UN BALANCE DE LOS SISTEMAS DE CONTROL DE CONSTITUCIONALIDAD COMO INSTRUMENTO DE GARANTÍA DE LAS CONSTITUCIONES MATERIAL Y FORMAL

Autores

  • Andrey Lucas Macêdo Corrêa Universidade Federal de Uberlândia e Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados (LAECC-PPGD/UFU/LAECC) http://orcid.org/0000-0001-5617-020X
  • Alexaxndre Walmott Borges Universidade Federal de Uberlândia e Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados (LAECC-PPGD/UFU/LAECC)
  • Jhon Wilmar Montoya Zuluaga Universidade Federal de Uberlândia e Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados (LAECC-PPGD/UFU/LAECC)
  • Karina Guimarães Pinhão Universidade de Coimbra, École des Hautes Études en Sciences Sociales e Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados (LAECC/PPGD-UFU/CLACSO)

DOI:

https://doi.org/10.21783/rei.v3i1.107

Palavras-chave:

Control de Constitucionalidad, Constitucionalismo Material, Constitucionalismo Formal

Resumo

El artículo aborda la trayectoria de los sistemas de control de constitucionalidad verificando críticamente su efectividad como instrumento de realización y armonización de la constitución formal con el orden material constitucional. El artículo hace uso del problema expuesto por la teoría constitucional de la congruencia o discrepancia entre la constitución material y la constitución formal, verificando la eficiencia de los sistemas de control para la realización del acuerdo práctico entre estos dos órdenes. Las fuentes de investigación son materiales bibliográficos de teoría constitucional, fuentes documentales legisladas constitucionales y material de publicaciones académicas. El análisis realizado es cualitativo, de la efectividad, o no, de los sistemas de control de constitucionalidad para la realización y la congruencia entre el orden material y el orden formal de las constituciones.

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Biografia do Autor

Andrey Lucas Macêdo Corrêa, Universidade Federal de Uberlândia e Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados (LAECC-PPGD/UFU/LAECC)

Mestrando em Historia Social, com período sandwich na Universidade de Coimbra, Portugal, e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Invetigador y secretario-geral do Laboratorio Americano de Estudios Constitucionales Comparados (LAECC/PPGD-UFU/CLACSO). E-mail: Andreylucas93@hotmail.com.

Alexaxndre Walmott Borges, Universidade Federal de Uberlândia e Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados (LAECC-PPGD/UFU/LAECC)

Doutor em Direito do Estado, Doutorando em História Social, Advogado, Professor dos Programas de Pós-Graduação da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) em Direito, Mestrado, e Biocombustíveis, Mestrado e Doutorado, Professor Visitante do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estadual de São Paulo e Pesquisador Líder do Laboratorio Americano de Estudios Constitucionales Comparados (LAECC/PPGD-UFU/CLACSO). E-mail: walmott@gmail.com. 

Jhon Wilmar Montoya Zuluaga, Universidade Federal de Uberlândia e Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados (LAECC-PPGD/UFU/LAECC)

Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Pesquisador financiado pelo Programa "OAS Scholarship" da OEA, Bacharel em Direito pela Universidade Santo Tomás, Colombia, e Pesquisador do Grupo de Pesquisa da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst UFU 2016). E-mail: Jhon2213@gmail.com.

Karina Guimarães Pinhão, Universidade de Coimbra, École des Hautes Études en Sciences Sociales e Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados (LAECC/PPGD-UFU/CLACSO)

Mestra em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com período sandwich na École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS-PARIS), Pós-Graduada em Direito Civil-Constitucional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Advogada e Pesquisadora do Laboratorio Americano de Estudios Constitucionales Comparados (LAECC/PPGD-UFU/CLACSO). E-mail: pinhao.karina@gmail.com.

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Publicado

2017-08-20

Como Citar

Corrêa, A. L. M., Walmott Borges, A., Zuluaga, J. W. M., & Pinhão, K. G. (2017). UN BALANCE DE LOS SISTEMAS DE CONTROL DE CONSTITUCIONALIDAD COMO INSTRUMENTO DE GARANTÍA DE LAS CONSTITUCIONES MATERIAL Y FORMAL. REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, 3(1), 525–561. https://doi.org/10.21783/rei.v3i1.107

Edição

v. 3 n. 1 (2017)

Seção

Artigos

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