DIAGNÓSTICO E PERSPECTIVAS PARA A PESCA ARTESANAL MARÍTIMA NO NORTE FLUMINENSE À LUZ DOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
DOI:
https://doi.org/10.21783/rei.v12i1.987Palavras-chave:
Pesca artesanal, Arranjo produtivo local, Sustentabilidade, Políticas públicas, Desenvolvimento localResumo
O presente trabalho realiza um diagnóstico da pesca artesanal marítima no Norte Fluminense a partir da perspectiva dos Arranjos Produtivos Locais (APL), com foco na sustentabilidade como eixo estruturante do desenvolvimento territorial. A pesquisa revela que, embora a atividade mantenha forte relevância socioeconômica e cultural — garantindo emprego, renda e identidade comunitária —, enfrenta entraves estruturais, como baixa agregação de valor ao pescado; infraestrutura precária; limitações no acesso a crédito e tecnologia; informalidade; desigualdade de gênero; e conflitos socioambientais intensificados pela presença da indústria de Petróleo & Gás. A combinação desses fatores resulta em um quadro de pobreza multidimensional e em inovações majoritariamente incrementais, incapazes de gerar transformações estruturantes. Diante desse cenário, o estudo propõe diretrizes para políticas públicas integradas, abrangendo agregação de valor, fortalecimento institucional, atualização legislativa, capacitação profissional e criação de um observatório pesqueiro, visando a articular os subsistemas do APL às dimensões econômica, social, ambiental, cultural e territorial da sustentabilidade e a promover um modelo de desenvolvimento inclusivo, inovador e socialmente justo.
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