REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS: Anúncios https://estudosinstitucionais.emnuvens.com.br/REI REI - Revista Estudos Institucionais pt-BR Revista Estudos Institucionais publica nova edição https://estudosinstitucionais.emnuvens.com.br/REI/announcement/view/28 <p>Caros leitores,<br /><br />A REI - Revista Estudos Institucionais acaba de publicar seu último número, disponível em <a href="https://www.estudosinstitucionais.com/REI/issue/view/19">v. 8 n. 3 (2022) | REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS</a>.</p> <p>Convidamos a navegar no sumário da revista para acessar os artigos e outros itens de seu interesse.</p> <p><br />Agradecemos seu interesse e apoio contínuo em nosso trabalho,<br />Equipe Editorial</p> REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS 2023-01-01 CHAMADA PARA AVALIADORES: Chamada Pública para Pareceristas https://estudosinstitucionais.emnuvens.com.br/REI/announcement/view/27 <div id="acfifjfajpekbmhmjppnmmjgmhjkildl" class="acfifjfajpekbmhmjppnmmjgmhjkildl"> <p align="justify">A <strong>Revista Estudos Institucionais </strong>(<strong>REI</strong>), vinculada à Faculdade Nacional de Direito (UFRJ), convida pesquisadoras e pesquisadores, do Brasil e do exterior, que tenham interesse e disponibilidade para compor seu quadro de pareceristas.</p> <p align="justify"><strong>Doutoras(es)</strong> e <strong>doutorandas(os)</strong>, vinculadas(os) ou não a instituições de ensino e pesquisa, devem preencher o formulário de inscrição no seguinte link: <em><strong>&lt;https://www.estudosinstitucionais.com/REI/user/register&gt;</strong></em></p> <p align="justify">A <strong>REI</strong> é um periódico de acesso aberto, destinado a publicar digitalmente pesquisas inéditas e originais, relacionadas a disciplinas do Direito Público, especialmente Direito Constitucional, Direito Administrativo e Teoria do Estado, ou que abordem aspectos institucionais relacionando Direito e áreas afins, tais como Ciência Política, Filosofia Política e Análise Econômica do Direito.</p> <p align="justify">A(o) parecerista tem por objetivo auxiliar no desenvolvimento científico dos autores. Assim, terá por responsabilidade avaliar os artigos designados a sua competência, com atenção ao prazo determinado para o cumprimento da tarefa. Após o exame diligente dos artigos, a(o) parecerista deverá apresentar observações, direcionadas ao corpo editorial e aos autores, acerca do manuscrito avaliado.</p> <p align="justify">As(os) pareceristas receberão uma certificação para cada um dos pareceres realizados.</p> <p align="justify">Por fim, atente-se que, ao fazer o cadastro, é muito importante o preenchimento das áreas de interesse para avaliação, pois a partir destas serão designados os artigos.</p> <p align="justify">Cordialmente,</p> <p align="justify">Equipe Editorial da REI - Revista Estudos Institucionais</p> <div id="acfifjfajpekbmhmjppnmmjgmhjkildl" class="acfifjfajpekbmhmjppnmmjgmhjkildl"> </div> </div> REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS 2021-09-15 CHAMADA PARA ARTIGOS: Dossiê ‘Direito e Políticas Públicas: a regulação dos ambientes alimentares no Brasil’ https://estudosinstitucionais.emnuvens.com.br/REI/announcement/view/26 <p>Anunciamos a chamada pública de artigos científicos para o dossiê <strong>"Direito e Políticas Públicas: a regulação dos ambientes alimentares no Brasil"</strong>, na Revista de Estudos Institucionais – REI</p><p>Organizado pelos editores/as convidados Diogo R. Coutinho, Oscar Cabrera, Isabel Barbosa, no contexto de uma parceria do <strong>Grupo Direito e Políticas Públicas da Faculdade de Direito da USP com o Global Center for Legal Innovation on Food Environments do O’Neill Institute for National and Global Health Law (Georgetown University Law Center)</strong>.</p><p>Dossiê que originalmente seria publicado no volume 7, número 3 em dezembro de 2021 na Revista de Estudos Institucionais - REI (Qualis B1 Direito) foi postergado para o volume 8, número 2 em maio de 2022.</p><p>Para mais informações, entre em contato:</p><p>contato@revistaestudosinstitucionais.com</p><p> </p> REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS 2021-06-07 Inclusão no Emerging Sources Citation Index (ESCI) da Clarivate Analytics https://estudosinstitucionais.emnuvens.com.br/REI/announcement/view/24 REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS 2019-04-11 CHAMADA PARA AVALIADORES: VOLUME 5 https://estudosinstitucionais.emnuvens.com.br/REI/announcement/view/23 <p>Caros Professores,</p><p>A <strong>REI -</strong> <strong>Revista Estudos Institucionais</strong>, vinculada à Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, publicação com periodicidade quadrimestral, disponível em versão eletrônica (ISSN 2447-5467), torna pública a chamada para o credenciamento de pareceristas <em>ad hoc</em> com formação em Direito ou na área de ciências sociais aplicadas.</p><p>São requisitos para o credenciamento: título de doutor ou a matrícula ativa em curso de doutorado, e produção científica compatível com a linha editorial da revista e com os padrões adotados pela CAPES em suas avaliações periódicas dos Programas de Pós-Graduação em Direito.</p><p>Os interessados em fazer parte do corpo de pareceristas devem realizar ou atualizar seu cadastro em <a href="/REI/index">https://www.estudosinstitucionais.com/REI/index</a>, não deixando de indicar:</p><ol><li>Nome completo;</li><li>Titulação acadêmica;</li><li>Endereço do currículo lattes;</li><li>Vínculo institucional;</li><li>Correio eletrônico;</li><li>Áreas nas quais gostaria de avaliar artigos para a revista.