FEDERALISMO FISCAL NA AMÉRICA LATINA: OS CASOS DE MÉXICO, ARGENTINA E BRASIL

Autores/as

  • Thiago Guerreiro Bastos Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)e Centro Universitário Carioca (UniCarioca)
  • Eduardo Manuel Val Universidade Estácio de Sá (UNESA) e Universidade Federal FLuminense (UFF)

DOI:

https://doi.org/10.21783/rei.v2i2.69

Palabras clave:

Federalismo Fiscal, América Latina, México, Argentina, Brasil

Resumen

A forma federativa de estado representa a expressão política de um Estado dentro de seu território. Em razão da inexistência de modelos federativos universais e/ou globais, cada país assenta sua forma federativa a partir de práticas políticas passadas. A autonomia financeira ou poder político tributário, por certo, é um dos principais elementos em uma federação, pois será a partir dele que a descentralização política se efetivará. Por esse motivo, decidiu-se elaborar um trabalho focado no federalismo fiscal no âmbito da América Latina, em razão das proximidades socioeconômicas. Dessa forma, foram escolhidos três países: Estados Unidos Mexicanos, República Argentina e República Federativa do Brasil. Os três países, à sua maneira, rumaram para uma centralização fiscal, tendo, por motivos inerentes a cada um dos estados citados, variações em níveis de centralização. Contudo, o resultado final tende a ser próximo, qual seja, um federalismo fiscal ineficiente e que tende a sufocar as autonomias das unidades federadas.

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Biografía del autor/a

Thiago Guerreiro Bastos, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)e Centro Universitário Carioca (UniCarioca)

Professor Substituto da Universidade Federal do Rio de Janeiro e Professor do Centro Universitário Carioca. Graduado em Direito e Mestre em Direito Constitucional pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense. Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Cândido Mendes. Advogado. 

Eduardo Manuel Val, Universidade Estácio de Sá (UNESA) e Universidade Federal FLuminense (UFF)

Professor da Faculdade de Direito, Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional e Chefe do Departamento de Direito Público, na Universidade Federal Fluminense. Mestre e Doutor em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

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Publicado

2017-02-01

Cómo citar

Bastos, T. G., & Val, E. M. (2017). FEDERALISMO FISCAL NA AMÉRICA LATINA: OS CASOS DE MÉXICO, ARGENTINA E BRASIL. REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, 2(2), 932–973. https://doi.org/10.21783/rei.v2i2.69

Número

Vol. 2 Núm. 2 (2016)

Sección

Concurso - CITI

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