FEDERALISMO FISCAL NA AMÉRICA LATINA: OS CASOS DE MÉXICO, ARGENTINA E BRASIL

Autores

  • Thiago Guerreiro Bastos Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)e Centro Universitário Carioca (UniCarioca)
  • Eduardo Manuel Val Universidade Estácio de Sá (UNESA) e Universidade Federal FLuminense (UFF)

DOI:

https://doi.org/10.21783/rei.v2i2.69

Palavras-chave:

Federalismo Fiscal, América Latina, México, Argentina, Brasil

Resumo

A forma federativa de estado representa a expressão política de um Estado dentro de seu território. Em razão da inexistência de modelos federativos universais e/ou globais, cada país assenta sua forma federativa a partir de práticas políticas passadas. A autonomia financeira ou poder político tributário, por certo, é um dos principais elementos em uma federação, pois será a partir dele que a descentralização política se efetivará. Por esse motivo, decidiu-se elaborar um trabalho focado no federalismo fiscal no âmbito da América Latina, em razão das proximidades socioeconômicas. Dessa forma, foram escolhidos três países: Estados Unidos Mexicanos, República Argentina e República Federativa do Brasil. Os três países, à sua maneira, rumaram para uma centralização fiscal, tendo, por motivos inerentes a cada um dos estados citados, variações em níveis de centralização. Contudo, o resultado final tende a ser próximo, qual seja, um federalismo fiscal ineficiente e que tende a sufocar as autonomias das unidades federadas.

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Biografia do Autor

Thiago Guerreiro Bastos, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)e Centro Universitário Carioca (UniCarioca)

Professor Substituto da Universidade Federal do Rio de Janeiro e Professor do Centro Universitário Carioca. Graduado em Direito e Mestre em Direito Constitucional pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense. Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Cândido Mendes. Advogado. 

Eduardo Manuel Val, Universidade Estácio de Sá (UNESA) e Universidade Federal FLuminense (UFF)

Professor da Faculdade de Direito, Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional e Chefe do Departamento de Direito Público, na Universidade Federal Fluminense. Mestre e Doutor em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Referências

ABRUCIO, Fernando Luiz. Os Barões da Federação: Os Governadores

e a Redemocratização Brasileira. São Paulo, SP: HUCITEC, 1998.

ACHA, Luis Manuel Pérez de. Federalismo Hacendario (Propuestas

Constitucional y Legal 2007). In: Gabriela Ríos Granados (Coord.).

Reforma Hacendaria en la Agenda de la Reforma del Estado. Ciudad

de Mexico: Universidad Nacional Autónoma de Mexico, 2009.

ALBERDI, Juan Bautista. Bases y puntos de partida para la

Organización Política de la República Argentina. Buenos Aires: La

Cultura Argentina, 1915.

AMED, Fernando José; NEGREIROS, Plínio José Labriola de Campos.

História dos Tributos no Brasil. São Paulo, SP: SINAFRESP, 2000.

BARROSO, Luís Roberto. Direito Constitucional Brasileiro: o

Problema da Federação. Rio de Janeiro, RJ: Forense, 1982.

BASTOS, Aureliano Cândido Tavares. A Província: Estudo sobre a

Descentralização no Brazil. Rio de Janeiro, RJ: B.L. Garnier, 1870.

CAMACHO, César. Propuesta de un Nuevo Diseño Competencial para

el Federalismo Mexicano. In: José María Serna de la Garza (Coord.).

Federalismo y Regionalismo: Memoria del VII Congreso

Iberoamericano de Derecho Constitucional. Ciudad de Mexico:

Universidad Nacional Autónoma de Mexico, 2002.

CARMAGNANI, Marcello (Coord.). Federalismos Latinoamericanos:

México, Brasil, Argentina. Ciudad de Mexico: Fondo de Cultura

Económica, 1993.

CARPIZO, Jorge. Sistema Federal Mexicano. In: Pedro Pablo Camargo,

et. al. (Coords.). Los Sistemas Federales del Continente Americano.

Ciudad de Mexico: Fondo de Cultura Económica, 1972.

CARVALHO, José Augusto Moreira de. Federalismo e Descentralização:

Características do Federalismo Fiscal Brasileiro e seus Problemas. In:

José Mauricio Conti; Fernando Facury Scaff; Carlos Eduardo Faraco

Braga (Coords.). Federalismo Fiscal: Questões Contemporâneas.

Florianópolis, SC: Conceito, 2010.

CARVALHO, José Murilo de. Federalismo y Centralización en el

Imperio Brasileño: Historia y Argumento. In: Marcello Carmagnani

(Coord.). Federalismos Latinoamericanos: México, Brasil, Argentina.

Ciudad de Mexico: Fondo de Cultura Económica, 1993.

CARVALHO, José Murilo de. Pontos e Bordados: Escritos de História e

Política. Belo Horizonte, MG: Editora UFMG, 2005.

CHIARAMONTE, José Carlos. El Federalismo Argentino en la Primera

Mitad del Siglo XIX. In: Marcello Carmagnani (Coord.). Federalismos

Latinoamericanos: México, Brasil, Argentina. Ciudad de Mexico:

Fondo de Cultura Económica, 1993.

CONTI, José Maurício. Considerações sobre o Federalismo Fiscal

Brasileiro em uma Perspectiva Comparada. In: José Mauricio Conti;

Fernando Facury Scaff; Carlos Eduardo Faraco Braga (Coords.).

Federalismo Fiscal: Questões Contemporâneas. Florianópolis, SC:

Conceito, 2010.

