A TRAJETÓRIA DO CONSTITUCIONALISMO NO BRASIL

DO GOLPE DE 1964 ÀS NOVAS TECNOLOGIAS, PASSADO, PRESENTE E FUTURO

Authors

DOI:

https://doi.org/10.21783/rei.v10i4.868

Keywords:

história constitucional, democracia, desigualdade, corrupção, mudanças climáticas, novas tecnologias

Abstract

O presente artigo faz uma retrospectiva do constitucionalismo brasileiro, partindo do Golpe de 1964 até o momento atual. Procura, ainda, identificar transformações já enraizadas no presente que impactarão o futuro do direito constitucional. Ele se divide em três partes. A Parte I narra o Golpe de 1964 e os fatos que marcaram mais de duas décadas de regime autoritário no Brasil, até a abertura democrática. A Parte II trata das principais mudanças promovidas pela Constituição de 1988, da consolidação democrática e dos avanços na teoria constitucional. A Parte III avalia o que ainda resta fazer. Identifica antigos problemas não solucionados – pobreza, desigualdade e corrpção. Analisa novos desafios – mudanças climáticas e novas tecnologias. Ao final, a conclusão apresenta uma agenda sobre antigas e novas questões a enfrentar. Apesar de alguns sustos e frustrações, o constitucionalismo brasileiro soma muitas conquistas. Sem prejuízo disso, temos um longo caminho pela frente.

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Author Biographies

Luís Roberto Barroso, UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal. Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Professor do Centro Universitário de Brasília – UniCeub. Doutor e Livre-Docente pela UERJ. Mestre pela Yale Law School. Senior Fellow na Harvard Kennedy School.

Patrícia Perrone Campos Mello, UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Professora de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ e do Centro Universitário de Brasília – UniCeub. Pesquisadora Visitante no Instituto Max Planck de Direito Constitucional Comparado e Internacional e na Havard Kennedy School. Doutora e Mestre pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.

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BRASIL, STF, Pleno, ADPFs 850, 851, 854, Rel. Min. Rosa Weber, j. 19 dez. 2022.

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Published

2024-11-29

How to Cite

Barroso, L. R., & Mello, P. P. C. (2024). A TRAJETÓRIA DO CONSTITUCIONALISMO NO BRASIL: DO GOLPE DE 1964 ÀS NOVAS TECNOLOGIAS, PASSADO, PRESENTE E FUTURO . JOURNAL OF INSTITUTIONAL STUDIES, 10(4), 971–1021. https://doi.org/10.21783/rei.v10i4.868

Issue

Vol. 10 No. 4 (2024)

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