</li></ol><p>Lembrando que a revista tem como escopo pesquisas inéditas e originais relacionadas a disciplinas do Direito Público, especialmente Direito Constitucional, Direito Administrativo e Teoria do Estado, ou que abordem aspectos institucionais relacionando Direito e áreas afins, tais como Ciência Política, Filosofia Política e Análise Econômica do Direito. <br /> <br /> Após a realização/atualização do cadastro, o interessado deve notificar a equipe editorial enviando e-mail para <a href="mailto:pareceristas.rei@gmail.com">pareceristas.rei@gmail.com</a> com o assunto “CHAMADA DE PARECERISTAS”.</p><p>A equipe editorial notificará o interessado após o credenciamento.</p><p>Atenciosamente,<br /> <br /> Prof. Carlos Bolonha<br /> Editor-Chefe da REI - Revista Estudos Institucionais<br /> email: contato.estudosinstitucionais@gmail.com</p> REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS 2019-01-20 MUDANÇA DE PERIODICIDADE https://estudosinstitucionais.emnuvens.com.br/REI/announcement/view/21 REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS 2018-11-09 PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Edital nº 06/2017 https://estudosinstitucionais.emnuvens.com.br/REI/announcement/view/14 <p>A <strong>Revista Estudos Institucionais</strong>, vinculada à Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, publicação com periodicidade semestral, disponível em versão eletrônica (ISSN 2447-5467), torna pública a prorrogação de prazo para submissão de trabalhos nas modalidades de artigos científicos, resenhas bibliográficas e comentários jurisprudenciais de pesquisadores nacionais e estrangeiros, que poderão ser submetidos à avaliação em língua portuguesa, inglesa, francesa ou espanhola.</p><p>Confira o conteúdo do Edital nº 06/2017 abaixo:</p><p class="Default"> </p><p class="Default" align="center"><strong>EDITAL No. 06/2017</strong></p><p class="Default" align="center"><strong>REI – Revista Estudos Institucionais</strong></p><p class="Default" align="center"><strong> </strong></p><p class="Default" align="center"><strong>PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA SUBMISSÃO DE TRABALHOS</strong></p><p class="Default"><strong> </strong><strong> </strong></p><p class="Default"><strong>Art. 1º. </strong>A <strong>Revista Estudos Institucionais</strong>, vinculada à Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, publicação com periodicidade semestral, disponível em versão eletrônica (ISSN 2447-5467), torna pública a prorrogação do prazo para submissão de trabalhos nas modalidades de artigos científicos, resenhas bibliográficas e comentários jurisprudenciais de pesquisadores nacionais e estrangeiros, que poderão ser submetidos à avaliação em língua portuguesa, inglesa, francesa ou espanhola.</p><p class="Default"><strong>Art. 2º. </strong>A revista recebe trabalhos acadêmicos inéditos e originais, submetidos para publicação em mídia digital, que refletem pesquisas interdisciplinares fundadas em metodologias e abordagens de caráter crítico, relacionadas a disciplinas do Direito Público, especialmente Direito Constitucional, Direito Administrativo e Teoria do Estado, ou que abordem aspectos institucionais relacionando Direito e áreas afins, tais como Ciência Política, Filosofia Política e Análise Econômica do Direito.</p><p class="Default"><strong>Art. 3º. </strong>O novo prazo de submissão de trabalhos é <strong>06 DE NOVEMBRO DE 2017</strong>.</p><p class="Default"><strong>Parágrafo Único: </strong>Os textos submetidos após o prazo indicado no <em>caput </em>deste artigo serão aproveitados e avaliados para a edição subsequente.</p><p class="Default"><strong>Art. 4º. </strong>Os trabalhos deverão ser submetidos <em>online</em>, sem identificação de autoria, assegurando-se uma avaliação imparcial por pares, e mediante cadastro como autor no site da revista, que pode ser encontrada no endereço a seguir: <a href="http://estudosinstitucionais.com/index.php/REI/index">http://estudosinstitucionais.com/index.php/REI/index</a>.</p><p class="Default"><strong>Parágrafo Único: </strong>Os trabalhos submetidos deverão observar as Diretrizes para Autores e as Condições para Publicação, além de os autores concordarem com a Política de Direitos Autorais, todas disponíveis na seguinte pagina: <a href="http://estudosinstitucionais.com/index.php/REI/about/submissions#authorGuidelines">http://estudosinstitucionais.com/index.php/REI/about/submissions#authorGuidelines</a>.</p><p class="Default"><strong>Art. 5º. </strong>Trabalhos aprovados serão publicados preferencialmente na próxima edição, cuja publicação está prevista para <strong>JULHO DE 2017</strong>.</p><p class="Default"><strong>Parágrafo Primeiro: </strong>Havendo grande número de aprovações, os manuscritos não publicados na edição prevista para janeiro de 2018 serão alocados na edição seguinte, estimada para o segundo semestre de 2018.</p><p class="Default"><strong>Parágrafo Segundo: </strong>Autores não farão jus a remuneração por seus trabalhos publicados, nem receberão exemplar impresso por se tratar de publicação exclusivamente eletrônica.</p><p class="Default"> </p><p align="center"><strong>Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2017.</strong></p><p> </p><table align="center"><tbody><tr align="center"><td align="center"><p class="Default" align="center"><strong><br /></strong></p><table border="0" cellspacing="0" cellpadding="0"><tbody><tr><td width="177"><p align="center"><strong>CARLOS BOLONHA</strong></p></td><td width="208"><p align="center"><strong>FÁBIO DE OLIVEIRA</strong></p></td><td width="180"><p align="center"><strong>LUIGI BONIZZATO</strong></p></td></tr><tr><td width="177"><p align="center"><strong>Comitê Científico</strong></p></td><td width="208"><p align="center"><strong>Comitê Científico</strong></p></td><td width="180"><p align="center"><strong>Comitê Científico</strong></p></td></tr></tbody></table><br /><table border="0" cellspacing="0" cellpadding="0"><tbody><tr><td width="177"> </td><td width="208"><p align="center"><strong>HENRIQUE RANGEL</strong></p></td><td width="180"> </td></tr><tr><td width="177"> </td><td width="208"><p align="center"><strong>Editor Adjunto</strong></p></td><td