COMO AS DECISÕES SÃO PRODUZIDAS? UMA PROPOSTA DE REFORMULAÇÃO DE UM PROBLEMA DE PESQUISA

Autores

  • Carlos Victor Nascimento dos Santos Universidade Federal de Ouro Preto

DOI:

https://doi.org/10.21783/rei.v5i1.286

Palavras-chave:

Decisões judiciais, Supremo Tribunal Federal, Bastidores.

Resumo

O presente artigo tem por objetivo estimular o debate acerca da reformulação do seguinte problema de pesquisa: “como os juízes decidem?”. Apesar de existir um corpo qualificado de autores que investigam o referido problema, falta ainda a discussão dos atos que antecedem e fazem parte do processo de produção de uma decisão judicial. Neste sentido, foram utilizadas as entrevistas concedidas por ministros ao projeto História Oral do STF para demonstrar que, antes mesmo de uma decisão judicial ser produzida e, portanto, levada à sessão de julgamento, existem diversos momentos capazes de influenciar diretamente não apenas na convicção do magistrado, mas no direito que está sendo produzido. Sendo assim, a partir da leitura das entrevistas, da noção de backstage trazida por Goffman (1975) e da organização de momentos considerados fundamentais pelos magistrados, pretende-se destacar a necessidade em se abrir uma agenda de pesquisa para investigar problema diverso ao anteriormente mencionado, qual seja: “como as decisões são produzidas?”.

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Biografia do Autor

Carlos Victor Nascimento dos Santos, Universidade Federal de Ouro Preto

Professor Adjunto de Direito na Universidade Federal de Ouro Preto. Doutor em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Rio de Janeiro, Brasil. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Rio de Janeiro, Brasil. Graduado em Direito pela Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio), Rio de Janeiro, Brasil. Atualmente é pesquisador de temas relacionado ao Direito Constitucional, instituições judiciais e ao ensino do Direito.

Referências

ALBERTI, V. Manual de história oral. 2. ed. revista e atualizada. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2004.

ARGUELHES, Diego Werneck; e RIBEIRO, Leandro Molhano. As indicações presidenciais para o Supremo Tribunal Federal e seus fins políticos: uma resposta a Mariana Prado e Cláudia Turner. Revista de Direito Administrativo. Rio de Janeiro, v. 255, p. 115-143, set./dez. 2010.

AUSUBEL, D.P. Aquisição e Retenção de Conhecimentos: Uma Perspectiva Cognitiva. Lisboa: Plátano Edições Técnicas, 2003.

DA SILVA, Virgílio Afonso. Deciding without deliberating. International Journal of Constitutional Law, v. 11, p. 557-584, 2013.

FONTAINHA, Fernando de Castro; MATTOS, Marco Aurélio Vannucchi Leme de; NUÑEZ, Izabel Saenger. História Oral do Supremo [1988-2013], v. 1: Rafael Mayer. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2015.

FONTAINHA, Fernando de Castro; SATO, Leonardo Seiichi Sasada. História Oral do Supremo [1988-2013], v. 2: Aldir Passarinho. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2015.

FONTAINHA, Fernando de Castro; SILVA, Angela Moreira Domingues; NUÑEZ, Izabel Saenger. História oral do Supremo [1988-2013], v. 3: Sepúlveda Pertence. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2015.

FONTAINHA, Fernando de Castro; DA SILVA, Angela Moreira Domingues; DE ALMEIDA, Fabio Ferraz. História oral do Supremo [1988-2013], v. 4: Cezar Peluso. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2015.

FONTAINHA, Fernando de Castro; MATTOS, Marco Aurélio Vannucchi Lemos de; e SATO, Leonardo Seiichi Sasada. História oral do Supremo [1988-2013], v. 5: Sidney Sanches. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2015.

FONTAINHA, Fernando de Castro; DA SILVA, Angela Moreira Domingues; GUIMARÃES, Fabrícia. História oral do Supremo [1988-2013], v.6: Célio Borja. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2015.

FONTAINHA, Fernando de Castro; DE PAULA, Christiane Jalles; NUÑEZ, Izabel Saenger. História oral do Supremo [1988-2013], v.7: Carlos Velloso. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2015.

