A JUSTIÇA POLÍTICA DE OTTO KIRCHHEIMER
DOI:
https://doi.org/10.21783/rei.v10i1.749Palavras-chave:
Justiça Política, Otto Kirchheimer, Direito e política, LawfareResumo
Este trabalho se propõe a delinear os contornos do conceito de justiça política em Otto Kirchheimer. Ele se insere no cenário de intensa problematização da relação entre direito e política, ao passo em que busca enfrentar a escassez na produção da literatura brasileira sobre o tema sob o prisma da justiça política. Para tanto, primeiramente se investigará o pensamento do autor e os fundamentos teóricos de sua produção. Em seguida, explorar-se-á o conceito de justiça política e suas subclassificações conforme apresentado por Otto Kirchheimer. Finalmente, confrontar-se-á o conceito de justiça política com o de lawfare - conceito mais amplamente difundido na literatura especializada e no debate público nacional e do qual se aproxima sem com ele se confundir - identificando as semelhanças e diferenças que com ele mantém. Ao fim deste trabalho, apresenta-se uma tipologia de justiça política e constata-se o desafio que ela impõe às democracias constitucionais contemporâneas na garantia da convivência dos dissensos políticos.
Downloads
Referências
BUCHSTEIN, Humertus. Otto Kirchheimer and the Frankfurt School: failed collaborations in the search for a critical theory of politics. New German Critique, v. 47, n. 2, p. 81-106, ago. 2020.
BUCHSTEIN, Hubertus. The Godfather of Left-Schmittianism? Otto Kirchheimer and Carl Schmitt after 1945. Redescriptions: Political Thought, Conceptual History and Feminist Theory, n. 24(1). p. 4–26, jul. 2021.
BUCKEL, Sonja. Subjektivierung und Kohäsion: Zur Rekonstruktion einer materialistischen Theorie des Rechts. 2. ed. Weilerswist: Vielbrück Wissenschaft, 2015.
CERQUEIRA, João Ricardo dos Reis Cavalcante. Lawfare e democracia no Brasil Contemporâneo: uso predatório do direito e o caso Lula. 2022. Monografia (Graduação) - Curso de Direito, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, RN, 2022.
GLOPPEN, Siri. Conceptualizing lawfare: a typology and theoretical framework. 2017. Disponível em: <https://www.academia.edu/35608212/Conceptualizing_Lawfare_A_Typology_and_Theoretical_Framwork>. Acesso em 25/03/2023.
HACKLER, Ruben; HERRMANN, Lucia. Political Justice in the making: Otto Kirchheimer and his late work in historical perspective. v. 19. n. 2. Manchester: Redescriptions, 2016.
HONNETH, Axel. Teoria Crítica. In: GIDDENS, Anthony; TURNER, Johnathan (org.). Teoria social hoje. São Paulo: Editora UNESP, 1999. p. 503-552.
KIRCHHEIMER, Otto. Weimer… e então? Formação e atualidade da Constituição de Weimar. Trad. Bianca Tavolari. Rev. Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 10, n. 02, p. 1512-1553, 2019.
KIRCHHEIMER, Otto. Legality and legitimacy (1932). In: SCHEUERMAN, William E (org.). The Rule of Law under Siege: selected essays of Franz L. Neumann and Otto Kirchheimer. Berkeley: University of California Press, 1996, p. 44-63.
KIRCHHEIMER, Otto. Remarks on Carl Schmitt’s Legality and Legitimacy. In: SCHEUERMAN, William E (org.). The Rule of Law under Siege: selected essays of Franz L. Neumann and Otto Kirchheimer. Berkeley: University of California Press, 1996, p. 64-99.
KIRCHHEIMER, Otto. State structure and law in the Third Reich (1935). In: SCHEUERMAN, William E (org.). The Rule of Law under Siege: selected essays of Franz L. Neumann and Otto Kirchheimer. Berkeley: University of California Press, 1996, p. 142-171.
