Pensando a partir de Bypasses Institutionais?

Autores

  • Amy J. Cohen Ohio State University

Palavras-chave:

bypasses intitucionais, desenhos institucionais, governança experimental

Resumo

Às vezes, o caminho mais promissor pare se mudar um sistema consolidado é desviar dele. Ou pelo menos é isso que argumentam os pesquisadores em direito e desenvolvimento Mariana Mota Prado e Michael J. Trebilcock, que desenvolvem a ideia de bypass institucional – um caminho alternativo para se desempenhar alguma função ou serviço mal prestado pelo Estado. Com o conceito de bypass institucional, Prado e Trebilcock propõem uma abordagem de reforma gradual, modesta, dinâmica, contextual e passível de ser revisada. Igualmente, defendem uma abordagem à governança política que favorece competição regulatória, descentralização e flexibilidade. Por meio de estudos de caso ricos em detalhes, Prado e Trebilcock também esclarecem as diferentes consequências materiais de bypasses institucionais específicos, recomendando os elementos procedimentais do bypass apenas quando estes funcionam na ponta, aos olhos de seus usuários.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

Cohen, Amy J. 2009. “Revisiting against Settlement: Some Reflections on Dispute Resolution and Public Values Symposium - Against Settlement: Twenty-Five Years Later.” Fordham Law Review 78 (3): 1143–70.

———. 2018. “Transnational Legal Methodology and Domestic Markets for Food.” Transnational Legal Theory 9 (3–4): 361–70.

———. 2019. “Moral Restorative Justice: A Political Genealogy of Activism and Neoliberalism in the United States.” Minnesota Law Review 104 (2): 889–954.

Cohen, Amy J., e Jason Jackson. s.d. “How Markets Make States: Multinational Supermarkets in the Indian Bazaar (under Review).”

Fiss, Owen. 1979. “The Forms of Justice.” Harvard Law Review 93 (January): 1–58.

———. 1984. “Against Settlement.” Yale Law Journal 93 (January): 1073–90.

Prado, Mariana Mota, e Michael Trebilcock. 2019. Institutional Bypasses: A Strategy to Promote Reforms for Development. Cambridge: Cambridge University Press.

Ramraj, Victor V. 2019. “International Institutional Bypasses and Transnational Non-State Regulation.” Transnational Legal Theory 10 (3–4): 295–317. https://doi.org/10.1080/20414005.2019.1644796.

Resnik, Judith. 2003. “For Owen M. Fiss: Some Reflections on the Triumph and the Death of Adjudication.” University of Miami Law Review 58 (January): 173–200.

Sabel, Charles. 2012. “Dewey, Democracy, and Democratic Experimentalism.” Contemporary Pragmatism 9 (2): 35–55.

Downloads

Publicado

2020-12-30

Como Citar

Cohen, A. J. (2020). Pensando a partir de Bypasses Institutionais?. REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, 6(3), 1464–1469. Recuperado de https://estudosinstitucionais.emnuvens.com.br/REI/article/view/545

Edição

v. 6 n. 3 (2020)

Seção

Book Review

Licença

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

    1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
    2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
    3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online após a publicação na revista.