DIÁLOGO COM POPPER SOBRE OS ATAQUES À DEMOCRACIA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21783/rei.v11i1.860

Palavras-chave:

Paradoxo da democracia, ataques ao regime democrático, autoritarismo, forma de enfrentar o paradoxo e os ataques, fortalecimento das instituições

Resumo

Este estudo trata do paradoxo da democracia e dos ataques que ela sofre recorrentemente, com o objetivo de descobrir como enfrentá-los nos países que formalmente aderiram a ela. A pesquisa foi qualitativa e descritiva, com técnica de documentação indireta, justificada porque a democracia está no centro dos princípios constitucionais, sendo indispensável para a fruição dos direitos fundamentais, com centralidade na dignidade da pessoa humana, precisando ser constantemente protegida e desenvolvida. Concluiu-se que a melhor forma de enfrentar o paradoxo e os ataques à democracia é fortalecendo as instituições, pois são as instituições fortes que manterão o país nos trilhos nos momentos críticos, promovendo o seu crescimento, a manutenção da ordem, a preservação das “regras do jogo” e da paz social.

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Biografia do Autor

Luciano Rosa Vicente, UniCEUB - Centro Universitário de Brasília

Doutor e Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB); Especialista em Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Administrativo Disciplinar e Direito Público; bacharel em Direito e em Ciências Contábeis. 

Sandro Lúcio Dezan, UniCEUB - Centro Universitário de Brasília

Doutor em Direito e Políticas Públicas, pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB); Doutor em Ciências Jurídicas Públicas, pela Escola de Direito da Universidade do Minho (UMinho), Braga, Portugal; Doutor em Direitos e Garantias Fundamentais, pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV); e Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais, pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Professor Titular de Direito Administrativo no Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito, Mestrado e Doutorado, do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB); Professor do Programa de Pós-graduação Lato Sensu da Escola Superior de Polícia, Academia Nacional de Polícia, Polícia Federal; Professor Visitante (Investigador Associado) do Mestrado em Ciências Polici­ais do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (ISCPSI), Lisboa, Portugal; Investigador Integrado (Professor Associado) do Centro de Investigação da Escola de Direito da Universidade do Minho (UMinho), especificamente do Centro de Justiça e Governação (JusGov), Grupo JusCrim - Justiça Penal e Criminologia, e do Centro de Investigação Interdisciplinar em Direitos Humanos (DH-CII), Braga, Portugal. 

Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha, FDV - Faculdade de Direito de Vitória

Doutor em Direito pela PUC-Minas e Doutor em Filosofia pela UFRJ; Mestre em Direito pela UGF-RJ (2002); Mestre em Argumentação Jurídica pela Universidade de Alicante; Especialista em Direito Processual Público pela UFF-RJ (2007); Especialista em Argumentação Jurídica pela Universidade de Alicante (2009); Especialista em Filosofia pela Universidade Católica de Brasília (2009). Foi Capitão Bombeiro-Militar (CBMERJ), Procurador Federal (INSS) e Juiz Federal, titular da 4ª Vara Federal de Vitória-ES. Atuou como Juiz Convocado na 4.ª Turma especializada do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região; foi Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), integrou a Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, presidiu a Turma Recursal dos JEF's do ES e foi Diretor do Foro da Seção Judiciária do Espírito Santo. Advogado, Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRJ (1996),

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Publicado

2025-01-15

Como Citar

Vicente, L. R., Dezan, S. L., & Cunha, R. A. V. (2025). DIÁLOGO COM POPPER SOBRE OS ATAQUES À DEMOCRACIA . REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, 11(1), 328–348. https://doi.org/10.21783/rei.v11i1.860

Edição

v. 11 n. 1 (2025)

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2025 Luciano Rosa Vicente, Sandro Lúcio Dezan, Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha

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