A INFLUÊNCIA DE PETER HÄBERLE NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO
DOI:
https://doi.org/10.21783/rei.v2i1.48Palavras-chave:
Constitucionalismo, Peter Häberle, Dignidade da Pessoa Humana, Teoria do Pensamento de PossibilidadesDownloads
Referências
BENDA, Ernst. The protection of human dignity (Article 1 of the Basic Law). SMU Law Review, Vol, 53, 2, 2000.
DÜRIG, Günter. Escritos Reunidos: 1952-1983. São Paulo, SP: Série IDP/Editora Saraiva, 2016.
GINSBURG, Tom. Judicial Review in New Democracies: Constitutional Courts in Asian Cases. New York, NY: Cambridge University Press; 2003.
HÄBERLE, Peter. A dignidade humana como fundamento da comunidade estatal. In: Ingo Wolfgang Sarlet (Org.). Dimensões da Dignidade: Ensaios de Filosofia do Direito e Direito Constitucional. 2ª ed. Porto Alegre, RS: Livraria do Advogado, 2009.
______. Die Verfassung des Pluralismus: Studien zur Verfassungstheorie der offenen Gesellschaft. Königstein: Athenäum, 1980.
______. El Estado Constitucional. Trad. Héctor Fix-Fierro. Buenos Aires: Astrea de Alfredo y Ricardo Depalma; 2007.
______. El Estado Constitucional. Trad. Héctor Fix-Fierro. Ciudad do México: Universidad Nacional Autónoma de México, 2003.
______. Hermenêutica Constitucional: A Sociedade Aberta dos Intérpretes da Constituição. Contribuição para a Interpretação Pluralista e “Procedimental” da Constituição. Trad. Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre, RS: Sergio Antonio Fabris, 1997.
______. La imagen del ser humano dentro del Estado constitucional. Trad. Carmen Zavala. Lima: Pontificia Universidad Católica del Perú, 2001.
______. La libertad fundamental en el Estado Constitucional. Trad. César Landa Arroyo. Lima: Pontificia Universidad Católica del Perú, 1997.
______. Libertad, igualdad y fraternidad: 1789 como historia, actualidad y futuro del Estado Constitucional. Trad. Ignacio Gutiérrez Gutiérrez. Madrid: Trotta, 1998.
______. Pluralismo y Constitución: estudios de Teoría Constitucional de la sociedad abierta. Trad. Emilio Mikunda-Franco. Madrid: Tecnos, 2002.
______. Retos actuales del Estado Constitucional. Trad. Xabier Arzoz Santiesteban. Õnati: Instituto Vasco de Administración Pública, 1996.
______. Teoría de la Constitución como ciencia de la cultura. Trad. Emilio Mikunda-Franco. Madrid, Tecnos, 2000.
______. Zeit und Verfassung. In: Ralf Dreier; Friedrich Schwegmann (Hrsg.). Probleme der Verfassungsinterpretation: Dokumentation e Kontroverse. Baden-Baden: Nomos-Verlagsgesllschaft, 1976.
HIRSCHL, Ran. Towards Juristocracy: The origins and consequences of the new constitutionalism. Cambridge, MA: Harvard University Press; 2004.
LANDA ARROYO, César. Tribunal Constitucional y Estado Democrático. Lima: Palestra; 2007.
PIEROTH, Bodo; SCHLINK, Bernhard. Direitos Fundamentais. São Paulo, SP: Série IDP/Editora Saraiva, 2012.
SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988. 9ª ed. Porto Alegre, RS: Livraria do Advogado, 2011.
SARLET, Ingo Wolfgang (Org.). Dimensões da Dignidade: Ensaios de Filosofia do Direito e Direito Constitucional. 2ª ed. Porto Alegre, RS: Livraria do Advogado, 2009.
VALADÉS, Diego (Org.). Conversas acadêmicas com Peter Häberle. Trad. Carlos dos Santos Almeida. São Paulo, SP: Série IDP/Editora Saraiva, 2009.
ZAGREBELSKY, Gustavo. El Derecho Dúctil: Ley, Derechos, Justicia. 10ª ed. Trad. Marina Gascón. Madri: Trotta, 2011.
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