width="180"><p align="center"> </p></td></tr></tbody></table><p class="Default" align="center"><strong><br /></strong></p></td></tr></tbody></table> REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS 2017-10-30 CHAMADA PARA AVALIADORES: Edital nº 05/2017 https://estudosinstitucionais.emnuvens.com.br/REI/announcement/view/13 <p>A <strong>Revista Estudos Institucionais</strong>, vinculada à Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, publicação com periodicidade semestral, disponível em versão eletrônica (ISSN 2447-5467), torna pública a chamada para seleção de pareceristas <em>ad hoc</em> que sejam doutorandos ou doutores em Direito ou na área de ciências sociais aplicadas, e que tenham interesse e disponibilidade para colaborar com o processo de avaliação de artigos submetidos. </p><p>Confira abaixo o conteúdo do edital:</p><p> </p><p class="Default" align="center"><strong>EDITAL Nº 05/2017</strong></p><p class="Default" align="center"><strong>REI – Revista Estudos Institucionais</strong></p><p class="Default" align="center"><strong> </strong></p><p class="Default" align="center"><strong>CHAMADA PARA </strong><strong>SELEÇÃO DE PARECERISTAS <em>AD HOC</em></strong></p><p class="Default" align="center"><strong><br /></strong></p><p class="Default" align="center"><strong><br /></strong></p><p><strong>Art. 1º.</strong> A Revista Estudos Institucionais, vinculada à Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, publicação com periodicidade semestral, disponível em versão eletrônica (ISSN 2447-5467), torna pública a chamada para seleção de pareceristas ad hoc que sejam doutorandos ou doutores em Direito ou na área de ciências sociais aplicadas, e que tenham interesse e disponibilidade para colaborar com o processo de avaliação de artigos submetidos. </p><p> </p><p><strong>Art. 2º.</strong> São requisitos para a seleção:</p><p>I – Titulação de doutor ou matrícula ativa em curso de doutorado; e</p><p>II – Produção científica compatível com a linha editorial da revista e com os padrões adotados pela CAPES em suas avaliações periódicas dos Programas de Pós-Graduação em Direito.</p><p> </p><p>§1º. A linha editorial da revista pode ser encontrada no seguinte endereço eletrônico: <span><a href="http://estudosinstitucionais.com/index.php/REI/about/editorialPolicies">http://estudosinstitucionais.com/index.php/REI/about/editorialPolicies#focusAndScopes</a></span>.</p><p> </p><p><strong>§2º.</strong> As compatibilidades a que se refere o inciso II deste artigo serão avaliadas pelo currículo do candidato registrado na Plataforma Lattes do CNPq.</p><p> </p><p><strong>Art. 3º.</strong> Os candidatos deverão se inscrever na seleção enviando e-mail, indicando “CHAMADA DE PARECERISTAS”, no campo “Assunto”, para <a href="/REI/manager/"><span>pareceristas.rei@gmail.com</span></a> e informando:</p><p>I – Nome completo;</p><p>II – Titulação acadêmica;</p><p>III – Nome da Instituição de Ensino Superior em que concluiu ou está cursando Doutorado;</p><p>IV – Ano de conclusão do curso de Doutorado ou, se o candidato for doutorando, ano previsto para conclusão;</p><p>V – Atuais vínculos institucionais, indicando-se a(s) Instituição(ões) de Ensino Superior e o(s) cargo(s) ocupado(s) pelo candidato respectivamente;</p><p>VI – Endereço para correio eletrônico;</p><p>VII – Endereço para correspondência convencional e contato telefônico; </p><p> </p><p><strong>Art. 5º.</strong> São direitos dos pareceristas selecionados:</p><p>I – Receber certificado de conclusão de avaliação após a realização de seus trabalhos, desde que observados os termos do Art. 4º; e</p><p>II – Solicitar, a qualquer tempo, declaração de que compõe o Corpo de Pareceristas para fins de comprovação em Instituições de Ensino Superior ou agências de financiamento à pesquisa.</p><p><strong>Parágrafo Único:</strong> Os trabalhos de avaliação não serão remunerados e, por se tratar de publicação eletrônica, a revista não encaminha exemplares da edição de que participou o parecerista.</p><p> </p><p><strong>Art. 6º.</strong> A presente chamada é de fluxo contínuo e válida por 1 (um) ano.</p><p> </p><p class="Default" align="center"><strong>Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2017.</strong></p><table align="center"><tbody><tr align="center"><td align="center"><p class="Default" align="center"><strong><br /></strong></p><table border="0" cellspacing="0" cellpadding="0"><tbody><tr><td width="177"><p align="center"><strong>CARLOS BOLONHA</strong></p></td><td width="208"><p align="center"><strong>FÁBIO DE OLIVEIRA</strong></p></td><td width="180"><p align="center"><strong>LUIGI BONIZZATO</strong></p></td></tr><tr><td width="177"><p align="center"><strong>Comitê Científico</strong></p></td><td width="208"><p align="center"><strong>Comitê Científico</strong></p></td><td width="180"><p align="center"><strong>Comitê Científico</strong></p></td></tr></tbody></table><br /><table border="0" cellspacing="0" cellpadding="0"><tbody><tr><td width="177"> </td><td width="208"><p align="center"><strong>HENRIQUE RANGEL</strong></p></td><td width="180"> </td></tr><tr><td width="177"> </td><td width="208"><p align="center"><strong>Editor Adjunto</strong></p></td><td width="180"><p align="center"> </p></td></tr></tbody></table><p class="Default" align="center"><strong><br /></strong></p></td></tr></tbody></table> REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS 2017-08-16 CHAMADA PARA ARTIGOS: Edital nº 04/2017 https://estudosinstitucionais.emnuvens.com.br/REI/announcement/view/12 <p>A <strong>Revista Estudos Institucionais</strong>, vinculada à Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, publicação com periodicidade semestral, disponível em versão eletrônica (ISSN 2447-5467), torna pública a chamada para submissão de trabalhos nas modalidades de artigos científicos, resenhas bibliográficas e comentários jurisprudenciais de pesquisadores nacionais e estrangeiros, que serão recebidos em língua portuguesa, inglesa, francesa ou espanhola.