LIBERALISMO IGUALITÁRIO, DIREITO PRIVADO E VALORES BILATERAIS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21783/rei.v5i1.285

Palavras-chave:

direito privado, liberalismo igualitário, justiça distributiva, valores bilaterais

Resumo

O artigo trata da relação entre justiça distributiva e o que Scheffler (2015) designa como “valores bilaterais” do direito privado. Em primeiro lugar, reconstrói-se o argumento de Scheffler sobre o liberalismo igualitário submeter o direito privado a um distributivismo forte. Em segundo lugar, o conceito de valor bilateral (como valor potencialmente conflitante com a justiça distributiva) é esmiuçado. Por último, o artigo parte de uma lista provisória de valores bilaterais do direito privado para avaliar a afirmação de que o distributivismo forte constitui uma ameaça a esses valores. Conclui-se que, ao menos em alguns casos, o conflito entre justiça distributiva e valores bilaterais é restrito a condições não ideais.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Leandro Martins Zanitelli, Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil

Doutor em Direito pela UFRGS; Professor Adjunto na Faculdade de Direito da UFMG

Referências

ALEXANDER, Larry A. Causation and corrective justice: does tort law make sense? Law and Philosophy, v. 6, n. 1, p. 1-23, 1987.

COHEN, Gerald Allan. Rescuing justice and equality. Harvard University Press, 2008.

KORDANA, Kevin A.; TABACHNICK, David H. Taxation, the private law, and distributive justice. Social Philosophy and Policy, v. 23, n. 2, p. 142-165, 2006.

HURD, Heidi M. The deontology of negligence. BUL Rev., v. 76, p. 249, 1996.

NAGEL, Thomas. Equality and partiality. Oxford University Press, 1991.

NOZICK, R. Anarchy, State, and Utopia. Oxford: Blackwell, 1974.

PERRY, Stephen R. Responsibility for outcomes, risk, and the law of torts. In: POSTEMA, Gerald J. (org.). Philosophy and the law of torts. Cambridge University, 2001.

RAWLS, John. Political liberalism. Columbia University, 1996.

RAWLS, John. A theory of justice. Belknap, 2 ad., 1999.

RAWLS, John. Justice as fairness: a restatement. Belknap, 2001.

SCHEFFLER, Samuel. Distributive justice, the basic structure and the place of private law. Oxford Journal of Legal Studies, v. 35, n. 2, p. 213-235, 2015.

SUGARMAN, Stephen D. (1985). Doing away with tort law. California Law Review, v. 73, n. 3, p. 555-664. SUGARMAN, Stephen D. Doing away with tort law. Calif. L. Rev., v. 73, p. 555, 1985.

Downloads

Publicado

2019-05-08

Como Citar

Zanitelli, L. M. (2019). LIBERALISMO IGUALITÁRIO, DIREITO PRIVADO E VALORES BILATERAIS. REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, 5(1), 133–146. https://doi.org/10.21783/rei.v5i1.285

Edição

v. 5 n. 1 (2019)

Seção

Artigos

Licença

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

    1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
    2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
    3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online após a publicação na revista.