UMA GRAMÁTICA SOBRE INSTITUIÇÕES

Carlos Bolonha, Pedro Fortes, Daniel de Souza Lucas

Resumo


Em 2015, a Faculdade Nacional de Direito se lançou na missão de rediscussão da experiência jurídica a partir do estudo das teorias institucionais com o compromisso de transcender a discussão positivista sobre a estrutura da norma jurídica e de desenvolver uma perspectiva interdisciplinar, a partir de “intenso diálogo entre áreas do conhecimento, notadamente em Direito Constitucional, Direito Administrativo, Teoria do Estado, Ciência Política, Filosofia Política e Análise Econômica do Direito”. Cinco anos depois, o olhar retrospectivo nos permite verificar a contribuição relevante para o desenvolvimento, entre nós, de uma gramática sobre as instituições para a reflexão acadêmica e profissional sobre a formação das regras do jogo institucional na dinâmica da vida social. Para além da gramática das instituições – uma sintaxe sobre regras, normas e estratégias –, a Revista Estudos Institucionais (REI) tem contribuído para o desenvolvimento de discursos, debates, argumentos, metodologias e uma linguagem técnica para uma reflexão sobre como instituir e institucionalizar tais regras, normas e estratégias.

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Referências


BARROSO, Luís Roberto. Revolução Tecnológica, Crise da Democracia e Mudança Climática: Limites do Direito num Mundo em Transformação. Revista Estudos Institucionais, v. 5, n. 3, p. 1234-1313, 2019.

BELTRÃO, Igor Castro; CASTRO, Torquato Junior. Literalidade Como Metáfora e Equidade Como Milagre: Um Olhar sobre a Oposição entre Normativismo e Decisionismo. Revista Estudos Institucionais, v. 5, n. 2, p. 615-638, 2019.

BÔAS FILHO, Orlando Villas. Desafios da Pesquisa Interdisciplinar: As Ciências Sociais Como Instrumentos de “Vigilância Epistemológica” no Campo dos Estudos Sociojurídicos. Revista Estudos Institucionais, v. 5, n. 2, p. 530-558, 2019.

BOLONHA, Carlos, Fábio de Oliveira, Luigi Bonizzato. Editorial. Revista Estudos Institucionais, vol. 1, n. 1, 2015.

BUCCI, Maria Paula Dallari. Método e Aplicação da Abordagem Direito e Políticas Públicas, Revista Estudos Institucionais, v. 5, n. 3, p. 791-832, 2019.

BUSCAGLIA, Edgardo. A Integração Vertical do Crime Organizado Relacionada à Corrupção Política: Análise Jurídico-Econométrica do Confisco de Bens e Direitos Humanos. Revista Estudos Institucionais, v. 3, n. 2, p. 701-753/754-803, 2017.

COPATTI, Lívia Copelli. O que as Mobilizações Brasileiras Ocorridas em 2013 Têm a Ver Com O Constitucionalismo Latino-Americano?. Revista Estudos Institucionais, v. 5, n. 1, p. 217-250, 2019.

COUTINHO, Diogo Rosenthal. O Direito Econômico e a construção institucional do desenvolvimento democrático. Revista Estudos Institucionais, v. 2, n. 1, p. 214-262, 2016.

CUNHA, Bruno Queiroz. Regulação e Desenvolvimento Econômico: Uma Análise Criítica e Interdisciplinar em Direito e Economia. Revista Estudos Institucionais, v. 4, n. 2, p. 615-641, 2018.

CRAWFORD, Sue ES; OSTROM, Elinor. A grammar of institutions. American Political Science Review, v. 89, n. 3, p. 582-600, 1995.

DA SILVA, Virgílio Afonso. "Um Voto Qualquer”? O Papel do Ministro Relator na Deliberação no Supremo Tribunal Federal. Revista Estudos Institucionais, v. 1, n. 1, p. 180-200, 2015.

DA SILVA, Virgílio Afonso. O relator dá voz ao STF? Uma réplica a Almeida e Bogossian. Revista Estudos Institucionais, v. 2, n. 2, p. 648-669, 2016.

DALY, Tom Gerald. Unfinished Revolutions: Constitutional Pasts and Futures in Ireland and Mexico. Revista Estudos Institucionais, v. 4, n. 2, p. 905-948, 2018.

DE ARAÚJO, Sylvia Maria Cortês Bonifácio; BARBOSA, Claudia Maria; MARQUES, Camila Salgueiro da Purificação. Desenho Institucional e Judicialização da Política nas Cortes Constitucionais Brasileira e Colombiana: Uma Análise Comparada. Revista Estudos Institucionais, v. 4, n. 1, p. 247-277, 2018.

DORF, Michael C. Federalismo Instrumental e Não-Instrumental. Revista Estudos Institucionais, v. 4, n. 1, p. 1-12, 2018;

DORF, Michael C. O Federalismo Deve Contribuir Com a Interpretação dos Direitos Civis?. Revista Estudos Institucionais, v. 4, n. 1, p. 13-18, 2018.

DOS SANTOS ALMEIDA, Danilo; BOGOSSIAN, Andre Martins. “Nos Termos do Voto do Relator”: Considerações acerca da fundamentação coletiva dos acórdãos do STF. Revista Estudos Institucionais, v. 2, n. 1, p. 263-297, 2016.