</p><p>Confira o conteúdo do Edital nº 04/2017 abaixo:</p><div> </div><p class="Default" align="center"><strong>EDITAL Nº 04/2017</strong></p><p class="Default" align="center"><strong>REI – Revista Estudos Institucionais</strong></p><p class="Default" align="center"><strong> </strong></p><p class="Default" align="center"><strong>CHAMADA PARA </strong><strong>SUBMISSÃO DE TRABALHOS</strong></p><div><strong><br /></strong></div><div> </div><p><strong>Art. 1º.</strong> A <strong>Revista Estudos Institucionais</strong>, vinculada à Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, publicação com periodicidade semestral, disponível em versão eletrônica (ISSN 2447-5467), torna pública a chamada para submissão de trabalhos nas modalidades de artigos científicos, resenhas bibliográficas e comentários jurisprudenciais de pesquisadores nacionais e estrangeiros, que serão recebidos em língua portuguesa, inglesa, francesa ou espanhola.</p><p> </p><p><strong>Art. 2º.</strong> A revista recebe trabalhos acadêmicos inéditos e originais, submetidos para publicação em mídia digital, que refletem pesquisas interdisciplinares fundadas em metodologias e abordagens de caráter crítico, relacionadas a disciplinas do Direito Público, especialmente Direito Constitucional, Direito Administrativo e Teoria do Estado, ou que abordem aspectos institucionais relacionando Direito e áreas afins, tais como Ciência Política, Filosofia Política e Análise Econômica do Direito.</p><p> </p><p><strong>Art. 3º.</strong> O prazo de submissão de trabalhos do presente edital é <strong>23 DE OUTUBRO DE 2017</strong>.</p><p><strong>Parágrafo Único:</strong> Os textos submetidos após o prazo indicado no caput deste artigo poderão ser aproveitados e avaliados para a edição subsequente.</p><p> </p><p><strong>Art. 4º.</strong> Os trabalhos deverão ser submetidos online, sem identificação de autoria, assegurando-se uma avaliação imparcial por pares, e mediante cadastro como autor no site da revista, que pode ser encontrada no endereço a seguir:&lt;<a href="http://estudosinstitucionais.com/index.php/REI/index">http://estudosinstitucionais.com/index.php/REI/index</a>&gt;.</p><p><strong>§1º.</strong> Os trabalhos submetidos deverão observar as Diretrizes para Autores e as Condições para Publicação, além de os autores concordarem com a Política de Direitos Autorais, todas disponíveis na seguinte pagina:&lt;<a href="http://estudosinstitucionais.com/index.php/REI/about/submissions">http://estudosinstitucionais.com/index.php/REI/about/submissions#authorGuidelines</a>&gt;.</p><p><strong>§2º.</strong> Autores deverão informar aos Editores potencial ou efetivo conflito de interesses relacionado ao manuscrito, encaminhando termo ou declaração como “Documento Suplementar” no ato da submissão.</p><p> </p><p><strong>Art. 5º.</strong> Artigos aprovados pela avaliação às cegas por pares e comentários jurisprudenciais e resenhas bibliográficas aprovados por avaliação simplificada serão publicados, havendo estimativa de término da edição para <strong>DEZEMBRO DE 2017</strong>.</p><p><strong>§1º.</strong> Havendo grande número de aprovações, os manuscritos não publicados na edição prevista para dezembro de 2017 serão alocados no número previsto para o primeiro semestre de 2018.</p><p><strong>§2º.</strong> Autores não farão jus a remuneração por seus trabalhos publicados, nem receberão exemplar impresso por se tratar de publicação exclusivamente eletrônica.</p><p> </p><p align="center"><strong>Rio de Janeiro, 16 de Agosto de 2017.</strong></p><p> </p><table align="center"><tbody><tr align="center"><td align="center"><p class="Default" align="center"><strong><br /></strong></p><table border="0" cellspacing="0" cellpadding="0"><tbody><tr><td width="177"><p align="center"><strong>CARLOS BOLONHA</strong></p></td><td width="208"><p align="center"><strong>FÁBIO DE OLIVEIRA</strong></p></td><td width="180"><p align="center"><strong>LUIGI BONIZZATO</strong></p></td></tr><tr><td width="177"><p align="center"><strong>Comitê Científico</strong></p></td><td width="208"><p align="center"><strong>Comitê Científico</strong></p></td><td width="180"><p align="center"><strong>Comitê Científico</strong></p></td></tr></tbody></table><br /><table border="0" cellspacing="0" cellpadding="0"><tbody><tr><td width="177"> </td><td width="208"><p align="center"><strong>HENRIQUE RANGEL</strong></p></td><td width="180"> </td></tr><tr><td width="177"> </td><td width="208"><p align="center"><strong>Editor Adjunto</strong></p></td><td width="180"><p align="center"> </p></td></tr></tbody></table><p class="Default" align="center"><strong><br /></strong></p></td></tr></tbody></table> REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS 2017-08-16 PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Edital nº 03/2017 https://estudosinstitucionais.emnuvens.com.br/REI/announcement/view/11 <p>A <strong>Revista Estudos Institucionais</strong>, vinculada à Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, publicação com periodicidade semestral, disponível em versão eletrônica (ISSN 2447-5467), torna pública a prorrogação de prazo para submissão de trabalhos nas modalidades de artigos científicos, resenhas bibliográficas e comentários jurisprudenciais de pesquisadores nacionais e estrangeiros, que poderão ser submetidos à avaliação em língua portuguesa, inglesa, francesa ou espanhola.