DOENÇA DE CHAGAS E PATENTES FARMACÊUTICAS: PESQUISA EXPLORATÓRIA SOBRE A ASPIRAÇÃO DO SISTEMA DE PATENTES
DOI:
https://doi.org/10.21783/rei.v4i1.219Palavras-chave:
Pesquisa empírica, luta por reconhecimento, vivendo plenamente a lei, doença de Chagas, patentesResumo
A presente pesquisa visa indagar se o sistema jurídico de patentes é efetivo o suficiente, no que diz respeito à sua aspiração moral, para incentivar o desenvolvimento de produtos de saúde, tendo por foco a análise dos depósitos de patentes para a doença de Chagas. A análise metodológica utilizada consiste numa abordagem qualitativa dos dados coletados de fontes diretas e indiretas, dentre as quais o site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial. A partir dos dados coletados foram construídas três tabelas, as quais se referem ao número de depósitos relacionados à doença, o número de depósitos por depositante e o perfil funcional dos depósitos. Este estudo se baseia no marco teórico da luta pelo reconhecimento, de Axel Honneth, conjugado com o viver plenamente a lei, de Zenon Bankowski. A partir dos dados coletados relativos a doença de Chagas, infere-se a pouca efetividade do sistema jurídico de patentes com relação ao incentivo à inovação voltada para interesses sociais locais. Os interesses de mercado se sobrepõem à promessa vaga do sistema jurídico de patentes concernente à busca pelo desenvolvimento científico e tecnológico ancorado nos interesses sociais.Downloads
Referências
ANGELL, Marcia. (2004). The Truth About the Drug Companies. New York: Random House. 303 p.
BABBIE, Earl. The Practice of Social Research. Eleventh Edition. Belmont: Thomson Wadsworth, 2007.
BANKOWSKI, Zenon. Vivendo Plenamente a Lei: a Lei do Amor e o Amor pela Lei. Trad. Lucas Dutra Bertolozzo, Luiz Reimer Rodrigues Rieffel e Arthur Maria Ferreira Neto. Rio de Janeiro, RJ: Elsevier Campus, 2008, 289 p.
BARBOSA, Denis Borges. Bases Constitucionais da Propriedade Intelectual (2002). 172 p. Disponível em: <http://denisbarbosa.addr.com/bases4.pdf>. Acesso em: 16 mar. 2016.
BARBOSA, Denis Borges. Uma Introdução à Propriedade Intelectual. 2ª ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2003.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 10 jun. 2016.
BRASIL. Fundação Nacional de Saúde. Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas. Disponível em: <http://www.funasa.gov.br/site/melhorias-habitacionais-para-o-controle-da-doenca-de-chagas/>. Acesso em: 09 jun. 2016.
BRASIL. Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Disponível em: < http://www.inpi.gov.br/portal/>. Acesso em: 31 maio 2016.
BRASIL. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Epidemiologia das Doenças Negligenciadas no Brasil e Gastos Federais com Medicamentos. Brasília: 2011, 66p. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/Tds/td_1607.pdf>. Acesso em: 12 abr. 2016.
BRASIL. Lei no 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm>. Acesso em: 02 abr. 2016.
CHEIN FERES, Marcos Vinício; ROSSI SILVA, Alan. Inovação farmacêutica versus saúde pública: a insuficiência do sistema jurídico de patentes. Revista Direito & Paz, [S.l.], v. 2, n. 37, p. 228-252, dez. 2017. ISSN 2359-5035. Disponível em: <http://www.revista.unisal.br/lo/index.php/direitoepaz/article/view/726>. Acesso em: 15 jun. 2018.
EPSTEIN, Lee; KING, Gary. Pesquisa Empírica em Direito: as regras de inferência. São Paulo, SP: Direito GV, 2013. Disponível em: <http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/11444>. Acesso em: 02 jun. 2016.
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA (ENSP). Pesquisador comenta alerta sobre as doenças transmitidas por vetores. Informe ENSP, 07 abr. 2014. Disponível em: <http://www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/informe/site/materia/detalhe/35033>. Acesso em: 17 abr. 2016.
