POLÍTICA DE SAÚDE NO CÁRCERE FLUMINENSE: IMPACTOS DA PANDEMIA DE COVID-19

Autores

  • Natália Lucero Frias Tavares Professora visitante do programa de pós graduação da ABDCONST/RJ. Doutoranda em Direito pela UFRJ. http://orcid.org/0000-0002-0153-1298
  • Rodrigo Grazinoli Garrido Professor Adjunto da FND/UFRJ; Professor Adjunto do PPGD/UCP. ; Pós Doutorado pela UFRJ; Doutor EM Ciências pela UFRRJ; Mestre em Ciências Farmacêuticas pela UFRJ; Graduado em Biomedicina pela Unirio; Licenciado em Biologia; Graduado em Segurança Pública pela UFF; Perito Criminal do Instituto de Pesquisa e Perícias em Genética Forense do Estado do RJ. https://orcid.org/0000-0002-6666-4008
  • Antonio Eduardo Ramires Santoro Professor Titular do IBMEC/RJ; Professor Adjunto do PPGD/UFRJ; Professor Adjunto do PPGD/UCP. http://orcid.org/0000-0003-4485-844X

DOI:

https://doi.org/10.21783/rei.v6i1.480

Palavras-chave:

Encarceramento, Direitos da pessoa presa, Coronavírus, Covid-19, Pandemia

Resumo

O presente trabalho tem por propósito analisar as políticas públicas de saúde para às pessoas presas no Estado do Rio de Janeiro e seus impactos para o enfrentamento da pandemia de coronavírus. O problema que se presente enfrentar é: quais as medidas para mitigar os efeitos da pandemia de coronavírus foram tomadas em relação ao direito à saúde das pessoas presas no Estado do Rio de Janeiro? E secundariamente: no que a falta de uma política pública de saúde no cárcere pode impactar a sociedade no âmbito da pandemia de Covid-19? Para tanto desenvolveu-se uma pesquisa qualitativa, a partir de fontes documentais, sobre as cifras prisionais, sobre o impacto da Covid-19 no mundo e suas possibilidades de enfrentamento, bem como uma análise das medidas que vem sendo adotadas no Brasil e, especialmente, no Estado do Rio de Janeiro.

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Biografia do Autor

Natália Lucero Frias Tavares, Professora visitante do programa de pós graduação da ABDCONST/RJ. Doutoranda em Direito pela UFRJ.

Mestra em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis (UCP). Especialização em Direito Penal, Processo Penal e Criminologia pela UCAM/RJ. Graduada em Direito pela UERJ. Advogada criminalista.

Rodrigo Grazinoli Garrido, Professor Adjunto da FND/UFRJ; Professor Adjunto do PPGD/UCP. ; Pós Doutorado pela UFRJ; Doutor EM Ciências pela UFRRJ; Mestre em Ciências Farmacêuticas pela UFRJ; Graduado em Biomedicina pela Unirio; Licenciado em Biologia; Graduado em Segurança Pública pela UFF; Perito Criminal do Instituto de Pesquisa e Perícias em Genética Forense do Estado do RJ.

Pós Doutorado pela UFRJ; Doutor em Ciências pela UFRRJ; Mestre em Ciências Farmacêuticas pela UFRJ; Graduado em Biomedicina pela Unirio; Licenciado em Biologia; Graduado em Segurança Pública pela UFF; Perito Criminal do Instituto de Pesquisa e Perícias em Genética Forense do Estado do RJ.

Antonio Eduardo Ramires Santoro, Professor Titular do IBMEC/RJ; Professor Adjunto do PPGD/UFRJ; Professor Adjunto do PPGD/UCP.

Pós Doutorado pela Universidade de Coimbra; Doutor e Mestre pela UFRJ; Mestre pela Universidade de Granada; Advogado criminalista.

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Publicado

2020-04-25

Como Citar

Tavares, N. L. F., Garrido, R. G., & Santoro, A. E. R. (2020). POLÍTICA DE SAÚDE NO CÁRCERE FLUMINENSE: IMPACTOS DA PANDEMIA DE COVID-19. REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, 6(1), 277–300. https://doi.org/10.21783/rei.v6i1.480

Edição

v. 6 n. 1 (2020)

Seção

Artigos

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