O PARADIGMA LEGALISTA, CULTURA JURÍDICA E RELIGIÃO EM PERSPECTIVA TRANSDISCIPLINAR
(HISTÓRIA E DIREITO)
DOI:
https://doi.org/10.21783/rei.v10i4.871Palavras-chave:
Cultura Jurídica, Interdisciplinaridade, Paradigma LegalistaResumo
Neste artigo enfocamos as apropriações culturais e a circulação de ideias no contexto de afirmação do paradigma legalista na passagem à modernidade na formação social brasileira no século XIX e sua extensão ao século XX. Nesta temporalidade, podemos observar, através de abordagem metodológica interdisciplinar analítica entre História e Direito, o processo de discussão e aprovação das codificações modernas no Brasil. Abordamos o constitucionalismo em suas implicações nas leis civis e penais. Realizamos uma análise de conteúdo das ideias presentes nos dispositivos legais à luz das lutas político-ideológicas que emergem das contradições históricas que envolvem o campo jurídico e suas implicações com a cultura religiosa.
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Referências
ARENDT, Hannah. Eichamann em Jerusalém. Um relato sobre a banalidade do mal, São Paulo: Companhia das Letras, 1989.
BAKHTIN, M. A Cultura Popular na Idade Média e no Renascimento, tradução de Yara F.Vieira, São Paulo: Editora HUCITEC, 1987.
BERNARDES, Dênis Antônio de Mendonça. O Patriotismo Constitucional: Pernambuco (1820-1822), São Paulo: Hucitec, 2006.
BURKE, Peter. O Mundo como Teatro, Estudos de Antropologia Histórica, Lisboa, Difel, 1992.
CERQUEIRA FILHO, Gisálio. Autoritarismo Afetivo. A Prússia como Sentimento, São Paulo: Escuta, 2005.
CERQUEIRA FILHO, Gisálio Cerqueira Filho. Édipo e Excesso, reflexões sobre Lei e Política, Porto Alegre: S. A. Fabris Editor, 2002
CERQUEIRA FILHO, Gisálio; NEDER, Gizlene. Emoção e Política, (a)aventura e imaginação sociológica para o século XXI, Porto Alegre: S. A. Fabris Editor, 1997.
CERQUEIRA FILHO, Gisálio; NEDER, Gizlene. Projeto JFK: Juntar Sigmund Freud e Han Kelsen (Uma aproximação entre subjetividade e direito), Rio de Janeiro: MaudX, 2020.
ELIAS, Norbert (1997). Os Alemães. A luta pelo poder e a evolução do habitus nos séculos XIX e XX, Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor.
FAORO, Raymundo. Existe um Pensamento Político no Brasil?, São Paulo: Ática, 1999.
FAORO, Raymundo. Os Donos do Poder. Formação do Patronato Político Brasileiro, 2 volumes, Porto Alegre/São Paulo: Editora Globo/ Edusp, 1975.
FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão: teoria do garantismo penal, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002.
GINZBURG, Carlo. “As vozes do outro – Uma revolta indígena nas ilhas Marianas”, in Relações de Força. História, Retórica e Prova, São Paulo: Companhia das Letras, 2002.
GINZBURG, Carlo. El Juez e el Historiador, Acotaciones al margendel caso Sofri, tradução para o castelhano de Alberto Clavería, Madri: Anaya & Mario Muchnik, 1993.
GINZBURG, Carlo. Mitos, Emblemas, Sinais. Morfologia e História, tradução de Frederico Carotti, São Paulo: Companhia das Letras, 1989.
GRINBERG, Keila. O fiador dos brasileiros. Cidadania, Escravidão e Direito no tempo de Antônio Pereira Rebouças, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
HESPANHA, António Manuel. Justiça e Litigiosidade. História e Prospectiva, Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1993.
HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil, Rio de Janeiro: Livraria José Olympio Editora, 1976.
LEGENDRE, Pierre. O amor do Censor, ensaio sobre a ordem dogmática, tradução Aluísio Menezes & Potiguara Mendes da Silveira, Rio de Janeiro: Colégio Freudiano do Rio de Janeiro/ Forense-Universitária, 1983.
MORSE, Richard. Espelho de Próspero, São Paulo: Companhia das Letras, 1988.
NEDER, Gizlene (com a participação de Gisálio Cerqueira Filho). Duas Margens: Ideias jurídicas e Sentimentos Políticos no Brasil e em Portugal, Rio de Janeiro: Revan, 2011.
NEDER, Gizlene. ‘A Questão Religiosa’ no Brasil Republicano, In Neder, Gizlene; Barcelos Ribeiro da Silva, Ana Paula; Vieira de Sousa, Jessie Jane. Intolerância e Cidadania. Secularização, Poder e Cultura Política, Rio de Janeiro: Editora Autografia, 2015.
NEDER, Gizlene. Iluminismo Jurídico-Penal Luso-brasileiro: Submissão e Obediência, 2ª edição, Rio de Janeiro: Revan, 2007.
NEDER, Gizlene. Secularização da Lógica Punitiva: Psicologia Histórica, Cultura Jurídica e Sentimentos Políticos, in As reformas políticas dos ‘homens novos’ (Brasil Império: 1830-1889), Rio de Janeiro: Revan 2016, p. 117-188.
NEDER, Gizlene; CERQUEIRA FILHO. Ideias Jurídicas e Autoridade na Família, Rio de Janeiro, Revan, 2007.
NEVES, Lúcia Bastos Pereira das. Corcundas e Constitucionais - a Cultura Política da Independência (1829-1821), Rio de Janeiro: Revan 2003.
PEREIRA, José Esteves. O Pensamento Político em Portugal no Século XVIII, António Ribeiro dos Santos, Lisboa, Imprensa Nacional/Casa da Moeda, 1983.
SANTOS, Cândido dos. “Os Jansenistas Franceses e os Estudos Eclesiásticos na Época Pombalina”, in Máthesis, 13, p. 67-104, 2004.
THOMPSON E. P. Costumes em Comum, Estudos sobre Cultura Popular Tradicional, tradução de Rosaura Eichemberg, São Paulo: Companhia das Letras, 1998.
WEHLING. Arno; WEHLING, Maria José. Direito e Justiça no Brasil Colonial. O Tribunal da Relação no Rio de Janeiro 1751 a 1808, Rio de Janeiro: Renovar, 2004.
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