MARK TUSHNET E AS ASSIM CHAMADAS DIMENSÕES ("GERAÇÕES") DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS: BREVES NOTAS
DOI:
https://doi.org/10.21783/rei.v2i2.80Palavras-chave:
Direitos Fundamentais, Constitucionalismo, Gerações de Direitos,Downloads
Referências
BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. 8ª ed. Trad. Carlos Nelson
Coutinho. Rio de Janeiro, RJ: Ed. Campus, 1992.
BONAVIDES, Paulo. A quinta geração de direitos fundamentais. Direitos
Fundamentais & Justiça, Ano 2, nº 3, 2008.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 7ª ed. São Paulo,
SP: Malheiros, 1999.
BONAVIDES, Paulo. Teoria Constitucional da Democracia
Participativa: por um direito constitucional de luta e resistência, por
uma nova hermenêutica, por uma repolitização da legitimidade. São
Paulo, SP: Malheiros, 2001.
BRANDÃO, Paulo de Tarso. Ações Constitucionais: novos direitos e
acesso à justiça. Florianópolis, SC: Habitus, 2001.
DENNINGER, Erhard. Der Gebändigte Leviathan. Baden-Baden:
Nomos Verlagsgesellschaft, 1990.
FACHIN, Zulmar; SILVA, Deise Marcelino da. Acesso à água potável:
Direito fundamental de sexta dimensão. Campinas, SP: Brazil
Millennium, 2011.
LAFER, Celso. A Reconstrução dos Direitos Humanos: Um Diálogo
com o Pensamento de Hannah Arendt. São Paulo, SP: Companhia das
Letras, 1988.
OLIVEIRA JÚNIOR, José Alcebíades de. Teoria Jurídica e Novos
Direitos. Rio de Janeiro, RJ: Lumen Juris, 2000.
OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de. Teoria Discursiva da
Argumentação Jurídica de aplicação e Garantia Processual Jurisdicional
dos Direitos Fundamentais. In: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
(Org.). Jurisdição e Hermenêutica Constitucional: no Estado
Democrático de Direito. Belo Horizonte, MG: Mandamentos, 2004.
PÉREZ LUÑO, Antonio-Enrique, Las generaciones de derechos
Humanos. Revista del Centro de Estudios Constitucionales, n. 10,
RIEDEL, Eibe. Menschenrechte der dritten Dimension. Europäische
Grundrechte Zeitschrift, Vol. 16, 1/2, 1989.
SAMPAIO, José Adércio Leite. Direitos Fundamentais: Retórica e
Historicidade. Belo Horizonte, MG: Del Rey, 2004.
SARLET, Ingo Wolfgang. A Eficácia dos Direitos Fundamentais: Uma
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais na Perspectiva Constitucional. 10ª ed. Porto Alegre, RS: Livraria do Advogado, 2009.
TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Tratado de Direito
Internacional dos Direitos Humanos. Vol. I. Porto Alegre, RS: S.A.
Fabris, 1997.
TUSHNET, Mark. Notes on Some Aspects of the Taxonomy of
“Generations” of Rights. Revista Estudos Institucionais, Vol. 2, 2, 2016.
WEIS, Carlos. Direitos Humanos Contemporâneos. São Paulo, SP:
Malheiros, 1999.
WOLKMER, Antônio Carlos. Introdução aos fundamentos de uma
teoria geral dos “novos” direitos. In: Antônio Carlos Wolkmer & José
Rubens Morato Leite (Orgs.). Os “Novos” Direitos no Brasil: Natureza
e Perspectivas. Uma visão básica das novas conflituosidades jurídicas.
ª ed. São Paulo, SP: Editora Saraiva, 2003.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online após a publicação na revista.