ORGANIZAÇÃO LEGISLATIVA NO CONGRESSO NACIONAL: UMA COMPARAÇÃO ENTRE SENADO FEDERAL E CÂMARA DOS DEPUTADOS

Autores

  • Paulo Magalhães Araújo Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

DOI:

https://doi.org/10.21783/rei.v3i2.168

Palavras-chave:

Organização Parlamentar, Senado, Câmara dos Deputados, Estudo Comparado

Resumo

Este trabalho apresenta uma análise comparada detalhada das organizações legislativas do Senado e da Câmara dos Deputados, com base nos regimentos internos de cada Casa e na Constituição Federal de 1988. O objetivo é avaliar o grau de similaridade ou divergência entre as duas casas, no tocante à distribuição de poder legisferante entre parlamentares individuais, comissões permanentes e partidos políticos. Com base em uma literatura pertinente ao tema - o novo institucionalismo de escolha racional - a análise comparada procurará revelar quais órgãos ou atores individuais ou coletivos conduzem o processo legislativo em cada Casa e que consequências isso pode ter para o padrão da representação política exercida em cada Casa. Em convergência com a literatura, observou-se que as casas são similares em muitos pontos importantes, como, por exemplo, na influência geral dos partidos e coalizões partidárias na condução dos trabalhos na Câmara e no Senado. No entanto, ressalvadas as diferenças, com base no que as teorias dizem sobre delegação, verificaram-se distinções importantes entre Senado e Câmara no peso dos partidos e das comissões (mesas) diretoras no trabalho parlamentar: maior força dos partidos na Câmara; maior força da Mesa no Senado - particularmente concentrada no presidente da Casa. 

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Biografia do Autor

Paulo Magalhães Araújo, Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

Professor Adjunto de Ciência Política da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Pesquisador na área das Instituições Políticas Democráticas e Coordenador do Centro de Estudos em Democracia e Instituições Políticas (CEDIP).

Referências

CAREY, J. M.; SHUGART, M. Poder de decreto: Chamando os tanques ou usando a caneta? Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 13, n. 37, p. 149-184, Janeiro-Junho, 1998.

COOPER, Joseph; BRADY, David W. Institutional Context and Leadership Style: The House from Cannon to Rayburn. American Political Science Rewiew. v. 75, n. 2, pp. 411-425, 1981.

COX, Gary & MCCUBBINS, Matheu D. Legislative leviathan: party govern in the House. Berkeley: University of California Press, 1993

EPSTEIN, D.; O'HALLORAN, S. Delegating Powers: a transaction cost politics approach to policy making. Cambridge: Cambridge University Press, 1999.

FENNO, Richard. U.S. House Members in Their Constituencies: An Exploration. American Political Science Review, v.71. n. 3, 1977, p. 883-917

FIGUEIREDO, Argelina e LIMONGI, Fernando. Executivo e Legislativo na Nova Ordem Constitucional. Editora FGV. Rio de Janeiro, 1999.

FIGUEIREDO, Argelina; LIMONGI, Fernando. O processo legislativo e a produção legal no congresso pós-constituinte. Novos Estudos – CEBRAP, São Paulo, n. 38, pp. 24-37, 1994.

FIGUEIREDO, Argelina; LIMONGI, Fernando. Congresso Nacional: organização, processo legislativo e Produção Legal. Caderno de Pesquisas CEBRAP/Entrelinhas, São Paulo, n. 5, 1996.

FIGUEIREDO, Argelina; LIMONGI, Fernando. O Congresso e as medidas provisórias: abdicação ou delegação? Novos Estudos – CEBRAP, São Paulo, n. 47, pp. 127-153, 1997.

GILLIGAN, Thomas; KREHBIEL, Keith. Collective decision-making and standing committees: an informational rationale for restrictive amendment procedures. Journal of Law, Economics, and Organization, v. 3, n. 2, pp. 287-335, 1987

HALL, Peter A.; TAYLOR, Rosemary C. R. As três versões do neo-institucionalismo. In: Lua Nova, n. 58. São Paulo, 2003

IMMERGUT, E. As regras do jogo: a lógica da política de saúde na França, na Suíça e na Suécia. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 30, n. 11, pp. 139-163, 1996.

