REFLEXÕES SOBRE O FEDERALISMO À BRASILEIRA EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19

Authors

DOI:

https://doi.org/10.21783/rei.v6i3.576

Keywords:

Federalismo brasileiro, ADI 6341, COVID-19

Abstract

Inserido em nossas pesquisas, ainda em desenvolvimento, sobre as marcas da cultura jurídica brasileira, no presente artigo, buscamos explicitar como o federalismo brasileiro, em suas relações com a cidadania, tem se revelado nos atuais tempos pandêmicos. Em especial, refletimos sobre a proteção à saúde, em relação ao papel e os limites dos entes federativos, no combate a pandemia a partir da análise dos julgamentos já proferidos pelo STF na ADI 6341.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Rafael Mario Iorio Filho, Universidade Estácio de Sá

Doutor em Direito. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá Coordenador do Núcleo de Estudos sobre Direito, Cidadania, Processo e Discurso/NEDCPD-PPGD/UNESA.  Professor da Universidade Federal Fluminense/Faculdade de Direito.  Pesquisador do NEPEAC/INCT-InEAC - Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos/PROPPi/UFFDoutor em Direito. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá Coordenador do Núcleo de Estudos sobre Direito, Cidadania, Processo e Discurso/NEDCPD-PPGD/UNESA.  Professor da Universidade Federal Fluminense/Faculdade de Direito.  Pesquisador do NEPEAC/INCT-InEAC - Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos/PROPPi/UFF

Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Universidade Estácio de Sá

Doutora em Direito. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá. Coordenadora do Núcleo de Estudos sobre Direito, Cidadania, Processo e Discurso/NEDCPD-PPGD/UNESA. Professora da Universidade Federal Fluminense/Faculdade de Direito. Pesquisadora do NEPEAC/INCT-InEAC - Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos/PROPPi/UFF.

References

BRADFORD, Alina. What Is a Scientific Theory? LiveScience, July 29, 2017. Disponível em: https://www.livescience.com/21491-what-is-a-scientific-theory-definition-of-theory.html. Acesso em 28 jul. 2020.

BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Teoria geral do federalismo. Belo Horizonte: FUMARC /UCMG, 1982.

BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 17. ed. São Paulo: Malheiros, 2005.

BOURDIEU, Pierre. O Poder Simbólico. trad. Fernando Tomaz. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989.

BOURDIEU, Pierre. A Economia das Trocas Simbólicas. São Paulo: EDUSP,1992.

BOURDIEU, Pierre. Questões de Sociologia. Lisboa: Fim de Século, 2004.

CAMARGOS, Luciano Dias Bicalho. ANJOS, Marcelo Adriano Menacho dos. Tipos de Estado. In: FERREIRA, Lier Pires. GUANABARA, Ricardo. JORGE, Vladimyr Lombardo (orgs). Curso de Teoria Geral do Estado. Rio de Janeiro: Elsevier: 2009, pp. 75-100.

CARVALHO, José Murilo de. Os bestializados. São Paulo: Companhia das Letras, 1991.

CHACON, Vamireh. Vida e Morte das Constituições Brasileiras. Rio de Janeiro: Forense, 1987.

CUNHA, Manuela Carneiro da. Antropologia do Brasil: mito, história, etnicidade. São Paulo: Brasiliense, 1986.

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2009.

FERREIRA, Lier Pires. GUANABARA, Ricardo. JORGE, Vladimyr Lombardo (orgs). Curso de Teoria Geral do Estado. Rio de Janeiro: Elsevier: 2009.

FRANCO, Afonso Arinos de Mello. Curso de Direito Constitucional Brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, 1968.

HAMILTON, Alexander; MADISON, James; JAY, John. O Federalista. Campinas: Russell, 2003.

HESPANHA, António Manuel. Poder e Instituições no Antigo Regime. Lisboa: Edições Cosmos, 2000.

HESPANHA, António Manuel. Cultura jurídica européia: síntese de um milênio. Florianópolis: Boiteux, 2005.

HORTA, Raul Machado. Estudos de Direito Constitucional. Belo Horizonte: Del Rey, 1995.

HORTA, Raul Machado. Direito constitucional. Belo Horizonte. Del Rey, 2002.

IORIO FILHO, Rafael Mario. Uma questão da cidadania: o papel do Supremo Tribunal Federal na intervenção federal (1988-2008). Curitiba: CRV, 2014.

IORIO FILHO, Rafael Mario. DUARTE, Fernanda. A impossibilidade da igualdade jurídica no Brasil. Juris Poiesis, ano 14, n. 14, jan-dez. 2011. Disponível em: https://app.uff.br/riuff/bitstream/1/11999/1/esse.pdf.

KANT DE LIMA, Roberto. Por uma Antropologia do Direito no Brasil. In: FALCÃO, Joaquim de Arruda. Pesquisa Científica e Direito. Recife: Massangana, 1983.

LIJPHART, Arend. Modelos de democracia¬ – Desempenho e padrões de governo em 36 países. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na História lições introdutórias. São Paulo: Max Limonad, 2000.

MARSHALL, T.H. Cidadania, Status e classe social. Rio de Janeiro: Zahar, 1967.

NOVAES, Adauto (org.) A crise do Estado Nação. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

OLIVEIRA, Luciano. Sua excelência o Comissário e outros ensaios de Sociologia Jurídica. Letra Legal: Rio de Janeiro, 2004

ROCHA, Carmen Lúcia Antunes. República e federação no Brasil. Belo Horizonte: Del Rey, 1997.

SALDANHA, Nelson. O Pensamento Político no Brasil. Rio de Janeiro: Forense, 1978.

SAMPAIO, José Adércio Leite. A Constituição Reinventada pela Jurisdição Constitucional. Belo Horizonte: Del Rey, 2002.

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 27. ed. São Paulo: Malheiros, 2006.

SILVA, José Afonso da. Aplicabilidade das Normas Constitucionais. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 1998.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Tema 793. Relator Ministro Luiz Fux. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudenciaRepercussao/verAndamentoProcesso.asp?incidente=4678356&numeroProcesso=855178&classeProcesso=RE&numeroTema=793. Acesso em: 02 abr. 2020.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ADI 6341. Relator Ministro Marco Aurélio. Disponível em: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/ADI6341.pdf. Acesso em: 01 mai. 2020.

WEBER, Max. Economía y Sociedad. Esbozo de una Sociologia Compreensiva. vol. II. México e Buenos Aires: Ed. Fondo de Cultura Economica, 1964.

WOLKMER, Antonio Carlos (org.). Fundamentos de História de Direito. 3. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2005.

Published

2020-12-30

How to Cite

Iorio Filho, R. M., & Silva, F. D. L. L. da. (2020). REFLEXÕES SOBRE O FEDERALISMO À BRASILEIRA EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19. JOURNAL OF INSTITUTIONAL STUDIES, 6(3), 1049–1065. https://doi.org/10.21783/rei.v6i3.576

Issue

Section

Dossiê especial