A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E DA LIBERDADE NA ERA DA TECNOLOGIA

O SER HUMANO DA PÓS-MODERNIDADE E OS NOVOS MECANISMOS DE (PSICO)PODER

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21783/rei.v10i3.800

Palavras-chave:

Direitos da Personalidade, Liberdade, Autonomia, Tecnologia, Pós-modernidade

Resumo

A sociedade contemporânea vivencia o que alguns teóricos identificam como período “pós-moderno”, que quebrou diversos paradigmas e estabilidades existentes na modernidade, com grandes alterações nos indivíduos, nas sociedades, nas relações humanas, decorrentes, entre outros fatores, da ascensão da tecnologia e do consumismo como meio de satisfação e identidade pessoal. Tal contexto alterou, ainda, os modos em que o controle e o poder são exercidos nesse período. Desta forma, o artigo visa responder a problemática: a tutela dos direitos da personalidade tem sido eficaz na proteção da liberdade frente ao ser humano pós-moderno e aos novos mecanismos de (psico)poder? Assim, objetiva-se, de forma geral, analisar acerca da (in)suficiência e (in)efetividade da proteção atribuída aos direitos da personalidade na contemporaneidade, frente as características do ser-humano pós-moderno e dos novos mecanismos de (psico)poder da era da tecnologia, em especial no que tange a liberdade dos indivíduos. De forma específica, objetivar-se-á analisar: qual é o panorama do ser humano na pós-modernidade e quais os mecanismos de controle e poder que se encontram vigentes atualmente; e, qual é o cenário contemporâneo da tutela dos direitos da personalidade e acerca da (in)suficiência dessa proteção no que tange a liberdade. Para viabilizar a análise proposta, utilizar-se-á do método hipotético-dedutivo, bem como a metodologia pautada na técnica de revisão bibliográfica não sistematizada. As conclusões foram no sentido de ineficácia dos direitos da personalidade na proteção da liberdade frente ao seu humano pós-moderno e aos novos mecanismos de poder.

 

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Biografia do Autor

Dirceu Pereira Siqueira, Universidade Cesumar - UNICESUMAR

Coordenador e Professor Permanente do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da Universidade Cesumar, Maringá, PR (UniCesumar); Pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino - ITE/Bauru, Especialista Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário de Rio Preto, Pesquisador Bolsista - Modalidade Produtividade em Pesquisa para Doutor - PPD - do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI), Professor nos cursos de graduação em direito da Universidade de Araraquara (UNIARA) e do Centro Universitário Unifafibe (UNIFAFIBE), Professor Convidado do Programa de Mestrado University Missouri State – EUA, Editor da Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (Qualis B1), Consultor Jurídico, Parecerista, Advogado. Endereço profissional: Universidade Cesumar, Av. Guedner, 1610 - Jardim Aclimacao, Maringá - PR, 87050-900, Brasil. Orcid: https://orcid.org/0000-0001-9073-7759. CV: http://lattes.cnpq.br/3134794995883683. E-mail: dpsiqueira@uol.com.br.

Bruna Caroline Lima de Souza, Universidade Cesumar - UNICESUMAR

Doutoranda em Direito pela Universidade Cesumar (UNICESUMAR), na condição de Bolsista da CAPES (Modalidade Bolsa/ PROSUP); Mestra em Ciências Jurídicas pela Universidade Cesumar (UNICESUMAR), na condição de bolsista CAPES (modalidade Bolsa/PROSUP);  Bacharel em Direito na mesma instituição, na condição de Bolsista PROUNI; Advogada; Orcid: https://orcid.org/0000-0003-3486-9268; CV: http://lattes.cnpq.br/7078079716125246; Endereço Eletrônico: brunacarolinelimadesouza@gmail.com.

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Publicado

2024-09-07

Como Citar

Pereira Siqueira, D., & Caroline Lima de Souza, B. (2024). A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E DA LIBERDADE NA ERA DA TECNOLOGIA: O SER HUMANO DA PÓS-MODERNIDADE E OS NOVOS MECANISMOS DE (PSICO)PODER. REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, 10(3), 847–870. https://doi.org/10.21783/rei.v10i3.800

Edição

Seção

Artigos