O COMBATE A TRANSFOBIA NA AGENDA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA NO BRASIL: cenário atual e desafios

Autores

  • José Welhinjton Cavalcante Rodrigues Universidade Federal da Paraíba
  • Bruno Rafael Silva Nogueira Barbosa Universidade Federal da Paraíba https://orcid.org/0000-0002-5663-5131
  • Laionel Vieira da Siva Universidade Federal da Paraíba.

DOI:

https://doi.org/10.21783/rei.v7i3.490

Palavras-chave:

Travesti, Linchamento, Transfobia.

Resumo

A segurança de travestis e transexuais está em risco no Brasil, país esse que mais mata esse grupo vulnerável no mundo. Assim, o objetivo do presente trabalho é analisar os desafios que se apresentam hoje para a inserção do combate a transfobia na agenda do governo brasileiro. Utilizando do raciocínio dedutivo, do tipo de pesquisa qualitativa, da abordagem documental conjugada da revisão bibliográfica, observou-se que o Movimento LGBT no Brasil tem influenciado a elaboração de políticas públicas de segurança para trans nas últimas décadas, porém ainda de maneira bastante insuficiente. O resultado disso é a negação de direitos humanos as pessoas trans e o consequente genocídio que esse grupo sofre.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

José Welhinjton Cavalcante Rodrigues, Universidade Federal da Paraíba

Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Mestre em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas pela UFPB. Especialista em Direito Penal pela FAFIC. Especialista em Docência do Ensino Superior pela Universidade Anhanguera-Uniderp. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras (FAFIC).

Bruno Rafael Silva Nogueira Barbosa, Universidade Federal da Paraíba

Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba. Mestre em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas pela Universidade Federal da Paraíba. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal da Paraíba. Diplomado Superior en Diversidad Sexual y Derechos Humanos pela FALGBT y CLACSO.

Laionel Vieira da Siva, Universidade Federal da Paraíba.

Doutor em Ciências das Religiões pela Universidade Federal da Paraíba. Mestre em Ciências das Religiões pela Universidade Federal da Paraíba. Especialista em Extensão Universitária e Desenvolvimento Sustentável pela Universidade Federal da Paraíba. Graduado em Psicologia pela Universidade Federal da Paraíba

Referências

ANTRA. Mapa dos assassinatos de Travestis e Transexuais no Brasil em 2017 e 2018. Disponível em: https://antrabrasil.files.wordpress.com/2018/02/relatc3b3rio-mapa-dos-assassinatos-2017-antra.pdf. Acesso em: 31 jan. 2019.

BENTO, Berenice. Na escola se aprende que a diferença faz a diferença. Estudos Feministas, v. 19, n. 2, p. 549-559, 2011.

BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Campus, 1992.

CHIZZOTTI, Antonio. Pesquisa Qualitativa em Ciências Humanas e Sociais. Rio de Janeiro: Vozes, 2013.

EVANS, Peter; RUESCHEMEYER, D.; SKOCPOL, Theda. Bringing the State Back In. Cambridge: Cambridge University Press., 1985.

FACCHINI, Regina. Sopa de letrinhas? Movimento homossexual e produção de identidades coletivas nos anos 90. Rio de Janeiro: Garamond, 2005.

GRUPO GAY DA BAHIA. Pessoas LGBT Mortas no Brasil: relatório 2017. Disponível em: https://homofobiamata.files.wordpress.com/2017/12/relatorio-2081.pdf. Acesso em: 29 jan. 2019.

IBGE. Expectativa de vida do brasileiro sobe para 75,8 anos. 2017. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias

/18469-expectativa-de-vida-do-brasileiro-sobe-para-75-8-anos. Acesso em: 31 jan. 2019.

JESUS, Jaqueline Gomes de. Transfobia e crimes de ódio: Assassinatos de pessoas transgênero como genocídio. História Agora, v. 16, n. 2, p. 101-123, 2013.

LYNN, L. E. Designing Public Policy: A Casebook on the Role of Policy Analysis. Santa Monica: Goodyear, 1980.

MEAD, L. M. Public Policy: Vision, Potential, Limits, Policy Currents, 1995.

MORAES, Fabio Trevisan. Direito fundamental à segurança pública e políticas públicas. 2010. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/teste/arqs/cp146905.pdf . Acesso em 29 jan. 2019.

NÚCLEO INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. O Legislativo Brasileiro e os Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo no Brasil. Disponível: https://nidh.com.br/relatorio-da-clinica-idh-ufrj-para-comissao-interamericana-direitos-lgbti/. Acesso em: 29 jan. 2019.

OLIVEIRA, Megg Rayara Gomes de. Prefácio. In: OLIVEIRA, Antonio Deusivam de; PINTO, Cristiano Rosalino Braule (Orgs.). Transpolitícas Públicas. Campinas: Papel Social, 2017.

PEREIRA, Cleyton Feitosa; SANTOS, Gustavo Gomes da Costa. Políticas de Segurança Pública e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais: da reivindicação à implementação. ARACÊ – Direitos Humanos em Revista, ano 2, n. 3, set. 2015.

PEREIRA, Cleyton Feitosa. Notas sobre a Trajetória das Políticas Públicas de Direitos Humanos LGBT no Brasil. RIDH, v. 4, n. 1, p. 115-137, jan./jun. 2016.

PETERS, B. G. American Public Policy. Chatham: Chatham House, 1986.

RABENHORST, Eduardo Ramalho. O que são Direitos Humanos?. 2014. Disponível em: http://www.cchla.ufpb.br/redhbrasil/wp-content/uploads/2014/04/O-QUE-S%C3%83O-DIREITOS-HUMANOS.pdf. Acesso em: 31 jan. 2019.

RODRIGUES, José Welhinjton Cavalcante. A Difícil Tarefa de Consolidação dos Direitos Humanos diante da Problemática do Linchamento na Redemocratização do Brasil. Revista Direitos Humanos e Democracia, ano 5, n. 10, jul.-dez. 2017. Disponível em: https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia/article/view/6121. Acesso em: 28 jan. 2019.

SILVA, José Afonso. Curso de Direito Constitucional Positivo. 27. Ed. São Paulo: Malheiros, 2006.

SOUZA, Celina. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, nº 16, jul/dez 2006, p. 20-45.

TRANGENDER EUROPE. IDAHOT 2016 – Trans Murdes Monitoring Update. 2016. Disponível em: http://transrespect.org/en/idahot-2016-tmm-update/. Acesso em: 31 jan. 2019.

VÁZQUEZ, Daniel; DELAPLACE, Domitille. Políticas Públicas na Perspectiva de Direitos Humanos: um campo em construção. Revista Internacional de Direitos Humanos, ed. 14, jan. 2011. Disponível em: http://sur.conectas.org/politicas-publicas-na-perspectiva-de-direitos-humanos/. Acesso em: 28 jan. 2019.

Downloads

Publicado

2021-12-31

Como Citar

Cavalcante Rodrigues, J. W., Silva Nogueira Barbosa, B. R., & Vieira da Siva, L. (2021). O COMBATE A TRANSFOBIA NA AGENDA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA NO BRASIL: cenário atual e desafios. REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, 7(3), 1060–1080. https://doi.org/10.21783/rei.v7i3.490

Edição

v. 7 n. 3 (2021)

Seção

Artigos

Licença

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

    1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
    2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
    3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online após a publicação na revista.