A CADEIA DE PRODUÇÃO DA CONSTITUIÇÃO

Authors

DOI:

https://doi.org/10.21783/rei.v10i4.879

Keywords:

Constitucionalismo de Realidade, Cadeia de Produção, Legalidade, Legitimidade, Mercado Civilizacional, Sistema de Resolução de Conflitos, Métrica Constitucional

Abstract

A Constituição vive no mercado civilizacional da resolução pacífica dos conflitos. Pretende, no Estado Democrático de Direito, deter o monopólio deste mercado. Esta pretensão se baseia num conceito de Constituição disciplinarmente limitado. Na medida em que este conceito tem sua utilidade conjuntural de moldar o apenas jurídico, o exercício profissional, suas instituições e o senso comum. Limita-se a pragmática da própria democracia. A pergunta básica que se coloca então é: como se mede a pretensão de monopólio? Qual a métrica verificável a partir da qual, mesmo positivada, é apenas um desejo, um sonho, um dever ser, que pode ou não ser, acontecer?

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Author Biography

Joaquim Falcão, FGV DIREITO RIO

Professor de Direito Constitucional, membro da Academia Brasileira de Letras (ABL), da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), conselheiro do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI), advogado.

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Published

2024-11-29

How to Cite

Falcão, J. (2024). A CADEIA DE PRODUÇÃO DA CONSTITUIÇÃO. JOURNAL OF INSTITUTIONAL STUDIES, 10(4), 1286–1301. https://doi.org/10.21783/rei.v10i4.879

Issue

Vol. 10 No. 4 (2024)

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