KREHBIEL, Keith. Information and legislative organization. Ann Arbor: The University of Chicago Press, 1991

LEMOS, Leany Barreiro. O sistema de comissões no Senado brasileiro: hierarquia e concentração de poderes nos anos 90. In: LEMOS, Leany Barreiro (org). O Senado Federal no Pós-Constituínte. Brasília: Senado Federal, Unilegis, 2008.

LEMOS, Leany Barreiro. O Congresso Brasileiro e a Distribuição de Benefícios Sociais no Período 1988-1994: Uma Análise Distributivista. Dados, vol. 44, no 3, pp. 561-605, 2001.

LIJPHART, Arend. Modelos de Democracia: Desempenho e Padrões de Governo em 36 Países. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

LIMONGI, Fernando. O novo institucionalismo e os estudos legislativos: a literatura norte-americana recente. Boletim Informativo Bibliográfico, Rio de Janeiro, n. 37, pp. 3-38, 1994.

LIMONGI, Fernando. Processo Orçamentário e Comportamento Legislativo: Emendas Individuais, Apoio ao Executivo e Programas de Governo. DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, Vol. 48, no 4, 2005, pp. 737 a 776, 2005.

LIMONGI, Fernando. O novo institucionalismo e os estudos legislativos: a literatura norte-americana recente. Boletim Informativo Bibliográfico, Rio de Janeiro, n. 37, pp. 3-38, 1994.

LIMONGI, Fernando; FIGUEIREDO, Argelina. Bases institucionais do presidencialismo de coalizão. Lua Nova, São Paulo, n.44, 1998.

LLANOS, M & NOLTE, Detlef (2003), Bicameralism in the Americas: Around the Extremes of Symmetry and Incongruence. The Journal of Legislative Studies, vol. 9, n. 3, autumn, pp. 54-86.

MAINWARING, S. & SHUGART, Matthew. Presidentialism and Democracy in Latin América. Cambridge University Press,1997.

MAINWARING, Scott. Sistemas Partidários: o caso do Brasil. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2001.

MAYHEW, David. Divided we govern: party control, lawmaking, and investigations, 1946-1990. New Haven: Yale University Press, 1991.

MIRANDA, Geralda Luiza. A delegação aos líderes partidários na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Rev. Sociol. Polít., Curitiba, v. 18, n. 37, p. 201-225, 2010.

POLSBY, Nelson. (1968). The institutionalization of the U.S. House of Representatives. American Political Science Review, vol. 62, nº1, pp. 47-60.

POLSBY, Nelson. (1968). The institutionalization of the U.S. House of Representatives. American Political Science Review, vol. 62, nº1, pp. 47-60.

RICCI, Paolo (2008). A produção legislativa de iniciativa parlamentar no Congresso: diferenças e similaridades entre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. In: LEMOS, Leany Barreiro (org). O Senado Federal no Pós-Constituínte. Brasília: Senado Federal, Unilegis, 2008.

SANTOS, Fabiano Mendes (2003). O Poder Legislativo no Presidencialismo de Coalizão. Editora UFMG/Iuperj.

SANTOS, Fabiano Mendes e ALMEIDA, Acir (2005). Teoria Informacional e a Seleção de Relatores na Câmara dos Deputados. DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, Vol. 48, no 4, pp. 693 a 735.

SARTORI, Giovanni. Teoria da Democracia Revisitada: o debate contemporâneo. São Paulo: Editora Ática, 1994.

SHEPSLE, K. & WEINGAST, B. Positive theories of congressional institutions. Ann Arbor: The University of Michigan Press, 1995.

SHUGART, Matthew S.; CAREY, John M. Presidents and Assemblies. Cambridge: Cambridge University Press, 1992.

TSEBELIS, George (1998). Jogos Ocultos: Escolha Racional no Campo da Política Comparada. São Paulo: Edusp.

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Publicado

2018-02-25

Como Citar

Araújo, P. M. (2018). ORGANIZAÇÃO LEGISLATIVA NO CONGRESSO NACIONAL: UMA COMPARAÇÃO ENTRE SENADO FEDERAL E CÂMARA DOS DEPUTADOS. REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, 3(2), 1163–1215. https://doi.org/10.21783/rei.v3i2.168

Edição

Seção

Artigos