RESERVA DE GOVERNO E RESERVA DA CIÊNCIA: a pandemia e o pandemônio

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.21783/rei.v6i3.577

Palabras clave:

Reserva de governo, Reserva da ciência, Discricionariedade.

Resumen

Este texto promove, a partir da circunstância brasileira, em especial na ambiência da pandemia, uma análise entre o que podemos denominar de reserva de governo e de reserva da ciência. A relação entre estes dois sistemas, que deveria ser harmoniosa, integrada, operacionalizada pelo Direito, manifesta-se, no Brasil, em um governo sem reservas, que tem o ímpeto de politizar a ciência, que reserva a ela a subjugação ou o exílio. Este impulso de colonização revela a crise institucional e simultaneamente testa a força das instituições, denotando também uma crise social, ambas a indicar que, aqui, a pandemia se espraia em meio ao pandemônio.

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Biografía del autor/a

Fábio Corrêa Souza de Oliveira, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Professor do PPGD/UNESA e Diretor do PPGD/UNIFG. Mestre e Doutor em Direito pela UERJ. Pesquisador Visitante (Estágio de Doutorando - CAPES) e Pós Lato Sensu na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Pós-Doutorado em Direito na UFSC (CNPQ). Coordenador do Laboratório de Pesquisa em Direito Administrativo/UFRJ e do Centro de Ética Ambiental/UFRJ

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Publicado

2020-12-30

Cómo citar

Oliveira, F. C. S. de. (2020). RESERVA DE GOVERNO E RESERVA DA CIÊNCIA: a pandemia e o pandemônio. REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, 6(3), 1066–1082. https://doi.org/10.21783/rei.v6i3.577

Número

Vol. 6 Núm. 3 (2020)

Sección

Dossiê especial

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