DEMOCRACIA LIBERAL: SUFRÁGIO E DELIBERAÇÃO COMO PRIMEIROS PASSOS PARA UMA SOCIEDADE PLURAL

Autores

  • João Daniel Daibes Resque Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)
  • Dorival Fagundes Cotrim Junior Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)

DOI:

https://doi.org/10.21783/rei.v3i1.140

Palavras-chave:

Liberalismo Político, Pluralismo, Sufrágio Universal, Deliberação, Razão Pública

Resumo

Neste artigo pretendemos abordar duas características centrais das democracias liberais: o sufrágio igual e universal e o uso da deliberação como racionalidade na fundamentação do conceito de razão pública, considerados aqui como primeiros passos para a realização de uma sociedade que possa acomodar a pluralidade de concepções de bem. Para análise do tema, partimos do referencial que acreditamos ser, hoje, o sustentáculo teórico das democracias liberais, qual seja o liberalismo político. O estudo tem como objetivo reconhecer que o liberalismo político é compatível com algumas conquistas democráticas modernas encontradas nas assim chamadas democracias liberais, especialmente no que diz respeito a questões ligadas à igualdade e ao “pluralismo razoável” de concepções de vida, mas que também deixou de cumprir algumas de suas principais promessas, fracassando no objetivo de produzir um regime menos excludente. Diante deste cenário, coloca-se como problemática central a suficiência desses dois cânones liberais nos projetos democráticos das sociedades contemporâneas, tomando como pressuposto o crescente alargamento do pluralismo e das diferentes doutrinas abrangentes. Ao fim, conclui-se que, embora se trate de uma teoria ideal, o liberalismo político é responsável por conquistas fundamentais nas democracias contemporâneas, mas que no plano material não se sustentam como projetos independentes e suficientes nos dias atuais.

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Biografia do Autor

João Daniel Daibes Resque, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)

Doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPa), Professor da Pós-Graduação lato sensu do Centro Universitário do Pará (CESUPA) e da Escola Superior da Advocacia (ESA/OAB-PA).

Dorival Fagundes Cotrim Junior, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)

Mestrando pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Bolsista CAPES, Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

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Publicado

2017-08-20

Como Citar

Daibes Resque, J. D., & Cotrim Junior, D. F. (2017). DEMOCRACIA LIBERAL: SUFRÁGIO E DELIBERAÇÃO COMO PRIMEIROS PASSOS PARA UMA SOCIEDADE PLURAL. REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, 3(1), 624–648. https://doi.org/10.21783/rei.v3i1.140

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