SEPARAÇÃO DE PODERES, EXECUTIVO UNITÁRIO E ESTADO ADMINISTRATIVO NO BRASIL

Autores/as

  • Sérgio Guerra Fundação Getulio Vargas (FGV-Rio)

DOI:

https://doi.org/10.21783/rei.v3i1.151

Palabras clave:

Separação de Poderes, Executivo Unitário, Agências

Resumen

A França adotou o modelo de governança executiva de forma hierárquica e piramidal (Executivo Unitário), influenciando o sistema tripartite brasileiro e a atuação do Chefe do Poder Executivo. Os Estados Unidos da América estruturaram-se sob a forma de federação presidencialista, inspirando o Brasil republicano (1891).  A burocracia estadunidense foi estruturada por meio de agências externas ao Poder Executivo, formando o Estado Administrativo. Pretende-se neste artigo investigar o surgimento e evolução do modelo de Estado Administrativo norte-americano e se houve influência desse modelo na burocracia brasileira.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Sérgio Guerra, Fundação Getulio Vargas (FGV-Rio)

Pós-Doutor em Direito (Visiting Researcher na Yale Law School, sob a supervisão da Professora Susan Rose-Ackerman). Doutor e Mestre em Direito. Pós-Doutor em Administração Pública. Professor Titular da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas - RJ (Graduação e Mestrado), na qual ocupa o cargo de Vice-Diretor de Ensino, Pesquisa e Pós-Graduação e Coordenador Acadêmico do Mestrado em Direito da Regulação. Embaixador no Brasil da Yale University. Editor da Revista de Direito Administrativo - RDA. Coordenador do Curso International Business Law, da Universidade da Califórnia (Irvine). Consultor Jurídico da OAB/RJ na Comissão de Direito Administrativo. Tem experiência de 30 anos, com ênfase em Direito Administrativo, Regulatório e Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: agências reguladoras, regulação de serviços públicos, infraestrutura e atividades econômicas, discricionariedade administrativa; contratos, arbitragem e controle da administração pública. Autor de diversos livros e artigos jurídicos.

Citas

BERNSTEIN, Marver H. Regulating business by independent commission. 2. tir. New Jersey: Princeton University Press, 1955.

BRESSER PEREIRA, Luiz Carlos. Da Administração Pública burocrática à gerencial. In: BRESSER PEREIRA, Luiz Carlos; SPINK, Peter Kevin (Org.). Reforma do estado e administração pública gerencial. Rio de Janeiro: FGV, 1998.

BRESSER PEREIRA, Luiz Carlos. Construindo o estado republicano. Rio de Janeiro: FGV, 2009.

BREYER, Stephen. Regulation and its reform. Cambridge: Massachusetts, 1982.

CASS, Ronald A. et al. Administrative law. 6a. ed. New York: Wolters Klumer Law & Business, 2011.

CROLEY. Steven P. Regulation and public interest: the possibility of good regulatory government. New Jersey: Princeton University Press, 2008.

CUSHMAN, Robert E. The independent regulatory commissions. New York: Octagonn Books, 1972.

EPSTEIN, Richard A. Simple rules for a complex world. Cambridge: Harvard University Press, 1995.

EPSTEIN, Richard A. Why the modern administrative state is inconsistent with the rule of law. NYU Jornal of Law & Liberty, v. 3, 2006. p. 491-515.

LANDIS, James. The administrative process. New Haven: Yale University Press, 1938.

LAWSON, Gary S. Federal administrative law. 6. ed. ST. Paul: West, 2013.

LAWSON, Gary S. Limited government, unlimited administration: is it possible to restore constitution? First Principles Series. The Heritage Foundation. n. 23. Jan. 27, 2009. p. 1-16.

LAWSON, Gary S. The rise and rise of the administrative state, Harvard Law Review, v. 107. n. 6, 1994, p. 1231-1254.

MASHAW, Jerry L. Creating the administrative constitution: the lost one hundred years of American administrative law. New Haven: Yale University Press, 2012.

MCCRAW, Thomas K., et al. Prophets of regulation: Charles Francis, Adams Louis D. Brandeis, James M. Landis, Alfred E. Kahn. Massachusetts: Harvard, 1984.

MOSHER. Frederick C. Basic documents of American public administration: 1776 – 1950. New York: Holmes & Meier Publishers, Inc. 1976.

PRIEST, George L. The origins of utility regulation and the "theories of regulation" debate. 36 J.L. & Econ, 1993. p. 289-323.

REGO, Vicente Pereira do. Elementos de direito administrativo brasileiro. Recife: Tipografia Universal, 1857.

RIBAS, Antonio Joaquim. Direito administrativo brasileiro. Rio de Janeiro: F.L. Pinto & C., Livreiros-Editores, 1866.

SCHUCK, Peter. Why government fails so often: and how it can do better. New Jersey: Princeton University Press, 2014.

SKOWRONEK, Stephen. Building a new American state: the expansion of national administrative capacities 1877 – 1920. New York: Cambridge University Press, 1982.

WEBER, Max. Economia e sociedade. Tradução de Regis Barbosa e Karen Elsabe Barbosa. v. 2. São Paulo: Imprensa Oficial, 2004.

VISCONDE DO URUGUAY. Ensaio sobre o direito administrativo. Rio de Janeiro, Typ. Nacional, 1862.

VERMEULE, Adrian. The administrative state: law, democracy and knowledge. Oxford Handbook of the United States Constitution, 2013. Harvard Public Law Working Paper No. 13-28, 2013. Disponível em http://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2329818. Acesso em 13 de dezembro de 2014.

Descargas

Publicado

2017-08-20

Cómo citar

Guerra, S. (2017). SEPARAÇÃO DE PODERES, EXECUTIVO UNITÁRIO E ESTADO ADMINISTRATIVO NO BRASIL. REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, 3(1), 123–152. https://doi.org/10.21783/rei.v3i1.151

Número

Vol. 3 Núm. 1 (2017)

Sección

Dossiê

Licencia

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

    1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
    2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
    3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online após a publicação na revista.