A TRAJETÓRIA DO CONSTITUCIONALISMO NO BRASIL
DO GOLPE DE 1964 ÀS NOVAS TECNOLOGIAS, PASSADO, PRESENTE E FUTURO
DOI:
https://doi.org/10.21783/rei.v10i4.868Palavras-chave:
história constitucional, democracia, desigualdade, corrupção, mudanças climáticas, novas tecnologiasResumo
O presente artigo faz uma retrospectiva do constitucionalismo brasileiro, partindo do Golpe de 1964 até o momento atual. Procura, ainda, identificar transformações já enraizadas no presente que impactarão o futuro do direito constitucional. Ele se divide em três partes. A Parte I narra o Golpe de 1964 e os fatos que marcaram mais de duas décadas de regime autoritário no Brasil, até a abertura democrática. A Parte II trata das principais mudanças promovidas pela Constituição de 1988, da consolidação democrática e dos avanços na teoria constitucional. A Parte III avalia o que ainda resta fazer. Identifica antigos problemas não solucionados – pobreza, desigualdade e corrpção. Analisa novos desafios – mudanças climáticas e novas tecnologias. Ao final, a conclusão apresenta uma agenda sobre antigas e novas questões a enfrentar. Apesar de alguns sustos e frustrações, o constitucionalismo brasileiro soma muitas conquistas. Sem prejuízo disso, temos um longo caminho pela frente.
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Documentos
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COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUÉRITO. Requerimento nº. 1.371 e 1.372 de 2021, Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia, 2021.
COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUÉRITO. Requerimento nº. 02 de 2014, Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI da Petrobrás, 2014.
COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUÉRITO. Requerimento do Congresso Nacional nº. 03 de 2005, Relatório Final dos Trabalhos da CPMI “dos Correios”, 2006.
COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUÉRITO. Requerimento nº. 118, de 1999, Comissão Parlamentar de Inquérito da Justiça - Relatório Final, 2003.
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COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO MISTA. Requerimento nº. 52, de 1992, Relatório Final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, 1992.
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