A TRAJETÓRIA DO CONSTITUCIONALISMO NO BRASIL: DO GOLPE DE 1964 ÀS NOVAS TECNOLOGIAS, PASSADO, PRESENTE E FUTURO - Barroso, Luís Roberto; Mello, Patrícia Perrone Campos (REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, 2024)
O presente artigo faz uma retrospectiva do constitucionalismo brasileiro, partindo do Golpe de 1964 até o momento atual. Procura, ainda, identificar transformações já enraizadas no presente que impactarão o futuro do direito constitucional. Ele se divide em três partes. A Parte I narra o Golpe de 1964 e os fatos que marcaram mais de duas décadas de regime autoritário no Brasil, até a abertura democrática. A Parte II trata das principais mudanças promovidas pela Constituição de 1988, da consolidação democrática e dos avanços na teoria constitucional. A Parte III avalia o que ainda resta fazer. Identifica antigos problemas não solucionados – pobreza, desigualdade e corrpção. Analisa novos desafios – mudanças climáticas e novas tecnologias. Ao final, a conclusão apresenta uma agenda sobre antigas e novas questões a enfrentar. Apesar de alguns sustos e frustrações, o constitucionalismo brasileiro soma muitas conquistas. Sem prejuízo disso, temos um longo caminho pela frente.