POLÍTICAS PÚBLICAS E TEORIAS DO ESTADO: O PAPEL DAS TEORIAS DE MÉDIO ALCANCE

Autores

  • Ivan César Ribeiro Professor de Direito e Políticas Públicas da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

DOI:

https://doi.org/10.21783/rei.v5i3.432

Palavras-chave:

Direito e Políticas Públicas, Teorias de Médio Alcance, Ação do Estado.

Resumo

O exame da ação do Estado, tanto sob a ótica das Políticas Públicas quanto nas tradições mais antigas do estudo das teorias do Estado, sofreu durante muito tempo a influência das tentativas do desenvolvimento das chamadas grandes teorias. Este artigo discute essa evolução e examina desdobramentos recentes, com a ampliação da influência das teorias de médio alcance e o desenvolvimento de uma abordagem de Direito e Políticas Públicas.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Ivan César Ribeiro, Professor de Direito e Políticas Públicas da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Coordenador e Pesquisador-chefe do Centro de Estudos da Ordem Econômica - CEOE/Unifesp e da Tndnet - Rede Mundial de pesquisadores em Direito e Políticas Públicas. Lattes: http://lattes.cnpq.br/1537678142289537.

Referências

ANDERSSON, Jenny, A productive social citizenship? Reflections on the concept of productive social policies in the european tradition, In: MAGNUSSUN, Lars; STRATH, Bo (eds.) A European Social Citizenship? Preconditions for Future Policies from a Historical Perspective. Bruxelas: P.I.E. Peter Lang, 2004.

ARRETCHE, Marta. Democracia e redução da desigualdade econômica no Brasil: a inclusão dos outsiders. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 33, n. 96, p. 1-23, 2018.

BECKER, Howard. Sociological work: method and substance, London: Transaction Publishars, 1970.

BERCOVICI, Gilberto. As Possibilidades de Uma Teoria do Estado. Rev. Faculdade Direito Universidade Federal Minas Gerais, v. 49, p. 81-100, 2006.

BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, Luis Fernando. A constituição dirigente invertida: a blindagem da constituição financeira e a agonia da constituição econômica. Boletim de Ciências Econômicas, v. XLIX, p. 57-77, 2006.

BLANCHARD, Olivier J. Suggestions for a New Set of Fiscal Indicators. OECD 46 Economics Department Working Paper No. 79. Paris: Organization for Economic Cooperation and Development, 1990.

BLANCHARD, Olivier J.; PEROTTI, Roberto. An Empirical Characterization of the Dynamic Effects of Changes in Government Spending and Taxes on Output. Quarterly Journal of Economics, v. 107, p. 1329–1368, 2002.

BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional, 26. ed. São Paulo: Malheiros, 2011.

BOUDON, Raymond. Generating models as a research strategy. In: MERTON, Robert (ed.) Qualitative and Quantitative Social Research. Nova York: Free Press, 1979.

BOUDON, Raymond. What Middle-Range Theories Are. Contemporary Sociology, v. 20, n. 4, 1991, p. 519-22.

BOUDON, Raymond. Social mechanisms without black boxes. In: HEDSTROM, Peter; SWEDBERG, Richard (eds.) Social mechanisms: An analytical approach to social theory. Cambridge University Press, 1998.

BRUNET, Emiliano R. Sobre a abordagem acadêmica de políticas públicas em um curso de graduação em direito: contribuição para um programa. Revista Estudos Institucionais, v. 5, n. 3, 2019.

BUCCI, Maria P. D. Políticas Públicas e Direito Administrativo. Revista de Informação Legislativa, v. 34, n. 133, jan./mar., 1997.

BUCCI, Maria P. D. Fundamentos para uma Teoria Jurídica das Políticas Públicas. São Paulo: Saraiva, 2013.

BUCCI, Maria P. D. Teoria do Estado: Sentidos Contemporâneos. São Paulo: Saraiva, 2018.

BUCCI, Maria Paula Dallari. Método e aplicações da abordagem Direito e Políticas Públicas (DPP). Revista Estudos Institucionais, v. 5, n. 3, 2019.

BURNS, Arthur F.; MITCHELL, Wesley C. Measuring business cycles. 1946.

CANOTILHO, J.J. Constituição dirigente e vinculação do legislador. 2. ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2001.

CHILVARQUER, Marcelo. Aplicando o quadro de referência para análise jurídica de políticas públicas: a implementação do Programa Minha Casa, Minha Faixa 1 no Município de São Paulo. Revista Estudos Institucionais, v. 5, n. 3, 2019.

COMPARATO, Fábio Konder. Ensaio sobre o Juízo de constitucionalidade das políticas públicas. Revista de Informação Legislativa, v. 35, n. 138, p. 39-48, 1998.

DOMHOFF, G. William. The powers that be: Processes of ruling-class domination in America. New York: Vintage Books, 1979.

