O RELATOR DÁ VOZ AO STF? UMA RÉPLICA A ALMEIDA E BOGOSSIAN

Autores

  • Virgílio Afonso da Silva Universidade de São Paulo (USP)

DOI:

https://doi.org/10.21783/rei.v2i2.81

Palavras-chave:

Supremo Tribunal Federal, Ministro Relator, Deliberação

Resumo

Em recente artigo publicado nesta revista, Danilo dos Santos Almeida e Andre Martins Bogossian defenderam interessante tese sobre o papel do ministro relator como unificador das razões de decidir dos acórdãos do Supremo Tribunal Federal. Em boa medida, o artigo dialoga com trabalho de minha autoria, também publicado nesta revista. Nesta breve réplica, pretendo mostrar que, a despeito dos bons argumentos de Almeida e Bogossian, estou convencido de que, ao menos no que diz respeito às decisões mais importantes do STF, a relevância que eles dão ao voto do ministro relator é exagerada. Embora o voto do relator seja de fato aquele que fornece as razões de decidir nos casos corriqueiros e repetitivos, até porque nesses casos muitas vezes o voto do relator é a única peça escrita e articulada, isso não é necessariamente verdade nas decisões mais importantes do STF.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Virgílio Afonso da Silva, Universidade de São Paulo (USP)

Professor Titular de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Referências

ALMEIDA, Danilo dos Santos; BOGOSSIAN, Andre Martins. “Nos

termos do voto do relator”: considerações acerca da fundamentação

coletiva nos acórdãos do STF. Revista Estudos Institucionais, Vol. 2, 1,

FALCÃO, Joaquim; CERDEIRA, Pablo de Camargo; ARGUELHES,

Diego Werneck. I Relatório Supremo em Números: o Múltiplo

Supremo. Rio de Janeiro, RJ: Escola de Direito do Rio de Janeiro da

Fundação Getúlio Vargas, 2011.

JAKAB, András; DYEVRE, Arthur; ITZCOVICH, Giulio. Introduction:

Comparing Constitutional Reasoning with Quantitative and Qualitative

Methods. In: András Jakab, Arthur Dyevre & Giulio Itzcovich (eds.).

Comparative Constitutional Reasoning. Cambridge, MA: Cambridge

University Press, 2017 (no prelo).

MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e Applicação do Direito. Porto

Alegre, RS: Globo, 1925.

SILVA, Virgílio Afonso da. De quem divergem os divergentes: os votos

vencidos no Supremo Tribunal Federal. Direito, Estado e Sociedade,

Vol. 47, 2015.

SILVA, Virgílio Afonso da. Do We Deliberate? If So, How? European Journal of Legal Studies, Vol. 9, 2016 (no prelo).

SILVA, Virgílio Afonso da. “Um voto qualquer”? O papel do ministro relator na deliberação no Supremo Tribunal Federal. Revista Estudos Institucionais, Vol. 1, 1,

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Relatório de atividades 2010.

Brasília, DF: STF, 2011.

Downloads

Publicado

2017-02-01

Como Citar

Silva, V. A. da. (2017). O RELATOR DÁ VOZ AO STF? UMA RÉPLICA A ALMEIDA E BOGOSSIAN. REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, 2(2), 648–669. https://doi.org/10.21783/rei.v2i2.81

Edição

v. 2 n. 2 (2016)

Seção

Artigos

Licença

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

    1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
    2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
    3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online após a publicação na revista.