FORTES, Pedro Rubim Borges. O Fenômeno da Ilicitude Lucrativa. Revista Estudos Institucionais, v. 5, n. 1, p. 104-132, 2019.

GRIFFIN, Stephen, Understanding Informal Constitutional Change, Revista Estudos Institucionais, vol. 1, n. 1, 2015, p. 29.

GUERRA, Sérgio. Separação De Poderes, Executivo Unitário e Estado Administrativo no Brasil. Revista Estudos Institucionais, v. 3, n. 1, 123-152, 2017.

HÄBERLE, Peter. Uma Retrospectiva Acadêmica. Revista Estudos Institucionais, v. 2, n. 1, p. 1-15/16-29, 2016.

KLARMAN, Michael. A Constituição: Um Golpe Contra a Opinião Pública. Revista Estudos Institucionais, v. 3, n. 1, p. 242-254/255-266, 2017.

KORNHAUSER, Lewis, Deciding Together. Revista Estudos Institucionais, v. 1, n. 1, 2015, p. 38-61.

LEVINSON, Sanford. Comentários Sobre Tushnet. Revista Estudos Institucionais, v. 2, n. 2, p. 547-553/554-561, 2016.

MOREIRA, Egon Bockmann. Notas Sobre o Estado Administrativo: De Omissivo à Hiperativo. Revista Estudos Institucionais, v. 3, n. 1, 153-179, 2017.

MNOOKIN, Robert H.; KORNHAUSER, Lewis. Bargaining in the shadow of the law: The case of divorce. The Yale Law Journal, v. 88, n. 5, p. 950-997, 1979.

NEVES, Marcelo. O Profeta, os Discípulos e o “Enviado”: Comentários a Virgílio Afonso da Silva. Revista Estudos Institucionais, v. 5, n. 1, p. 269-316, 2019.

OUTEIRO, Gabriel Moraes. Um Estudo Histórico-Institucional do Programa Terra Legal de Regularização Fundiária na Amazônia. Revista Estudos Institucionais, v. 5, n. 2, p. 559-585, 2019.

PARGENDLER, Mariana. Direito contratual comparado e desenvolvimento: rumos e obstáculos. Revista Estudos Institucionais, v. 3, n. 2, p. 982-1022, 2017.

PORTO, Antonio Maristrello, and Laura Meneghel dos Santos. Cotas da Reserva Ambiental: Uma Interpretação da Análise Econômica do Direito. Revista Estudos Institucionais, v. 3, n. 2, p. 922-948, 2017.

RAGAZZO, Carlos Emmanuel Joppert. Coordenação Efetiva e Sistematização: Novas Tendências da Melhora da Qualidade Regulatória no Brasil. Revista Estudos Institucionais, v. 4, n. 2, 513-536, 2018.

SALINAS, Natasha Schmitt Caccia. A Intervenção do Congresso Nacional na Autonomia das Agências Reguladoras. Revista Estudos Institucionais, v. 5, n. 2, p. 586-614, 2019.

SESTER, Peter; OLIVEIRA, Andreia Cristina de. O Ministério Público Brasileiro e o Advogado Geral do Tribunal de Justiça da União Européia: Uma Breve Comparação. Revista Estudos Institucionais, v. 2, n. 2, p. 602-647, 2016.

SCHAPIRO, Mario Gomes. Do Estado Desenvolvimentista ao Estado Regulador? Transformação, Resiliência e Coexisteência entre Dois Modos de Intervenção Revista Estudos Institucionais, v. 4, n. 2, p. 574-614, 2018.

SUNSTEIN, Cass R. Nudging: Um Guia (Muito) Resumido. Revista Estudos Institucionais, v. 3, n. 2, p. 1023-1034/1035-1044, 2017.

SUNSTEIN, Cass R. Como O Filme Guerra Nas Estrelas Ilumina O Direito Constitucional. Revista Estudos Institucionais, v. 2, n. 2, p. 562-580/581-601, 2016.

TUSHNET, Mark. Notas Sobre Alguns Aspectos da Taxonomia das "Gerações" de Direitos. Revista Estudos Institucionais, v. 2, n. 2, p. 475-485/486-497, 2016.

VANGRASSTEK, Craig. Análise das Relações Econômicas, Comerciais e de Cooperação da América Latina e do Caribe com os Estados Unidos da América. Revista Estudos Institucionais, v. 3, n. 2, p. 804-827/828-851, 2017.

VERMEULE, Adrian. Decisões Racionalmente Arbitrárias no Direito Administrativo. Revista Estudos Institucionais, v. 3, n. 1, p. 1-47/48-88, 2017.

YEUNG, Luciana Luk-Tai. Análise Econômica do Direito do Trabalho e da Reforma Trabalhista (Lei Nº 13.467/2017). Revista Estudos Institucionais, v. 3, n. 2, p. 891-921, 2017.

ZANITELLI, Leandro Martins. Liberalismo Igualitário, Direito Privado e Valores Bilaterais. Revista Estudos Institucionais, v. 5, n. 1, p. 133-146, 2019.


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