DALLARI, Dalmo de Abreu. O Estado Federal. São Paulo, SP: Ática,

DONGHI, Tulio Halperín. Historia Contemporanea de America Latina.

Madrid: Alianza Editorial, 2005.

FALCÃO, Amílcar de Araújo. Sistema Tributário Brasileiro:

Discriminação de Rendas. Rio de Janeiro, RJ: Edições Financeiras, 1965.

FAORO, Raymundo. Os Donos do Poder: formação do patronato

político brasileiro. 11ª ed. São Paulo, SP: Globo, 1997.

GARAT, Pablo María. El Sistema de Coparticipación Federal en la

Organización Constitucional Argentina. Revista Latinoamericana de

Derecho, No. 9-10, 2009.

GIBSON, Edward; FALLETI, Tulia. Unity by the Stick: Regional conflict

and the origins of Argentine Federalism. In: Edward Gibson (ed.).

Federalism and Democracy in Latin America. Baltimore, MD: The

Johns Hopkins Press, 2004.

HERNÁNDEZ, Antonio María. La Descentralización del Poder en el

Estado Argentino. In: José María Serna de la Garza (Coord.).

Federalismo y Regionalismo: Memoria del VII Congreso

Iberoamericano de Derecho Constitucional. Ciudad de Mexico:

Universidad Nacional Autónoma de Mexico, 2002.

JACOBO, Alejandro; O’CONNOR, Ernesto. El Sistema Tributario en el

Mundo: Una Comparación con la Argentina. In: Ernesto O’Connor;

Jorge Vignale. Sistema Tributario Argentino. Un Análisis Comparativo

de la Contribución por Sectores Productivos y de la Equidad Sectorial.

(Primera Parte). Buenos Aires: Facultad de Ciencias Económicas de la

Universidad Catolica Argentina, 2011.

LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, enxada e voto. 6º ed. São Paulo, SP:

Alfa-Ômega, 1993.

MERINO, Mauricio. El Federalismo e Los Dineros. Nexos: Sociedad,

Periodismo y Literatura, No. 210, 1995. Disponível em:

<http://www.nexos.com.mx/?p=7442>. Acesso em: 21 de janeiro de 2016.

MIRANDA CAMARENA, Adrián Joaquín. Análisis del Federalismo

Hacendario Mexicano. 2010. 268 f. Tese (Doutorado em Direito

Constitucional), Universidad Carlos III de Madrid, Madrid, 2010.

PATRUCCHI, Leticia. Federalismo y Coparticipación.

Transformaciones Político-Administrativas y Concentración de

Recursos Fiscales en la Argentina (1990-2007). Disponível em:

<http://webiigg.sociales.uba.ar/sepure/Publicaciones/Patrucchi%20(2007

)%20Federalismo%20y%20coparticipacion.pdf>. Acesso em: 31 de

janeiro de 2017.

PATU, Gustavo. Em 24 anos, fatia de municípios na arrecadação sobre

de 13,3% para 18,5%. Folha de São Paulo, 02 dez. 2014. Disponível em:

<http://dinheiropublico.blogfolha.uol.com.br/2014/12/02/em-24-anosfatia-de-municipios-na-arrecadacao-sobe-de-133-para-185/>.

Acesso em: 31 de janeiro de 2017.

RUIZ, Javier Obregón. Fortalecimiento del Federalismo Fiscal en

México. Documento de Trabajo (Fundación Rafael Preciado

Hernández A.C.), No. 482, 2013. Disponível em:

<https://www.academia.edu/9435848/DOCUMENTOS_DE_TRABAJO_F

ortalecimiento_del_Federalismo_Fiscal_en_M%C3%A9xico_482>.

Acesso em: 31 de janeiro de 2017.

SERNA DE LA GARZA, José María. Aspectos Constitucionales del

Federalismo Fiscal Mexicano. In: Gabriela Ríos Granados (Coord.).

Reforma Hacendaria en la Agenda de la Reforma del Estado. Ciudad

de Mexico: Universidad Nacional Autónoma de Mexico, 2009.

VARSANO, Ricardo, et. al. Uma Análise da Carga Tributária do Brasil. Rio

de Janeiro, RJ: IPEA, 1998.

VÍA, Alberto Ricardo Dalla. Actualidad del Federalismo Argentino. In:

José María Serna de la Garza (Coord.). Federalismo y Regionalismo: Memoria del VII Congreso Iberoamericano de Derecho Constitucional. Ciudad de Mexico: Universidad Nacional Autónoma de Mexico, 2002.

WATTS, Ronald. Comparing Federal Systems in the 1990s, Kingston,

Ont: Queen’s University, 1996.

ZARZA MENSAQUE, Alberto. La Crisis Argentina y la Reforma

Política Institucional. In: Antonio María Hernández; Diego Valadés

(Coords.). Estudios sobre Federalismo, Justicia, Democracia y

Derechos Humanos: homenaje a Pedro J. Frías. Ciudad de Mexico:

Universidad Nacional Autónoma de Mexico, 2003.

ZIMMERMANN, Augusto. Teoria Geral do Federalismo Democrático.

Rio de Janeiro, RJ: Lumen Juris, 1999.

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Publicado

2017-02-01

Como Citar

Bastos, T. G., & Val, E. M. (2017). FEDERALISMO FISCAL NA AMÉRICA LATINA: OS CASOS DE MÉXICO, ARGENTINA E BRASIL. REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, 2(2), 932–973. https://doi.org/10.21783/rei.v2i2.69

Edição

v. 2 n. 2 (2016)

Seção

Concurso - CITI

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