POLÍTICA DE VIOLÊNCIA E(M) CRISE NO BRASIL

AFIRMAÇÃO OU VULNERABILIDADE DO PODER?

Authors

DOI:

https://doi.org/10.21783/rei.v10i3.778

Keywords:

direitos humanos, pandemia, covid-19, poder, presidência da república, violência

Abstract

A pandemia de Covid-19 intensificou a violência tradicionalmente incutida nas instituições e nos cidadãos, desafiando a saúde democrática frente às investidas autoritárias. Problematiza-se: em que medida a violência adotada pela Presidência da República no curso da crise sanitária se constituiu como evidência de afirmação e/ou vulnerabilidade do poder? Em um primeiro momento, considera-se, a título de hipótese, que a violência utilizada no âmbito do Palácio do Planalto consistiu tanto na afirmação como na vulnerabilidade do poder, mas, em um segundo momento, considera-se, a título de conclusão, que a violência não conduziu ao poder, tornando-se mecanismo de violação de cidadania, democracia e direitos humanos. Os objetivos e, respectivamente, as seções do artigo são: a) analisar a atuação do Poder Executivo federal e a tensão interinstitucional na crise sanitária; b) refletir sobre a (as)sincronia entre poder e violência à luz da adoção do arbítrio como modus operandi e da afronta aos direitos humanos; e c) examinar as vicissitudes do embate entre as pretensas verdades autoritárias e democráticas. A metodologia abarca o método hipotético-dedutivo, a abordagem qualitativa, a técnica exploratória e os procedimentos bibliográfico e documental.

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Author Biographies

André Giovane de Castro, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

Doutor e Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ). Bacharel em Direito pela UNIJUÍ, com bolsa integral do Programa Universidade para Todos (PROUNI) e láurea acadêmica pela obtenção da melhor média aritmética da 22ª Turma de Direito da UNIJUÍ - Campus Três Passos. Professor do Curso de Graduação em Direito e do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Segurança Pública e Direitos Humanos da UNIJUÍ. Coordenador do Campus da UNIJUÍ em Três Passos. 

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

Bolsista de Produtividade CNPq. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal e Bacharel em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ). Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos – da UNIJUÍ. Professor do Curso de Graduação em Direito da UNIJUÍ. Pesquisador da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS). Líder do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos, certificado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Membro da Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos. Coordenador do Projeto PROCAD/CAPES “Rede de cooperação acadêmica e pesquisa: eficiência, efetividade e economicidade nas políticas de segurança pública com utilização de serviços de monitoração eletrônica e integração de bancos de dados”.

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Published

2024-09-07

How to Cite

de Castro, A. G., & Wermuth, M. Ângelo D. (2024). POLÍTICA DE VIOLÊNCIA E(M) CRISE NO BRASIL: AFIRMAÇÃO OU VULNERABILIDADE DO PODER?. JOURNAL OF INSTITUTIONAL STUDIES, 10(3), 792–816. https://doi.org/10.21783/rei.v10i3.778

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