</p><p>Confira o conteúdo do Edital nº 03/2017 abaixo:</p><p class="Default"> </p><p class="Default" align="center"><strong>EDITAL No. 03/2017</strong></p><p class="Default" align="center"><strong>REI – Revista Estudos Institucionais</strong></p><p class="Default" align="center"><strong> </strong></p><p class="Default" align="center"><strong>PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA SUBMISSÃO DE TRABALHOS</strong></p><p class="Default"><strong> </strong><strong> </strong></p><p class="Default"><strong>Art. 1º. </strong>A <strong>Revista Estudos Institucionais</strong>, vinculada à Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, publicação com periodicidade semestral, disponível em versão eletrônica (ISSN 2447-5467), torna pública a prorrogação do prazo para submissão de trabalhos nas modalidades de artigos científicos, resenhas bibliográficas e comentários jurisprudenciais de pesquisadores nacionais e estrangeiros, que poderão ser submetidos à avaliação em língua portuguesa, inglesa, francesa ou espanhola.</p><p class="Default"><strong>Art. 2º. </strong>A revista recebe trabalhos acadêmicos inéditos e originais, submetidos para publicação em mídia digital, que refletem pesquisas interdisciplinares fundadas em metodologias e abordagens de caráter crítico, relacionadas a disciplinas do Direito Público, especialmente Direito Constitucional, Direito Administrativo e Teoria do Estado, ou que abordem aspectos institucionais relacionando Direito e áreas afins, tais como Ciência Política, Filosofia Política e Análise Econômica do Direito.</p><p class="Default"><strong>Art. 3º. </strong>O novo prazo de submissão de trabalhos é <strong><span>15 DE MAIO DE 2017</span></strong>.</p><p class="Default"><strong>Parágrafo Único: </strong>Os textos submetidos após o prazo indicado no <em>caput </em>deste artigo serão aproveitados e avaliados para a edição subsequente.</p><p class="Default"><strong>Art. 4º. </strong>Os trabalhos deverão ser submetidos <em>online</em>, sem identificação de autoria, assegurando-se uma avaliação imparcial por pares, e mediante cadastro como autor no site da revista, que pode ser encontrada no endereço a seguir: <a href="http://estudosinstitucionais.com/index.php/REI/index">http://estudosinstitucionais.com/index.php/REI/index</a>.</p><p class="Default"><strong>Parágrafo Único: </strong>Os trabalhos submetidos deverão observar as Diretrizes para Autores e as Condições para Publicação, além de os autores concordarem com a Política de Direitos Autorais, todas disponíveis na seguinte pagina: <a href="http://estudosinstitucionais.com/index.php/REI/about/submissions#authorGuidelines">http://estudosinstitucionais.com/index.php/REI/about/submissions#authorGuidelines</a>.</p><p class="Default"><strong>Art. 5º. </strong>Trabalhos aprovados serão publicados preferencialmente na próxima edição, cuja publicação está prevista para <strong><span>JULHO DE 2017</span></strong>.</p><p class="Default"><strong>Parágrafo Primeiro: </strong>Havendo grande número de aprovações, os manuscritos não publicados na edição prevista para julho de 2017 serão alocados na edição seguinte, estimada para o segundo semestre de 2017.</p><p class="Default"><strong>Parágrafo Segundo: </strong>Autores não farão jus a remuneração por seus trabalhos publicados, nem receberão exemplar impresso por se tratar de publicação exclusivamente eletrônica.</p><p class="Default"> </p><p align="center"><strong>Rio de Janeiro, 25 de abril de 2017.</strong></p><p> </p><table align="center"><tbody><tr align="center"><td align="center"><p class="Default" align="center"><strong><br /></strong></p><table border="0" cellspacing="0" cellpadding="0"><tbody><tr><td width="177"><p align="center"><strong>CARLOS BOLONHA</strong></p></td><td width="208"><p align="center"><strong>FÁBIO DE OLIVEIRA</strong></p></td><td width="180"><p align="center"><strong>LUIGI BONIZZATO</strong></p></td></tr><tr><td width="177"><p align="center"><strong>Comitê Científico</strong></p></td><td width="208"><p align="center"><strong>Comitê Científico</strong></p></td><td width="180"><p align="center"><strong>Comitê Científico</strong></p></td></tr></tbody></table><br /><table border="0" cellspacing="0" cellpadding="0"><tbody><tr><td width="177"> </td><td width="208"><p align="center"><strong>HENRIQUE RANGEL</strong></p></td><td width="180"> </td></tr><tr><td width="177"> </td><td width="208"><p align="center"><strong>Editor Adjunto</strong></p></td><td width="180"><p align="center"> </p></td></tr></tbody></table><p class="Default" align="center"><strong><br /></strong></p></td></tr></tbody></table> REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS 2017-04-25 CHAMADA PARA AVALIADORES: Edital nº 02/2017 https://estudosinstitucionais.emnuvens.com.br/REI/announcement/view/10 <p>A <strong>Revista Estudos Institucionais</strong>, vinculada à Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, publicação com periodicidade semestral, disponível em versão eletrônica (ISSN 2447-5467), torna pública a chamada para seleção de pareceristas <em>ad hoc</em> que sejam doutorandos ou doutores em Direito ou na área de ciências sociais aplicadas, e que tenham interesse e disponibilidade para colaborar com o processo de avaliação de artigos submetidos. </p><p>Confira abaixo o conteúdo do edital:</p><p> </p><p class="Default" align="center"><strong>EDITAL Nº 02/2017</strong></p><p class="Default" align="center"><strong>REI – Revista Estudos Institucionais</strong></p><p class="Default" align="center"><strong> </strong></p><p class="Default" align="center"><strong>CHAMADA PARA </strong><strong>SELEÇÃO DE PARECERISTAS <em>AD HOC</em></strong></p><p class="Default" align="center"><strong><br /></strong></p><p class="Default" align="center"><strong><br /></strong></p><p><strong>Art. 1º.</strong> A Revista Estudos Institucionais, vinculada à Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, publicação com periodicidade semestral, disponível em versão eletrônica (ISSN 2447-5467), torna pública a chamada para seleção de pareceristas ad hoc que sejam doutorandos ou doutores em Direito ou na área de ciências sociais aplicadas, e que tenham interesse e disponibilidade para colaborar com o processo de avaliação de artigos submetidos. </p><p> </p><p><strong>Art. 2º.