ESTUDOS DE CASO COMPARADOS SOBRE PRIMEIROS CONCURSOS PARA INGRESSO NAS CARREIRAS DA JUSTIÇA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO BRASIL, ENTRE A PRIMEIRA REPÚBLICA E OS ANOS 1950.

Gunter Axt

doi:10.21783/rei.v10i1.740

Autores

Gunter Axt Diversitas - Núcleo de Estudos das Diversidades, Intolerâncias e Conflitos https://orcid.org/0000-0002-3666-156X

DOI:

https://doi.org/10.21783/rei.v10i1.740

Palavras-chave:

Ministério Público Militar, concurso público, Ministério Público de Santa Catarina, Ministério Público do Rio Grande do Sul

Resumo

o artigo procura comparar dados históricos sobre os primeiros concursos públicos para ingresso na carreira do Ministério Público do Rio Grande do Sul, realizado em 1941, do Ministério Público de Santa Catarina, realizado em 1952, e do Ministério Público Militar, realizado entre 1956 e 1959. Tais eventos são comparados com exemplos de iniciativas pioneiras, como os concursos para ingresso na Magistratura no Estado do Rio Grande do Sul, durante a chamada Primeira República, isto é, antes de 1930. O texto baseia-se em um conjunto de fontes primárias, como entrevistas, matérias jornalísticas de época, correspondências e livros de registros dos primeiros concursos. Os eventos são analisados no contexto da inovação gerencial da modernidade, no sentido da construção burocrática racional-legal. O Brasil conheceu experiências pioneiras na realização de concursos públicos, os quais, inicialmente, ainda se viam expostos à clássica indistinção entre espaço público e privado, que caracterizou a formação social brasileira.

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Biografia do Autor

Gunter Axt, Diversitas - Núcleo de Estudos das Diversidades, Intolerâncias e Conflitos

Gunter Axt é historiador e gestor cultural. Nasceu em 24 de novembro de 1969, em Porto Alegre. Em 1992, bacharelou-se em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), onde também defendeu mestrado, em 1995. Doutorou-se em História Social pela Universidade de São Paulo (USP), em 2001. Desenvolveu pós-doutorado junto ao CPDOC da Fundação Getúlio Vargas (FGV) entre 2005 e 2006. Realizou segundo estágio pós-doutoral no PPG em Direito da UFSC, Universidade Federal de Santa Catarina, em 2014. Em 2007, participou do Programme Courants da Maison de Cultures du Monde, em Paris. Em 2009, foi professor visitante na Université Denis Diderot, Paris VII, junto ao Institut de la Pensée Contemporaine.

Atuou como gestor cultural com foco na área do patrimônio, contribuindo na concepção e execução de diversos projetos de memória, dentre os quais os da Assembleia Legislativa do RS, do Poder Judiciário do RS, do Ministério Público do RS, do Tribunal Militar do RS, da Ajuris (Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul), da Escola Superior da Magistratura do RS, do Tribunal Federal da 4ª Região, do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (Santa Catarina), do Ministério Público de Santa Catarina, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, do Conselho da Justiça Federal, do Ministério Público Militar da União, da Associação do Ministério Público Militar e do Conselho Nacional do Ministério Público.

Entre 2006 e 2008 integrou a curadoria do seminário internacional Fronteiras do Pensamento, que se realizou em Porto Alegre, em Salvador e em São Paulo. Entre 2010 e 2012 foi curador do Congresso de Jornalismo Cultural, promovido pela revista Cult, de São Paulo. Entre 2012 e 2013 foi Professor do Mestrado em Memória Social e Bens Culturais do Unilasalle, Canoas/RS. É, desde 2012, pesquisador colaborador do PPG e Núcleo de Estudos Diversitas, da USP. Foi, entre 2012 e 2022, editor da revista científica Interfaces Brasil-Canadá. Foi, entre 2021 e 2022, Secretário Municipal de Cultura de Porto Alegre.

Tendo se especializado em História do Brasil República, Política, História do Direito e da Justiça e História Cultural do Brasil, tem diversos títulos publicados. Seu livro mais importante, “Gênese do Estado Moderno no Rio Grande do Sul”, resultado de sua tese de doutorado, foi lançado na Feira do Livro de Porto Alegre de 2011, quando também foi indicado finalista do Prêmio Fato Literário. Seu livro “As Guerras dos Gaúchos” foi contemplado em 2009 com dois prêmios Açorianos de Literatura, oportunidade na qual o livro “Fronteiras do Pensamento: retratos de um mundo complexo” recebeu também uma menção honrosa.

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