A ATUAÇÃO CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NOS TRIBUNAIS

Authors

DOI:

https://doi.org/10.21783/rei.v11i1.888

Keywords:

ministério público, ufrj, fnd

Abstract

Este artigo é baseado na Palestra proferida em 30 de novembro de 2023, no Auditório Valladão da FND/UFRJ, no âmbito do I ENCONTRO DAS INSTITUIÇÕES: MPE/FND – Ministério Público Estadual. Aspectos Institucionais da Atualidade

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Author Biography

Carlos Roberto de C. Jatahy, MPRJ - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Procurador de Justiça do MP/RJ.  Autor dos livros “Princípios Institucionais do Ministério Público” (2021. Rio de Janeiro: Freitas Bastos Editora); “O Ministério Público no Estado Democrático de Direito” (2007. Rio de Janeiro: Lúmen Juris), e “Ministério Público: Legislação Institucional” (5a Edição, 2021. Rio de Janeiro: Freitas Bastos Editora). Mestre em Direito Público pela UNESA (2005), é Professor Emérito da Fundação Escola do Ministério Público do Rio de Janeiro (FEMPERJ) e Professor Assistente da Fundação Getúlio Vargas (FGV/EBAPE).

References

JATAHY, Carlos Roberto de Castro. O Ministério Público e o Estado Democrático de Direito. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2007.

_________________________________Atribuições do Ministério Pùblico Brasileiro, ferramentas da cidadania”.IN: Revista do Ministério Pùblico Português, nº 123, Ano 31. Lisboa, Julho-Setembro de 2010. Pg 197-210

_________________________________Princípios Institucionais do Ministério Público. Rio de Janeiro: Freitas Bastos. 2021.

MAZZILLI, Hugo Nigro Regime Jurídico do Ministério Público. São Paulo: Saraiva. 9ª Edição, 2018.

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Published

2025-01-15

How to Cite

Jatahy, C. R. de C. (2025). A ATUAÇÃO CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NOS TRIBUNAIS. JOURNAL OF INSTITUTIONAL STUDIES, 11(1), 182–194. https://doi.org/10.21783/rei.v11i1.888

Issue

Vol. 11 No. 1 (2025)

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Copyright (c) 2025 Carlos Roberto de C. Jatahy

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