</strong> São requisitos para a seleção:</p><p>I – Titulação de doutor ou matrícula ativa em curso de doutorado; e</p><p>II – Produção científica compatível com a linha editorial da revista e com os padrões adotados pela CAPES em suas avaliações periódicas dos Programas de Pós-Graduação em Direito.</p><p> </p><p>§1º. A linha editorial da revista pode ser encontrada no seguinte endereço eletrônico: <span style="text-decoration: underline;"><a href="http://estudosinstitucionais.com/index.php/REI/about/editorialPolicies">http://estudosinstitucionais.com/index.php/REI/about/editorialPolicies#focusAndScopes</a></span>.</p><p> </p><p><strong>§2º.</strong> As compatibilidades a que se refere o inciso II deste artigo serão avaliadas pelo currículo do candidato registrado na Plataforma Lattes do CNPq.</p><p> </p><p><strong>Art. 3º.</strong> Os candidatos deverão se inscrever na seleção enviando e-mail, indicando “CHAMADA DE PARECERISTAS”, no campo “Assunto”, para <a href="/REI/manager/"><span style="text-decoration: underline;">pareceristas.rei@gmail.com</span></a> e informando:</p><p>I – Nome completo;</p><p>II – Titulação acadêmica;</p><p>III – Nome da Instituição de Ensino Superior em que concluiu ou está cursando Doutorado;</p><p>IV – Ano de conclusão do curso de Doutorado ou, se o candidato for doutorando, ano previsto para conclusão;</p><p>V – Atuais vínculos institucionais, indicando-se a(s) Instituição(ões) de Ensino Superior e o(s) cargo(s) ocupado(s) pelo candidato respectivamente;</p><p>VI – Endereço para correio eletrônico;</p><p>VII – Endereço para correspondência convencional e contato telefônico; </p><p><strong>Art. 5º.</strong> São direitos dos pareceristas selecionados:</p><p>I – Receber certificado de conclusão de avaliação após a realização de seus trabalhos, desde que observados os termos do Art. 4º; e</p><p>II – Solicitar, a qualquer tempo, declaração de que compõe o Corpo de Pareceristas para fins de comprovação em Instituições de Ensino Superior ou agências de financiamento à pesquisa.</p><p> </p><p><strong>Parágrafo Único:</strong> Os trabalhos de avaliação não serão remunerados e, por se tratar de publicação eletrônica, a revista não encaminha exemplares da edição de que participou o parecerista.</p><p> </p><p><strong>Art. 6º.</strong> A presente chamada é de fluxo contínuo e válida por 1 (um) ano.</p><p> </p><p class="Default" align="center"><strong>Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2017.</strong></p><table align="center"><tbody><tr align="center"><td align="center"><p class="Default" align="center"><strong><br /></strong></p><table border="0" cellspacing="0" cellpadding="0"><tbody><tr><td width="177"><p align="center"><strong>CARLOS BOLONHA</strong></p></td><td width="208"><p align="center"><strong>FÁBIO DE OLIVEIRA</strong></p></td><td width="180"><p align="center"><strong>LUIGI BONIZZATO</strong></p></td></tr><tr><td width="177"><p align="center"><strong>Comitê Científico</strong></p></td><td width="208"><p align="center"><strong>Comitê Científico</strong></p></td><td width="180"><p align="center"><strong>Comitê Científico</strong></p></td></tr></tbody></table><br /><table border="0" cellspacing="0" cellpadding="0"><tbody><tr><td width="177"> </td><td width="208"><p align="center"><strong>HENRIQUE RANGEL</strong></p></td><td width="180"> </td></tr><tr><td width="177"> </td><td width="208"><p align="center"><strong>Editor Adjunto</strong></p></td><td width="180"><p align="center"> </p></td></tr></tbody></table><p class="Default" align="center"><strong><br /></strong></p></td></tr></tbody></table> REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS 2017-02-18 CHAMADA PARA ARTIGOS: Edital nº 01/2017 https://estudosinstitucionais.emnuvens.com.br/REI/announcement/view/8 <p>A <strong>Revista Estudos Institucionais</strong>, vinculada à Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, publicação com periodicidade semestral, disponível em versão eletrônica (ISSN 2447-5467), torna pública a chamada para submissão de trabalhos nas modalidades de artigos científicos, resenhas bibliográficas e comentários jurisprudenciais de pesquisadores nacionais e estrangeiros, que serão recebidos em língua portuguesa, inglesa, francesa ou espanhola.</p><p>Confira o conteúdo do Edital nº 01/2017 abaixo:</p><div> </div><p class="Default" align="center"><strong>EDITAL Nº 01/2017</strong></p><p class="Default" align="center"><strong>REI – Revista Estudos Institucionais</strong></p><p class="Default" align="center"><strong> </strong></p><p class="Default" align="center"><strong>CHAMADA PARA </strong><strong>SUBMISSÃO DE TRABALHOS</strong></p><div><strong><br /></strong></div><div> </div><p><strong>Art. 1º.</strong> A <strong>Revista Estudos Institucionais</strong>, vinculada à Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, publicação com periodicidade semestral, disponível em versão eletrônica (ISSN 2447-5467), torna pública a chamada para submissão de trabalhos nas modalidades de artigos científicos, resenhas bibliográficas e comentários jurisprudenciais de pesquisadores nacionais e estrangeiros, que serão recebidos em língua portuguesa, inglesa, francesa ou espanhola.</p><p> </p><p><strong>Art. 2º.</strong> A revista recebe trabalhos acadêmicos inéditos e originais, submetidos para publicação em mídia digital, que refletem pesquisas interdisciplinares fundadas em metodologias e abordagens de caráter crítico, relacionadas a disciplinas do Direito Público, especialmente Direito Constitucional, Direito Administrativo e Teoria do Estado, ou que abordem aspectos institucionais relacionando Direito e áreas afins, tais como Ciência Política, Filosofia Política e Análise Econômica do Direito.</p><p> </p><p><strong>Art. 3º.</strong> O prazo de submissão de trabalhos do presente edital é <strong><span style="text-decoration: underline;">24 DE ABRIL DE 2017</span></strong>.</p><p><strong>Parágrafo Único:</strong> Os textos submetidos após o prazo indicado no caput deste artigo poderão ser aproveitados e avaliados para a edição subsequente.