LIBERALISMO IGUALITÁRIO, DIREITO PRIVADO E VALORES BILATERAIS

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.21783/rei.v5i1.285

Palabras clave:

direito privado, liberalismo igualitário, justiça distributiva, valores bilaterais

Resumen

O artigo trata da relação entre justiça distributiva e o que Scheffler (2015) designa como “valores bilaterais” do direito privado. Em primeiro lugar, reconstrói-se o argumento de Scheffler sobre o liberalismo igualitário submeter o direito privado a um distributivismo forte. Em segundo lugar, o conceito de valor bilateral (como valor potencialmente conflitante com a justiça distributiva) é esmiuçado. Por último, o artigo parte de uma lista provisória de valores bilaterais do direito privado para avaliar a afirmação de que o distributivismo forte constitui uma ameaça a esses valores. Conclui-se que, ao menos em alguns casos, o conflito entre justiça distributiva e valores bilaterais é restrito a condições não ideais.

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Biografía del autor/a

Leandro Martins Zanitelli, Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil

Doutor em Direito pela UFRGS; Professor Adjunto na Faculdade de Direito da UFMG

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Publicado

2019-05-08

Cómo citar

Zanitelli, L. M. (2019). LIBERALISMO IGUALITÁRIO, DIREITO PRIVADO E VALORES BILATERAIS. REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, 5(1), 133–146. https://doi.org/10.21783/rei.v5i1.285

Número

Vol. 5 Núm. 1 (2019)

Sección

Artigos

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