VOZES QUE FALTAM

REVISÃO JUDICIAL RESPONSIVA, DIVERSIDADE E NOMEAÇÕES NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21783/rei.v11i3.957

Palavras-chave:

Revisão Judicial Responsiva, Supremo Tribunal Federal, accountability

Resumo

O artigo examina a teoria da Revisão Judicial Responsiva (RJR), desenvolvida por Rosalind Dixon, e suas condições de aplicabilidade no contexto brasileiro, com ênfase nas nomeações e composição do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto confronta a RJR com desafios da realidade brasileira: persistência de desigualdades históricas, baixo nível de diversidade no Judiciário, politização das nomeações e déficit de accountability. Descrevendo a relação entre mecanismos de nomeação, independência e diversidade, a análise enfatiza que, num momento em que o STF se vê diante de novos descontentes em relação à sua atuação, possui pouco ferramental para uma prática de responsive judging, falhando na tarefa de se pluralizar e de conseguir variar o tom, autoria e narrativa das suas decisões. A atual homogeneidade social, racial, de gênero e regional da composição da corte interfere no seu horizonte de possibilidades de implementar a RJR, mas a teoria pode se estabelecer como ideal normativo para o aperfeiçoamento e legitimação do tribunal.

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Biografia do Autor

Clara da Mota Santos Pimenta Alves, IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Doutora em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo. Visiting Scholar na Columbia Law School (2019-2020). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília. Especialista em Direito Público pela Universidade de Brasília, tendo se graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Professora de Direito Econômico no IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa). Professora de cursos de formação da magistratura e tutora da Escola Nacional de Formação de Magistrados (ENFAM). Pesquisadora nas áreas de judicialização de direitos socioeconômicos; direito e políticas públicas; gênero e instituições do sistema de justiça. Integrante do Grupo Direito e Políticas Públicas da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Juíza Federal. Juíza Auxiliar à Presidência do Tribunal Regional Federal da 1 Região (TRF1). Juíza Auxiliar ao Tribunal Superior Eleitoral e Supremo Tribunal Federal (Ano 2022)

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Publicado

2025-09-06

Como Citar

Alves, C. da M. S. P. (2025). VOZES QUE FALTAM: REVISÃO JUDICIAL RESPONSIVA, DIVERSIDADE E NOMEAÇÕES NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, 11(3), 953–978. https://doi.org/10.21783/rei.v11i3.957

Edição

Seção

Dossiê