OSCAR VILHENA VIEIRA, A CONSTITUIÇÃO E SUA RESERVA DE JUSTIÇA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21783/rei.v10i1.801

Palavras-chave:

Constituição, limites materiais ao poder de reforma da Constituição, Oscar Vilhena Vieira

Resumo

Este texto é uma resenha crítica da segunda edição do livro A constituição e sua reserva de justiça: uma teoria sobre os limites materiais ao poder de reforma, de autoria de Oscar Vilhena Vieira, publicado pela editora WWF Martins Fontes, em 2023. Além da introdução e da conclusão, a resenha está dividida em duas seções. Inicialmente, é feita uma apresentação geral da obra e do seu autor. Posteriormente, são apresentados os argumentos do autor ao longo do livro e tecidas considerações críticas. A conclusão é um convite para que mais e mais pessoas possam ter contato com a obra que propõe uma reflexão acerca da articulação da permanência e da mudança constitucional a partir da relação entre limites materiais ao poder de reforma constitucional e soberania popular.

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Biografia do Autor

Almir Megali Neto, Universidade Federal de Minas Gerais

Doutorando e Mestre em Direito Constitucional pela UFMG. Bacharel em Direito pela UFMG. Membro do Grupo de Pesquisa Constitucionalismo e Aprendizagem Social (CONAPRES-UFMG), do Grupo de Estudos Teoria Crítica e Constitucionalismo (UFMG) e do Centro de Estudos sobre Justiça de Transição (CJT-UFMG).

Referências

BARROSO, Luís Roberto. Grandes livros não envelhecem. In. VIEIRA, Oscar Vilhena. A constituição e sua reserva de justiça: uma teoria sobre os limites materiais ao poder de reforma. 2. ed. São Paulo: WWF Martins Fontes, 2023, p. XI-XV.

VIEIRA, Oscar Vilhena. A constituição e sua reserva de justiça: uma teoria sobre os limites materiais ao poder de reforma. 2. ed. São Paulo: WWF Martins Fontes, 2023.

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Publicado

2024-01-05

Como Citar

Megali Neto, A. (2024). OSCAR VILHENA VIEIRA, A CONSTITUIÇÃO E SUA RESERVA DE JUSTIÇA. REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, 10(1), 229–239. https://doi.org/10.21783/rei.v10i1.801

Edição

v. 10 n. 1 (2024)

Seção

Resenhas

Licença

Copyright (c) 2024 Almir Megali Neto

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