PESQUISANDO HABEAS CORPUS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES

Authors

  • Thiago Bottino Coordenador acadêmico da graduação e professor pesquisador adjunto da FGV DIREITO RIO. Membro do corpo docente permanente da Pós-graduação Stricto Sensu da FGV DIREITO RIO.

DOI:

https://doi.org/10.21783/rei.v5i1.357

Keywords:

Habeas corpus, Recurso de habeas corpus, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Pesquisa empírica.

Abstract

O artigo apresenta parte dos produtos elaborados durante o Projeto de Pesquisa “Panaceia universal ou remédio constitucional? Habeas corpus nos tribunais superiores”, selecionado na Chamada Pública Simplificada Ipea/PNPD 131/2012, no âmbito do projeto “Pensando o Direito e as Reformas Penais no Brasil’’, financiado pelo Ministério da Justiça (MJ) e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), vinculado à Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE). Trata-se de pesquisa empírica que examinou as impetrações de habeas corpus e recurso de habeas corpus perante o STF e o STJ no período de 2008 a 2012.

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Author Biography

Thiago Bottino, Coordenador acadêmico da graduação e professor pesquisador adjunto da FGV DIREITO RIO. Membro do corpo docente permanente da Pós-graduação Stricto Sensu da FGV DIREITO RIO.

Pós-Doutor pela Columbia Law School, 2014.Doutor em Direito, PUC-Rio, 2008.

International visiting professor na Columbia Law School (2018). Pós-Doutor pela Columbia Law School (2014). Doutor (2008) e Mestre (2004) em Direito pela PUC-Rio. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (1999). Professor da Graduação e do Mestrado em Direito da Regulação da FGV DIREITO RIO. Professor Adjunto de Direito Penal e Processual Penal Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e integrante da Comissão Permanente de Direito Penal e da Comissão de Direitos Humanos. Atualmente integra o Observatório Jurídico da OAB/RJ para a Intervenção Federal.

References

COSTA, Emilia Viotti da. O Supremo Tribunal Federal e a construção da cidadania. São Paulo: UNESP, 2006.

PONTES DE MIRANDA, José Francisco: História e prática do habeas corpus (Direito constitucional e processual comparado). 4a ed. Rio de Janeiro: José Konfino, 1961.

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Published

2019-05-08

How to Cite

Bottino, T. (2019). PESQUISANDO HABEAS CORPUS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES. JOURNAL OF INSTITUTIONAL STUDIES, 5(1), 64–79. https://doi.org/10.21783/rei.v5i1.357

Issue

Vol. 5 No. 1 (2019)

Section

Dossier

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