</p><p> </p><p><strong>Art. 4º.</strong> Os trabalhos deverão ser submetidos online, sem identificação de autoria, assegurando-se uma avaliação imparcial por pares, e mediante cadastro como autor no site da revista, que pode ser encontrada no endereço a seguir:&lt;<a href="http://estudosinstitucionais.com/index.php/REI/index">http://estudosinstitucionais.com/index.php/REI/index</a>&gt;.</p><p><strong>§1º.</strong> Os trabalhos submetidos deverão observar as Diretrizes para Autores e as Condições para Publicação, além de os autores concordarem com a Política de Direitos Autorais, todas disponíveis na seguinte pagina:&lt;<a href="http://estudosinstitucionais.com/index.php/REI/about/submissions">http://estudosinstitucionais.com/index.php/REI/about/submissions#authorGuidelines</a>&gt;.</p><p><strong>§2º.</strong> Autores deverão informar aos Editores potencial ou efetivo conflito de interesses relacionado ao manuscrito, encaminhando termo ou declaração como “Documento Suplementar” no ato da submissão.</p><p> </p><p><strong>Art. 5º.</strong> Artigos aprovados pela avaliação às cegas por pares e comentários jurisprudenciais e resenhas bibliográficas aprovados por avaliação simplificada serão publicados, havendo estimativa de término da edição para <span style="text-decoration: underline;"><strong>JUNHO DE 2017</strong></span>.</p><p><strong>§1º.</strong> Havendo grande número de aprovações, os manuscritos não publicados na edição prevista para junho de 2017 serão alocados no número previsto para o segundo semestre de 2017.</p><p><strong>§2º.</strong> Autores não farão jus a remuneração por seus trabalhos publicados, nem receberão exemplar impresso por se tratar de publicação exclusivamente eletrônica.</p><p> </p><p align="center"><strong>Rio de Janeiro, 08 de Fevereiro de 2017.</strong></p><p> </p><table align="center"><tbody><tr align="center"><td align="center"><p class="Default" align="center"><strong><br /></strong></p><table border="0" cellspacing="0" cellpadding="0"><tbody><tr><td width="177"><p align="center"><strong>CARLOS BOLONHA</strong></p></td><td width="208"><p align="center"><strong>FÁBIO DE OLIVEIRA</strong></p></td><td width="180"><p align="center"><strong>LUIGI BONIZZATO</strong></p></td></tr><tr><td width="177"><p align="center"><strong>Comitê Científico</strong></p></td><td width="208"><p align="center"><strong>Comitê Científico</strong></p></td><td width="180"><p align="center"><strong>Comitê Científico</strong></p></td></tr></tbody></table><br /><table border="0" cellspacing="0" cellpadding="0"><tbody><tr><td width="177"> </td><td width="208"><p align="center"><strong>HENRIQUE RANGEL</strong></p></td><td width="180"> </td></tr><tr><td width="177"> </td><td width="208"><p align="center"><strong>Editor Adjunto</strong></p></td><td width="180"><p align="center"> </p></td></tr></tbody></table><p class="Default" align="center"><strong><br /></strong></p></td></tr></tbody></table> REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS 2017-02-14 PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Edital nº 07/2016 https://estudosinstitucionais.emnuvens.com.br/REI/announcement/view/7 <p>A <strong>Revista Estudos Institucionais</strong>, vinculada à Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, publicação com periodicidade semestral, disponível em versão eletrônica (ISSN 2447-5467), torna pública a prorrogação de prazo para submissão de trabalhos nas modalidades de artigos científicos, resenhas bibliográficas e comentários jurisprudenciais de pesquisadores nacionais e estrangeiros, que poderão ser submetidos à avaliação em língua portuguesa, inglesa, francesa ou espanhola.</p><p>Confira o conteúdo do Edital nº 07/2016 abaixo:</p><p class="Default"> </p><p class="Default" align="center"><strong>EDITAL No. 07/2016</strong></p><p class="Default" align="center"><strong>REI – Revista Estudos Institucionais</strong></p><p class="Default" align="center"><strong> </strong></p><p class="Default" align="center"><strong>PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA SUBMISSÃO DE TRABALHOS</strong></p><p class="Default"><strong> </strong><strong> </strong></p><p class="Default"><strong>Art. 1º. </strong>A <strong>Revista Estudos Institucionais</strong>, vinculada à Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, publicação com periodicidade semestral, disponível em versão eletrônica (ISSN 2447-5467), torna pública a prorrogação do prazo para submissão de trabalhos nas modalidades de artigos científicos, resenhas bibliográficas e comentários jurisprudenciais de pesquisadores nacionais e estrangeiros, que poderão ser submetidos à avaliação em língua portuguesa, inglesa, francesa ou espanhola.</p><p class="Default"><strong>Art. 2º. </strong>A revista recebe trabalhos acadêmicos inéditos e originais, submetidos para publicação em mídia digital, que refletem pesquisas interdisciplinares fundadas em metodologias e abordagens de caráter crítico, relacionadas a disciplinas do Direito Público, especialmente Direito Constitucional, Direito Administrativo e Teoria do Estado, ou que abordem aspectos institucionais relacionando Direito e áreas afins, tais como Ciência Política, Filosofia Política e Análise Econômica do Direito.</p><p class="Default"><strong>Art. 3º. </strong>O novo prazo de submissão de trabalhos é <strong><span style="text-decoration: underline;">15 DE NOVEMBRO DE 2016</span></strong>.</p><p class="Default"><strong>Parágrafo Único: </strong>Os textos submetidos após o prazo indicado no <em>caput </em>deste artigo serão aproveitados e avaliados para a edição subsequente.</p><p class="Default"><strong>Art. 4º. </strong>Os trabalhos deverão ser submetidos <em>online</em>, sem identificação de autoria, assegurando-se uma avaliação imparcial por pares, e mediante cadastro como autor no site da revista, que pode ser encontrada no endereço a seguir: <a href="http://estudosinstitucionais.com/index.php/REI/index">http://estudosinstitucionais.com/index.php/REI/index</a>.