RESERVA DE GOVERNO E RESERVA DA CIÊNCIA: a pandemia e o pandemônio
DOI:
https://doi.org/10.21783/rei.v6i3.577Palavras-chave:
Reserva de governo, Reserva da ciência, Discricionariedade.Resumo
Este texto promove, a partir da circunstância brasileira, em especial na ambiência da pandemia, uma análise entre o que podemos denominar de reserva de governo e de reserva da ciência. A relação entre estes dois sistemas, que deveria ser harmoniosa, integrada, operacionalizada pelo Direito, manifesta-se, no Brasil, em um governo sem reservas, que tem o ímpeto de politizar a ciência, que reserva a ela a subjugação ou o exílio. Este impulso de colonização revela a crise institucional e simultaneamente testa a força das instituições, denotando também uma crise social, ambas a indicar que, aqui, a pandemia se espraia em meio ao pandemônio.Downloads
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