O CONTROLE SOCIAL E A ESTRUTURAÇÃO DA VIOLÊNCIA

Authors

Keywords:

Controle social, mecanismos de poder, violência estrutural.

Abstract

O presente ensaio busca identificar de que forma os instrumentos de poder à disposição do controle social, tanto em sua forma vertical, ou seja, na relação Estado-indivíduo, quanto em sua forma horizontal, na relação indivíduo-indivíduo, podem se comportar como fatores para a estruturalização da violência na sociedade, bem como estabelecer também quais as consequências dessa estruturalização da violência nos indivíduos. Para o desenvolvimento do objetivo da pesquisa, é adotado o método dedutivo, a partir da pesquisa teórico-bibliográfica. Pretende-se, inicialmente, conceituar e contextualizar o termo controle social e os mecanismos de poder por este utilizados, através do levantamento histórico acerca de evolução destes conceitos, com os estudos de Michel Foucault e outros autores, a fim de circunstanciar a presente discussão. Em tópico posterior, busca-se estabelecer a demarcação da violência, para que possa ser trabalhada, na presente pesquisa, em seus mais diversos aspectos e formas, como a violência estatal, a violência social e a violência simbólica ou estrutural. Para tanto, são examinados os estudos de Jean-Marie Domenach e outros autores. Por fim, o tópico final, arrematando as considerações deste artigo, empenha-se em identificar, à luz dos estudos e das teorias já levantados, quais inferências e correlações que podem ser apontadas entre os mecanismos de controle social e violência estrutural, assim como quais suas consequências na sociedade atual.

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Author Biographies

Homero Lamarão Neto, Centro Universitário do Estado do Pará

Doutor em Direito (UFPA). Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA)           

Eliana Maria de Souza Franco Teixeira, Universidade Federal do Pará (UFPA) - Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) e Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA)

Doutora em Direito (UFPA). Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Gestão Pública do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA-UFPA) e do Programa de Mestrado de Direito e Desenvolvimento na Amazônia (ICJ/UFPA).         

Tiago Miranda Soares, Centro Universitário do Estado do Pará

Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional pelo PPGD/CESUPA.        

References

AGAMBEN, Giorgio. Homo sacer: o poder soberano e a vida nua. Trad. Henrique Burgo. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2007.

ALVAREZ, Marcos César. Controle social: notas em torno de uma noção polêmica. Perspec. São Paulo, v. 18, n. 1, p. 168-176, mar. 2004. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-88392004000100020&. Acesso em 06/06/2021.

BOULDING, Elise. Las mujeres y la violencia social. In: La violencia y sus causas. DOMENACH, Jean-Marie et alli. Paris: Unesco, 1981.

BRASIL. Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm. Acesso em 11/01/2022.

COHEN, Stanley. Visions of Social Control. USA: Polity Press, 2007.

CRUZ NETO, Otávio; MOREIRA, Marcelo Rasga. A concretização de políticas públicas em direção à prevenção da violência estrutural. In: Ciência da saúde coletiva. Rio de Janeiro, v. 4, n. 1, p. 33-52, 1999. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.plng=en&nrm=iso. Acesso em 28/12/2021.

CRUZ, Priscila Aparecida Silva. FREITAS, Silvane Aparecida de. Disciplina, controle social e educação escolar: um breve estudo à luz de Michel Foucault. In: Revista do Laboratório de Estudos da Violência da UNESP/Marília. Ano 2011. 7ª Edição. Junho/2011.

DELEUZE, G. Foucault. São Paulo: Brasiliense, 1988.

DOMENACH, Jean-Marie. La violencia. In: La violencia y sus causas. DOMENACH, Jean-Marie et alli. Paris: Unesco, 1981.

FERNANDES, Luís. A exclusão social como revelador das relações entre violência estrutural e violência quotidiana. In: QuAderns-e. Número 19 (1) Any 2014 pp. 175-186 ISSN: 1696-8298.

FOUCAULT, Michel. A arqueologia do saber. 8ª Edição. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2012.

FOUCAULT, Michel. Le sujet et pouvoir. In: Dits et écrits, II. Paris: Éditions Quarto Gallimard, 2001.

GALLASTRI, Leandro de Oliveira. O revisionismo “latino” de Georges Sorel entre 1897 e 1908. In: Anais do XXVI Simpósio Nacional de História – ANPUH • São Paulo, 2011.

GALTUNG, Johan. Violence, Peace and Peace Research. Disponível em: http://www2.kobe-u.ac.jp/~alexroni/IPD%202015%20readings/IPD%202015_7/Galtun

gViolence,%20Peace,%20and%20Peace%20Research.pdf. Acesso em: 06/06/2021.

HARRARI, Yual Noah. Sapiens: uma breve história da humanidade. Trad. Janaina Marcoantonio. 49ª Edição. Porto Alegre: L&PM, 2019.

HEGEL, Georg Wilhelm Friedrich. Fenomenologia do Espírito. Trad. de Paulo Meneses, 2ª Edição. Petrópolis: Rio de Janeiro, Vozes, 1992.

HOBBES, Thomas. Leviatã. Tradução: João Paulo Monteiro e Maria Beatriz Nizza da Silva. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

LAMARÃO NETO, Homero. TEIXEIRA, Eliana Maria de Souza Franco. Violência (estrutural) e criminalidade patrimonial. Brazilian Journal of Development, vol. 7, n. 3, mar. 2021. Disponível em: https://www.brazilianjournals.com/index.php/BRJD/article/view/26 86. Acesso em: 28/12/2021.

LORENZ, Konrad. A agressão: uma história natural do mal. Trad. Maria Isabel Tamem. Santos: Martins Fontes, 1973.

NIETZSCHE, Friedrich. Obras incompletas. Seleção de textos de Gerard Lebrun e tradução de Rubens Rodrigues Torres Filho. São Paulo: Nova Cultural, 1992.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do contrato social. Trad. Lourdes Santos Machado. 2ª edição. São Paulo: Abril Cultural, 1978.

SARTRE, Jean Paul. Cahiers pour une morale. Paris, Gallimard, 1983.

SECCHI, Leonardo. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. São Paulo: Cengage Learnig, 2016.

SOREL, Georges. Democrazia e rivoluzione. Roma: Editori Riuniti, 1975.

TEIXEIRA, Eliana Maria de Souza Franco; LAMARÃO NETO, Homero; FEITOSA, Bianca de Paula Costa Lisboa. Violência contra a mulher, Agenda 2030 e as políticas públicas na Amazônia Legal. In: Brazilian Journal of Development, Curitiba, v.7, n.5, p. 44587-44607, jan. 2021. Disponível em: https://brazilianjournals.com/ojs/index.php/BRJD/article/view/29291. Acesso em: 06/01/2022.

Published

2023-08-04

How to Cite

Lamarão Neto, H., Teixeira, E. M. de S. F., & Soares, T. M. (2023). O CONTROLE SOCIAL E A ESTRUTURAÇÃO DA VIOLÊNCIA. JOURNAL OF INSTITUTIONAL STUDIES, 9(2), 603–622. Retrieved from https://estudosinstitucionais.emnuvens.com.br/REI/article/view/697

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