MARK TUSHNET AND THE SO CALLED DIMENSIONS ("GENERATIONS") OF HUMAN AND FUNDAMENTAL RIGHTS: BRIEF NOTES
DOI:
https://doi.org/10.21783/rei.v2i2.80Keywords:
Fundamental Rights, Constitutionalism, Generations of RightsDownloads
References
BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. 8ª ed. Trad. Carlos Nelson
Coutinho. Rio de Janeiro, RJ: Ed. Campus, 1992.
BONAVIDES, Paulo. A quinta geração de direitos fundamentais. Direitos
Fundamentais & Justiça, Ano 2, nº 3, 2008.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 7ª ed. São Paulo,
SP: Malheiros, 1999.
BONAVIDES, Paulo. Teoria Constitucional da Democracia
Participativa: por um direito constitucional de luta e resistência, por
uma nova hermenêutica, por uma repolitização da legitimidade. São
Paulo, SP: Malheiros, 2001.
BRANDÃO, Paulo de Tarso. Ações Constitucionais: novos direitos e
acesso à justiça. Florianópolis, SC: Habitus, 2001.
DENNINGER, Erhard. Der Gebändigte Leviathan. Baden-Baden:
Nomos Verlagsgesellschaft, 1990.
FACHIN, Zulmar; SILVA, Deise Marcelino da. Acesso à água potável:
Direito fundamental de sexta dimensão. Campinas, SP: Brazil
Millennium, 2011.
LAFER, Celso. A Reconstrução dos Direitos Humanos: Um Diálogo
com o Pensamento de Hannah Arendt. São Paulo, SP: Companhia das
Letras, 1988.
OLIVEIRA JÚNIOR, José Alcebíades de. Teoria Jurídica e Novos
Direitos. Rio de Janeiro, RJ: Lumen Juris, 2000.
OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de. Teoria Discursiva da
Argumentação Jurídica de aplicação e Garantia Processual Jurisdicional
dos Direitos Fundamentais. In: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
(Org.). Jurisdição e Hermenêutica Constitucional: no Estado
Democrático de Direito. Belo Horizonte, MG: Mandamentos, 2004.
PÉREZ LUÑO, Antonio-Enrique, Las generaciones de derechos
Humanos. Revista del Centro de Estudios Constitucionales, n. 10,
RIEDEL, Eibe. Menschenrechte der dritten Dimension. Europäische
Grundrechte Zeitschrift, Vol. 16, 1/2, 1989.
SAMPAIO, José Adércio Leite. Direitos Fundamentais: Retórica e
Historicidade. Belo Horizonte, MG: Del Rey, 2004.
SARLET, Ingo Wolfgang. A Eficácia dos Direitos Fundamentais: Uma
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais na Perspectiva Constitucional. 10ª ed. Porto Alegre, RS: Livraria do Advogado, 2009.
TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Tratado de Direito
Internacional dos Direitos Humanos. Vol. I. Porto Alegre, RS: S.A.
Fabris, 1997.
TUSHNET, Mark. Notes on Some Aspects of the Taxonomy of
“Generations” of Rights. Revista Estudos Institucionais, Vol. 2, 2, 2016.
WEIS, Carlos. Direitos Humanos Contemporâneos. São Paulo, SP:
Malheiros, 1999.
WOLKMER, Antônio Carlos. Introdução aos fundamentos de uma
teoria geral dos “novos” direitos. In: Antônio Carlos Wolkmer & José
Rubens Morato Leite (Orgs.). Os “Novos” Direitos no Brasil: Natureza
e Perspectivas. Uma visão básica das novas conflituosidades jurídicas.
ª ed. São Paulo, SP: Editora Saraiva, 2003.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
The authors hold their copyright and concede to the JOURNAL OF INSTITUTIONAL STUDIES the right to the first publication, in accordance with the Creative Commons Attribution license.
Authors are strongly encouraged to publish their manuscripts in other medias, such as institutional repositories and personal pages. The Journal only requires the credits of the first publication.