</p><p class="Default"><strong>Parágrafo Único: </strong>Os trabalhos submetidos deverão observar as Diretrizes para Autores e as Condições para Publicação, além de os autores concordarem com a Política de Direitos Autorais, todas disponíveis na seguinte pagina: <a href="http://estudosinstitucionais.com/index.php/REI/about/submissions#authorGuidelines">http://estudosinstitucionais.com/index.php/REI/about/submissions#authorGuidelines</a>.</p><p class="Default"><strong>Art. 5º. </strong>Trabalhos aprovados serão publicados preferencialmente na próxima edição, cuja publicação está prevista para <strong><span style="text-decoration: underline;">DEZEMBRO DE 2016</span></strong>.</p><p class="Default"><strong>Parágrafo Primeiro: </strong>Havendo grande número de aprovações, os manuscritos não publicados na edição prevista para dezembro de 2016 serão alocados na edição seguinte, estimada para o primeiro semestre de 2017.</p><p class="Default"><strong>Parágrafo Segundo: </strong>Autores não farão jus a remuneração por seus trabalhos publicados, nem receberão exemplar impresso por se tratar de publicação exclusivamente eletrônica.</p><p class="Default"> </p><p align="center"><strong>Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2016.</strong></p><p> </p><table align="center"><tbody><tr align="center"><td align="center"><p class="Default" align="center"><strong><br /></strong></p><table border="0" cellspacing="0" cellpadding="0"><tbody><tr><td width="177"><p align="center"><strong>CARLOS BOLONHA</strong></p></td><td width="208"><p align="center"><strong>FÁBIO DE OLIVEIRA</strong></p></td><td width="180"><p align="center"><strong>LUIGI BONIZZATO</strong></p></td></tr><tr><td width="177"><p align="center"><strong>Comitê Científico</strong></p></td><td width="208"><p align="center"><strong>Comitê Científico</strong></p></td><td width="180"><p align="center"><strong>Comitê Científico</strong></p></td></tr></tbody></table><br /><table border="0" cellspacing="0" cellpadding="0"><tbody><tr><td width="177"> </td><td width="208"><p align="center"><strong>HENRIQUE RANGEL</strong></p></td><td width="180"> </td></tr><tr><td width="177"> </td><td width="208"><p align="center"><strong>Editor Adjunto</strong></p></td><td width="180"><p align="center"> </p></td></tr></tbody></table><p class="Default" align="center"><strong><br /></strong></p></td></tr></tbody></table> REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS 2016-10-24 CHAMADA PARA AVALIADORES: Edital nº 06/2016 https://estudosinstitucionais.emnuvens.com.br/REI/announcement/view/6 <p>A <strong>Revista Estudos Institucionais</strong>, vinculada à Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, publicação com periodicidade semestral, disponível em versão eletrônica (ISSN 2447-5467), torna pública a chamada para publicação de trabalhos nas modalidades de artigos científicos, resenhas bibliográficas e comentários jurisprudenciais de pesquisadores nacionais e estrangeiros, que poderão ser submetidos à avaliação em língua portuguesa, inglesa, francesa ou espanhola. </p><p>Clique <a href="https://www.dropbox.com/s/ook9z8vinegs828/edital%20parecerista%20br.pdf?dl=0">aqui</a> para conferir o edital. </p> REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS 2016-08-14 CHAMADA PARA ARTIGOS: Edital nº 05/2016 https://estudosinstitucionais.emnuvens.com.br/REI/announcement/view/5 <p>A <strong>Revista Estudos Institucionais</strong>, vinculada à Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, publicação com periodicidade semestral, disponível em versão eletrônica (ISSN 2447-5467), torna pública a chamada para publicação de trabalhos nas modalidades de artigos científicos, resenhas bibliográficas e comentários jurisprudenciais de pesquisadores nacionais e estrangeiros, que poderão ser submetidos à avaliação em língua portuguesa, inglesa, francesa ou espanhola.</p><p>Clique <a href="https://www.dropbox.com/s/4ww38zd9p6e3k78/edital%20artigos%20br.pdf?dl=0">aqui</a> para conferir o edital.</p> REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS 2016-08-14 CHAMADA PARA AVALIADORES: Edital nº 04/2016 https://estudosinstitucionais.emnuvens.com.br/REI/announcement/view/4 <p>A <strong>Revista Estudos Institucionais</strong>, vinculada à Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, publicação com periodicidade semestral, disponível em versão eletrônica (ISSN 2447-5467), torna pública a chamada para publicação de trabalhos nas modalidades de artigos científicos, resenhas bibliográficas e comentários jurisprudenciais de pesquisadores nacionais e estrangeiros, que poderão ser submetidos à avaliação em língua portuguesa, inglesa, francesa ou espanhola. </p><p>Clique <a title="aqui" href="https://www.dropbox.com/s/r96o29suudo0nw8/edital%20parecerista%20br.pdf?dl=0" target="_blank">aqui</a> para conferir o edital. </p> REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS 1969-12-31 CHAMADA PARA ARTIGOS: Edital nº 03/2016 https://estudosinstitucionais.emnuvens.com.br/REI/announcement/view/3 <p> A <strong>Revista Estudos Institucionais</strong>, vinculada à Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, publicação com periodicidade semestral, disponível em versão eletrônica (ISSN 2447-5467), torna pública a chamada para publicação de trabalhos nas modalidades de artigos científicos, resenhas bibliográficas e comentários jurisprudenciais de pesquisadores nacionais e estrangeiros, que poderão ser submetidos à avaliação em língua portuguesa, inglesa, francesa ou espanhola. </p><p>Clique <a title="aqui" href="https://www.dropbox.com/s/x7ok450n5lewlc6/edital%20artigos%20br.pdf?dl=0" target="_blank">aqui</a> para conferir o edital. </p> REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS 1969-12-31