DRAIBE, Sonia. O Welfare State no Brasil: características e perspectivas. São Paulo: Universidade Estadual de Campinas, 1988.

DUARTE, Clarice Seixas. Os entraves à institucionalização do SNE: uma análise a partir da metodologia de pesquisa jurídica em políticas públicas. Revista Estudos Institucionais, v. 5, n. 3, 2019.

FRIEDMAN, Milton. The role of government in education. In: SOLO, R. A. (ed.). Economics and the public interest. New Brunswick, NJ: Rutgers University Press, 1955.

FRIEDMAN, Milton. There’s No Such Thing as a Free Lunch. LaSalle, IL: Open Court, 1975.

FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL. Will It Hurt? Macroeconomic Effects of Fiscal Consolidation. Economic Outlook, 2010.

GRAU, Eros Roberto. Resenha do prefácio da 2a edição. In: COUTINHO, Jacinto N. M. (org.). Canotilho e a constituição dirigente. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.

GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de 1988: interpretação e crítica. 14. ed. São Paulo: Malheiros, 2010.

GRAU, Eros Roberto. O Direito posto e o Direito pressuposto. 8. ed. São Paulo: Malheiros, 2011.

GILENS, Martin; PAGE, Benjamin I. Testing theories of American politics: Elites, interest groups, and average citizens. Perspectives on politics, v. 12, n. 3, 2014, p. 564-581.

HACKER, Jacob S.; PIERSON, Paul. After the “master theory”: Downs, Schattschneider, and the rebirth of policy-focused analysis. Perspectives on Politics, v. 12, n. 3, 2014, p. 643-662.

HADDAD, Frederico. A pertinência da abordagem de Direito e Políticas Públicas ao estudo da política urbana no Brasil: o exemplo da pesquisa jurídica sobre as vias urbanas e sua função social. Revista Estudos Institucionais, v. 5, n. 3, 2019.

HOLMSTROM, Bengt; MILGROM, Paul. Aggregation and linearity in the provision of intertemporal incentives. Econometrica: Journal of the Econometric Society, p. 303-328, 1987.

JORGE, Ighor Rafael de. Processo de elaboração normativa e políticas públicas: a visão jurídico-institucional da política de formação de professores da educação básica. Revista Estudos Institucionais, v. 5, n. 3, 2019.

KAHNEMAN, Daniel; TVERSKY, Amos. Prospect theory: An analysis of decision under risk. Econometrica, v. 47, n. 2, p. 363-391, 1979.

KERSTENETZKY, Celia. O estado do bem-estar social na era da razão. Elsevier Brasil, 2012.

LENHARDT, Gero; OFFE, Claus. Social policy and the theory of the state. In: KEANE, John (ed.). Contradictions of welfare state (contemporary politics series). Londres: Hutchinson & Co, 1984.

LOEWENSTEIN, Karl. Political power and the governmental process. Chicago: The University of Chicago Press, 1965.

MALHEIROS, Rafael Taranto; DUARTE, Clarice Seixas. A dimensão jurídico-institucional da política pública da regularização fundiária urbana de interesse social e a busca de sua efetividade. Revista Estudos Institucionais, v. 5, n. 3, 2019.

MAZZUCATO, Mariana. The entrepreneurial state: Debunking public vs. private sector myths. Anthem Press, 2015.

MCCUBBINS, Mathew D.; NOLL, Roger G.; WEINGAST, Barry R. Administrative procedures as instruments of political control. JL Econ. & Org., v. 3, 1987.

MERTON, Robert K. Discussion of Talcott Parsons "The position of sociological theory". American Sociological Review, v. 13, 1948.

MERTON, Robert K. Social theory and social structure. Nova Iorque: Free Press, 1968.

NUNES, M. Ribeiro, I., ROQUIM, P., TRECENTI, J. The Sheriff of Nottingham Hypothesis: A Tribute to Theodore Eisenberg. Journal of Institutional and Theoretical Economics (JITE), v. 171, n. 1, 2015, p. 122-140.

OFFE, Claus. The theory of the capitalist state and the problem of policy formation. In: LINDENBERG et al. (orgs.) Stress and contradiction in modern capitalism. Toronto: Lexington, 1975.

PARSONS, Talcott. The position of sociological theory. American Sociological Review, v. 13, 1948, p. 156-164.

POULANTZAS, Nicos. Political Power and Social Classes. Tradução Timothy O'Hagan. Londres: Verso, 1978.

PRZEWORSKI, Adam. Sobre o desenho do Estado: uma perspectiva agent x principal. In: PEREIRA, Luiz Carlos Bresser; SPINK, Peter Kevin (orgs.). Reforma do Estado e administração pública gerencial. São Paulo: Fundação Getúlio Vargas Editora, 1998.

PRIEST, George L.; KLEIN, Benjamin. The selection of disputes for litigation. Journal of Legal Studies, v. 13, n. 1, 1984, p. 01-55.

