SEPARAÇÃO DE PODERES, EXECUTIVO UNITÁRIO E ESTADO ADMINISTRATIVO NO BRASIL

Autores

  • Sérgio Guerra Fundação Getulio Vargas (FGV-Rio)

DOI:

https://doi.org/10.21783/rei.v3i1.151

Palavras-chave:

Separação de Poderes, Executivo Unitário, Agências

Resumo

A França adotou o modelo de governança executiva de forma hierárquica e piramidal (Executivo Unitário), influenciando o sistema tripartite brasileiro e a atuação do Chefe do Poder Executivo. Os Estados Unidos da América estruturaram-se sob a forma de federação presidencialista, inspirando o Brasil republicano (1891).  A burocracia estadunidense foi estruturada por meio de agências externas ao Poder Executivo, formando o Estado Administrativo. Pretende-se neste artigo investigar o surgimento e evolução do modelo de Estado Administrativo norte-americano e se houve influência desse modelo na burocracia brasileira.

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Biografia do Autor

Sérgio Guerra, Fundação Getulio Vargas (FGV-Rio)

Pós-Doutor em Direito (Visiting Researcher na Yale Law School, sob a supervisão da Professora Susan Rose-Ackerman). Doutor e Mestre em Direito. Pós-Doutor em Administração Pública. Professor Titular da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas - RJ (Graduação e Mestrado), na qual ocupa o cargo de Vice-Diretor de Ensino, Pesquisa e Pós-Graduação e Coordenador Acadêmico do Mestrado em Direito da Regulação. Embaixador no Brasil da Yale University. Editor da Revista de Direito Administrativo - RDA. Coordenador do Curso International Business Law, da Universidade da Califórnia (Irvine). Consultor Jurídico da OAB/RJ na Comissão de Direito Administrativo. Tem experiência de 30 anos, com ênfase em Direito Administrativo, Regulatório e Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: agências reguladoras, regulação de serviços públicos, infraestrutura e atividades econômicas, discricionariedade administrativa; contratos, arbitragem e controle da administração pública. Autor de diversos livros e artigos jurídicos.

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Publicado

2017-08-20

Como Citar

Guerra, S. (2017). SEPARAÇÃO DE PODERES, EXECUTIVO UNITÁRIO E ESTADO ADMINISTRATIVO NO BRASIL. REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, 3(1), 123–152. https://doi.org/10.21783/rei.v3i1.151

Edição

v. 3 n. 1 (2017)

Seção

Dossiê

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