FONTAINHA, Fernando de Castro; DA SILVA, Angela Moreira Domingues da; e DOS SANTOS, Carlos Victor Nascimento. História oral do Supremo [1988-2013], v.8: Néri da Silveira. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2015.

FONTAINHA, Fernando de Castro; DE PAULA, Christiane Jalles; GUIMARÃES, Fabrícia; SATO, Leonardo Seiichi Sasada. História oral do Supremo [1988-2013], v. 09: Nelson Jobim. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2016.

FONTAINHA, Fernando de Castro; MAFEI, Rafael; ACCA, Thiago dos Santos. História oral do Supremo (1988-2013), v.10: Eros Grau. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2016.

FONTAINHA, Fernando de Castro; VANNUCCHI, Marco Aurélio; DOS SANTOS, Carlos Victor Nascimento. História oral do Supremo [1988-2013], v.11: Luis Roberto Barroso. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2016.

FONTAINHA, Fernando de Castro; VANNUCCHI, Marco Aurélio; NUÑEZ, Izabel Saenger. História oral do Supremo [1988-2013], v.12: Luiz Fux. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2016.

FONTAINHA, Fernando de Castro; DE PAULA, Christiane Jalles; ALMEIDA, Fábio Ferraz. História oral do Supremo [1988-2013], v.13: Moreira Alves. Rio de Janeiro: Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas, 2015.

FONTAINHA, Fernando de Castro; e ALMEIDA, Fábio Ferraz. História oral do Supremo [1988-2013], v.14: Ilmar Galvão. Rio de Janeiro: Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas, 2016.

FONTAINHA, Fernando de Castro; MAFEI, Rafael. História oral do Supremo [1988-2013], v.15: Francisco Rezek. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2016.

GOFFMAN, Erving. A representação do eu na vida cotidiana. Editora Vozes: Rio de Janeiro, 1975.

LEWANDOWSKI, Andressa. O Direito em última instância. Tese de doutorado apresentada ao Programa de Pós-graduação em Antropologia Social da Universidade de Brasília para obtenção do título de Doutor em Antropologia, 2015.

MENDES, Conrado Hübner. Constitutional Courts and Deliberative Democracy. 1. ed. Oxford: Oxford University Press, 2013.

OLIVEIRA, Fabiana Luci de. Processo decisório no Supremo Tribunal Federal: coalizões e "panelinhas". Rev. Sociol. Polit., v. 20, n. 44, p. 139-153, 2012.

PRADO, Mariana; TURNER, Claudia. A democracia e o seu impacto nas nomeações dos diretores das agências reguladoras e ministros do STF. Revista de Direito Administrativo, 2009.

DOS SANTOS, Carlos Victor Nascimento dos. A colegialidade nos tribunais: quando uma ideologia vira dogma e o dogma um princípio. Revista de Estudos Institucionais, v. 3, n. 1, 2017.

SILVA, Jeferson Mariano. Jurisdição constitucional em Espanha (1981-1992) e Brasil (1988-1997). Tese de doutorado apresentada ao Programa de Pós Graduação em Ciência Política do IESP-UERJ, 2016, 401p.

TAVARES, Romero. Construindo mapas conceituais. Ciências & Cognição, v. 12: 72-85, 2007. Disponível em: <http://www.cienciasecognicao.org/>. Acesso em 06 nov. 2016.

VALE, André Rufino do. Argumentação Constitucional: um estudo sobre a deliberação nos Tribunais Constitucionais. Tese de doutorado apresentada ao Programa de Pós graduação em Direito, Universidade de Brasília, 2015, 416p.

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Publicado

2019-05-08

Como Citar

dos Santos, C. V. N. (2019). COMO AS DECISÕES SÃO PRODUZIDAS? UMA PROPOSTA DE REFORMULAÇÃO DE UM PROBLEMA DE PESQUISA. REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, 5(1), 171–216. https://doi.org/10.21783/rei.v5i1.286

Edição

v. 5 n. 1 (2019)

Seção

Artigos

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