ONZE ILHAS OU UMA ILHA E DEZ ILHÉUS? A PRESIDÊNCIA DO STF E SUA INFLUÊNCIA NA ATUAÇÃO DO TRIBUNAL

Autores

  • Luiz Fernando Gomes Esteves Doutorando em Direito do Estado na Universidade de São Paulo (USP).

DOI:

https://doi.org/10.21783/rei.v6i1.463

Palavras-chave:

Supremo Tribunal Federal, Processo decisório, Desenho institucional, Presidente do tribunal, Poderes individuais

Resumo

Na última década, diversos estudos destacaram os poderes dos ministros do Supremo Tribunal Federal para atuar de forma individual. No presente artigo, argumento que a presidência do Tribunal conta com poderes especiais para atuação individual. Após a descrição de tais poderes, lanço hipóteses que podem explicar suas origens e, além disso, indico possíveis consequências da existência e da utilização dos poderes especiais pela presidência. Concluo com a afirmação de que a ministra que ocupar a presidência conta com enormes poderes especiais em relação aos demais ministros do STF, o que justificaria uma nova agenda de pesquisa.

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Biografia do Autor

Luiz Fernando Gomes Esteves, Doutorando em Direito do Estado na Universidade de São Paulo (USP).

Professor do Cefet-RJ – Campus Valença.

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Publicado

2020-04-25

Como Citar

Esteves, L. F. G. (2020). ONZE ILHAS OU UMA ILHA E DEZ ILHÉUS? A PRESIDÊNCIA DO STF E SUA INFLUÊNCIA NA ATUAÇÃO DO TRIBUNAL. REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, 6(1), 129–154. https://doi.org/10.21783/rei.v6i1.463

Edição

v. 6 n. 1 (2020)

Seção

Dossiê

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