FERES, Marcos Vinício Chein; SILVA, Alan Rossi. A aspiração do sistema de patentes e o caso dos produtos terapêuticos para doenças negligenciadas. REI - Revista Estudos Institucionais, [s.l.], v. 2, n. 2, p.756-798, 1 fev. 2017. Disponível em: <https://www.estudosinstitucionais.com/REI/article/view/60/115>. Acesso em: 15 jun. 2018.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ) (Invivo). História: Carlos Chagas. Publicado em 07 jan. 2003. Disponível em: <http://www.invivo.fiocruz.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=109&sid=7>. Acesso em: 10 jun. 2016.
HONNETH, Axel. Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. Tradução: Luiz Repa. Apresentação: Marcos Nobre. São Paulo: Editora 34, 2003, 296p.
INICIATIVA MEDICAMENTOS PARA DOENÇAS NEGLIGENCIADAS (DNDi) (América Latina). <http://www.dndial.org/index.php>. Acesso em: 20 mar. 2016.
INICIATIVA MEDICAMENTOS PARA DOENÇAS NEGLIGENCIADAS (DNDi) (América Latina). Relatório Anual DNDi América Latina 2012-2013. Disponível em: < http://www.dndial.org/pt/centro-de-documentacao/relatorio-anual.html>. Acesso em: 20 mar. 2016.
LEE, Bruce Y. et al.. Global economic burden of Chagas disease: a computational simulation model. The Lancet Infectious Diseases, [s.l.], v. 13, n. 4, p. 342-348, abr. 2013. Disponível em: <http://www.thelancet.com/journals/laninf/article/PIIS1473-3099(13)70002-1/abstract>. Acesso em: 09 jun. 2016.
MALAFAIA, Guilherme; RODRIGUES, Aline Sueli de Lima. Centenário do descobrimento da doença de Chagas: desafios e perspectivas. [Editorial]. Revista da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical. Uberaba, v. 43, n. 5, p. 483-485, set-out. 2010. Disponível em: < http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0037-86822010000500001>. Acesso em: 15 mar. 2016.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS). Trabalhando para Superar o Impacto Global de Doenças Tropicais Negligenciadas: Primeiro relatório da OMS sobre Doenças Tropicais Negligenciadas 2010. Disponível em: <http://www.who.int/eportuguese/publications/pt/>. Acesso em: 15 mar. 2016.
PEDRIQUE, Belen et al. The drug and vaccine landscape for neglected diseases (2000-11): a systematic assessment. The Lancet Glob Health, [s.l.], v. 1, n. 6, p. 371-379, dez. 2013. Disponível em: <http://www.thelancet.com/journals/langlo/article/PIIS2214-109X(13)70148-7>. Acesso em: 20 mar. 2016.
PHILIPSBORN, Peter von. STEINBEIS, Fridolin. BENDER, Max E. REGMI, Sadie Regmi. TINNEMANN, Peter. Poverty-related and neglected diseases - an economic and epidemiological analysis of poverty relatedness and neglect in research and development. Global Health Action, 2015. DOI: <10.3402/gha.v8.25818>. Acesso em: 15 jun. 2018.
PIRES, Álvaro P.. Amostragem e pesquisa qualitativa: ensaio teórico e metodológico. In: POUPART, Jean et al. A Pesquisa Qualitativa: Enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis: Editora Vozes, 2008. p. 154-214. Tradução de: Ana Cristina Arantes Nasser.
SOUZA, Wanderley de (Org.). Doenças Negligenciadas. Rio de Janeiro, RJ: Academia Brasileira de Ciências, 2010. Disponível em: <http://www.abc.org.br/IMG/pdf/doc-199.pdf>. Acesso em: 15 mar. 2016.
VIZZOTTO, Alberto. A função social das patentes sobre medicamentos. São Paulo: LCTE, 2010.
WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). Investing to Overcome the Global Impact of Neglected Tropical Diseases: Third WHO Report on Neglected Tropical Diseases 2015. Disponível em: <http://www.who.int/neglected_diseases/9789241564861/en/>. Acesso em: 15 mar. 2016.
WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). World Health Statitics 2013. Disponível em: <http://www.who.int/gho/publications/world_health_statistics/EN_WHS2013_Full.pdf?ua=1>. Acesso em: 15 mar. 2016.
WORLD TRADE ORGANIZATION (WTO). DOHA WTO MINISTERIAL 2001: MINISTERIAL DECLARATION. Disponível em: <https://www.wto.org/english/thewto_e/minist_e/min01_e/mindecl_e.htm>. Acesso em: 12 set. 2016.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online após a publicação na revista.