RIBEIRO, Ivan C. Robin Hood vs. King John: Como os Juízes Locais Decidem Casos no Brasil? Brasília: Ipea, Prêmio IPEA 40 anos, 2007a.

RIBEIRO, Ivan C. CVM e Judiciário: O efeito da incerteza jurídica nos investimentos em ações e a Justiça Especializada. Revista Direito GV, v. 5, p. 35-56, 2007b.

RIBEIRO, Ivan C. Arbitragem, Risco Legal e o Novo Mercado da Bovespa. Revista de Arbitragem e Mediação, v. 10, 2008, p.110-142.

RIBEIRO, Ivan C. O Individualismo Metodológico na Pesquisa em Direito e Políticas Públicas. Manuscrito em progresso, 2019a.

RIBEIRO, Ivan C. Causalidade e Políticas Públicas. Manuscrito em progresso, 2019b.

RIZZI, Ester Gammardella; BAMBINI, Gustavo. A tarefa de ensinar direito no campo das políticas públicas. Revista Estudos Institucionais, v. 5, n. 3, 2019.

RUIZ, Isabela; BUCCI, Maria Paula Dallari. Quadro de problemas de políticas públicas: uma ferramenta para análise jurídico-institucional. Revista Estudos Institucionais, v. 5, n. 3, 2019.

SARGENT, Thomas J.; WALLACE, Neil. Rational expectations, the optimal monetary instrument, and the optimal money supply rule. Journal of political economy, v. 83, n. 2, 1975, p. 241-254.

SIMON, Herbert A. Bounded rationality and organizational learning. Organization science, v. 2, n. 1, 1991, p. 125-134.

SOUZA, Celina. A nova gestão pública. In: Cadernos da Fundação Luís Eduardo Magalhães. Gestão pública: desafios e perspectivas, 2001.

SOUZA, Celina. O Estado da Arte da Pesquisa em Políticas Públicas. In: HOCHMAN, Gilberto; ARRETCHE, Marta; MARQUES, Eduardo (eds.). Políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2007.

SOUZA, Matheus Silveira de; BUCCI, Maria Paula Dallari. O estado da arte da abordagem direito e políticas públicas em âmbito internacional: primeiras aproximações. Revista Estudos Institucionais, v. 5, n. 3, 2019.

STIGLITZ, Joseph E.; WEISS, Andrew. Credit rationing in markets with imperfect information. American Economic Review, v. 71, n. 3, 1981, p. 393-410.

STIGLITZ, Joseph. After austerity. Project Syndicate, v. 7, 2012.

STIGLITZ, Joseph. Austerity has been an utter disaster for the eurozone. The Guardian, 2014a.

STIGLITZ, Joseph. Europe's Austerity Zombies. Project Syndicate, v. 26, 2014b.

TAYLOR, Matthew M. Veto and voice in the courts: policy implications of institutional design in the Brazilian judiciary. Comparative Politics, 2006, p. 337-355.

TOLEDO, Carlos José Teixeira de. O neoinstitucionalismo histórico como método de análise jurídica de políticas públicas: o estudo da trajetória da política de carreira docente. Revista Estudos Institucionais, v. 5, n. 3, 2019.

TSEBELIS, George. Decision making in political systems: Veto players in presidentialism, parliamentarism, multicameralism and multipartyism. British journal of political science, v. 25, n. 3, 1995, p. 289-325.

TSEBELIS, George et al. Veto players: How political institutions work. Princeton University Press, 2002.

TVERSKY, Amos; KAHNEMAN, Daniel. Judgment under uncertainty: Heuristics and biases. Science, v. 185, n. 4157, 1974, p. 1124-1131.

VALENTE, Sérgio Ruy David Polimeno. Direito e políticas públicas: uma visão jurídico-institucional sobre o caso do saneamento básico no Brasil. Revista Estudos Institucionais, v. 5, n. 3, 2019.

WAGNER, Peter. Public Policy, Social Science, and the State: An Historical Perspective. In: FISCHER, Frank; MILLER, Gerald (eds.). Handbook of Public Policy Analysis: Theory, Politics, and Methods. New York: Routledge, 2007.

WERNER, Patricia Ulson Pizarro. A abordagem Direito e Políticas Públicas como ferramenta de aprimoramento das Instituições Jurídicas: qualidade organizacional, sistematização de dados e aperfeiçoamento das relações interinstitucionais. Revista Estudos Institucionais, v. 5, n. 3, 2019.

Downloads

Publicado

2019-12-18

Como Citar

Ribeiro, I. C. (2019). POLÍTICAS PÚBLICAS E TEORIAS DO ESTADO: O PAPEL DAS TEORIAS DE MÉDIO ALCANCE. REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, 5(3), 856–877. https://doi.org/10.21783/rei.v5i3.432

Edição

Seção

Dossiê