KIRCHHEIMER, Otto. Criminal Law in national socialist Germany (1940). In: SCHEUERMAN, William E (org.). The Rule of Law under Siege: selected essays of Franz L. Neumann and Otto Kirchheimer. Berkeley: University of California Press, 1996, p. 172-194.
KIRCHHEIMER, Otto. The Rechtstaat as magic wall (1967). In: SCHEUERMAN, William E (org.). The Rule of Law under Siege: selected essays of Franz L. Neumann and Otto Kirchheimer. Berkeley: University of California Press, 1996, p. 243-264.
KIRCHHEIMER, Otto. Politische Justiz. Frankfurt am Main: Europäische Verlaganstalt, 1981.
KIRCHHEIMER, Otto. Political Justice: the use of legal procedures for political ends. Princeton: Princeton University Press, 1961.
KIRCHHEIMER, Otto. Mudança de significado do parlamentarismo (1928). Trad. Bianca Tavolari. Cadernos de Filosofia Alemã, v. 23, n. 01, p. 155-160, jan./jun. 2018.
KIRCHHEIMER, Otto. Sobre a teoria do Estado do socialismo e do Bolchevismo (1928). Trad. Bianca Tavolari. Cadernos de Filosofia Alemã, v. 23, n. 01, p. 161-178, jan./jun. 2018.
MACHADO, Maíra Rocha; RODRIGUEZ, José Rodrigo. Otto Kirchheimer: uma contribuição à crítica do Direito Penal (levando o Direito Penal a sério). In: NOBRE, Marcos (org.). Curso livre de teoria crítica. Campinas: Papirus, 2008, p. 117-136.
OOYEN, Robert Chr van. Die dunkle Seite des Rechtsstaats: Otto Kirchheimers „Politische Justiz “zwischen Freund-Feind, Klassenjustiz und Zivilisierung. In: van OOYEN; SCHALE, Frank (org). Kritische Verfassungspolitologie. Das Staatsverständnis von Otto Kirchheimer, Baden-Baden, 2011, p. 199–224.
PREUSS, Ulrich K. Politische Justiz im demokratischen Verfassungsstaat. In: LUTHARDT,Wolfgang; SOLLNER, Alfons (org). Verfassungsstaat, Souveranitat, Pluralismus: Otto Kirchheimer zum Gedächtnis. Opladen: Westdeutscher Verlag 1989.
RIBEIRO, Douglas Carvalho; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de. Otto Kirchheimer entre passado e presente. Rev. Direito Práx., Rio de Janeiro, v. 9, n. 1, p. 85-112, 2018.
RIZZI, Ester Gammardella. Democracia e Transformações Sociais no Estado Parlamentar: Kirchheimer e a República de Weimar. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) – Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011.
RIZZI, Ester Gammardella. Origens da Juridificação: Direito e teoria crítica. Tese de Doutorado (Doutorado em Direito) – Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019.
RUSCHE, George; KIRCHHEIMER, Otto. Punição e estrutura social. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2004.
SCHEUERMAN, William E. (org.). The Rule of Law under Siege: selected essays of Franz L. Neumann and Otto Kirchheimer. Berkeley: University of California Press, 1996.
TAVOLARI, Bianca. Weimar… e então? Uma breve apresentação ao texto de Otto Kirchheimer. Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, v. 10, n. 02, p. 1500-1511, 2019.
TRIBE, Keith. Introduction to Kirchheimer. Economy and Society, v. 12, n. 1, fev. 1983.
WERNER, Wouter G. The curious career of lawfare. Case Western Reserve Journal of I nternational Law. v . 4 3, n .1, 2 010, p . 6 1-72.
WIGGERSHAUS, Rolf. A Escola de Frankfurt: história, desenvolvimento teórico, significação política. Rio de Janeiro: DIFEL, 2002.
ZANIN MARTINS, Cristiano; ZANIN MARTINS, Valeska Teixeira; VALIM, Rafael. Lawfare: uma introdução. São Paulo: Editora Contracorrente, 2019.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Gabriel Medeiros de Miranda, Artur Cortez Bonifácio
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online após a publicação na revista.