CONSTITUCIONALISMO POLIVOCAL E DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS
VOZES DE BRASÍLIA, DA ICON-S, DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE RESPONSIVO E ALÉM
Palavras-chave:
Teoria Institucional, Direito e sociedade, Diálogos Institucionais, Controle de Constitucionalidade Responsivo, Direito ConstitucionalResumo
O presente editorial apresenta mais um novo número e deseja uma boa leitura, convidando os leitores a refletir sobre a teoria institucional a partir do constitucionalismo polivocal, dos diálogos institucionais e da ideia de um controle de constitucionalidade responsivo.
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Referências
Alvarado, D. Transición Controlada Y Constitucionalismo Autoritario En Marruecos (2011-2025). REI - Revista Estudos Institucionais, 11(3), 1227–1254. https://doi.org/10.21783/rei.v11i3.927.
Araujo, L. M. S. C., & Silva, J. de S. da. Desafios Para A Efetivação Dos Direitos Humanos No Âmbito Do Direito Previdenciário Brasileiro: Um Olhar Para O Rito Processual Do JEF. REI - Revista Estudos Institucionais, 11(3), 1100–1123. https://doi.org/10.21783/rei.v11i3.851.
DIXON, Rosalind. Responsive judicial review: democracy and dysfunction in the modern age. Oxford University Press, 2023.
Faria, L. Arranjos Jurídico-Institucionais Da Consensualidade Administrativa: As Interações Políticas Nos Acordos De Leniência Da Operação Lava Jato. REI - Revista Estudos Institucionais, 11(3), 1172–1202. https://doi.org/10.21783/rei.v11i3.906.
JACKSON, Vicki C. Knowledge institutions in constitutional democracies: Preliminary reflections. Can. J. Comp. & Contemp. L., v. 7, p. 156, 2021.
Nascimento, R. S., Forni, J. P. G., & Soares, F. de M. Precisamos De Um Guardião Da Regulação? A Função De Regulatory Oversight Body Nos Estados Unidos E No Brasil. REI - Revista Estudos Institucionais, 11(3), 1034–1070. https://doi.org/10.21783/rei.v11i3.839.
Neto, U. C., & Fontes, G. da S. S. Quem Vai Decidir O Futuro De Ulisses?. REI - Revista Estudos Institucionais, 11(3), 1144–1171. https://doi.org/10.21783/rei.v11i3.903.
Santos, M. C. dos, & Gomes, B. M. A. Política Pública Força-Tarefa - Infância Segura (Paraná): Uma Análise Jurídico-Institucional . REI - Revista Estudos Institucionais, 11(3), 1071–1099. https://doi.org/10.21783/rei.v11i3.844.
Siqueira, D. P., & Souza, B. C. L. de. Da (In)Suficiência Da Concepção Clássica-Contemporânea Dos Direitos Da Personalidade Na Tutela Da Personalidade Humana E Do Seu Desenvolvimento: Um Olhar Sobre A (Des)Proteção Dessa Tutela. REI - Revista Estudos Institucionais, 11(3), 1124–1143. https://doi.org/10.21783/rei.v11i3.881.
Soares, M. N., Manzato, W. J. J., & Neto, A. J. dos R. Proteção Dos Direitos Da Personalidade Em Contratos Inteligentes: Regulação E Proteção No Ambiente Digital. REI - Revista Estudos Institucionais, 11(3), 1203–1226. https://doi.org/10.21783/rei.v11i3.914.
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