DECOLONIAL CRITIQUE AND NEOINSTITUTIONALISM

PATHWAYS FOR TRANSFORMING THE LEGAL FIELD

Authors

DOI:

https://doi.org/10.21783/rei.v12i1.899

Keywords:

Neoinstitutionalism, Decoloniality, Law

Abstract

This article examines the interaction between neoinstitutionalism and decoloniality, analyzing how these theoretical approaches can either harmonize or diverge. It focuses on the analysis of power, culture, and knowledge within institutions and proposing the decolonial perspective as a critical lens for neoinstitutionalism. The essay begins with a discussion of neoinstitutionalism and its various strands, followed by an exploration of decoloniality as an epistemological break. It then presents a decolonial critique of neoinstitutionalism and suggests possible convergences between the two fields.

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Author Biographies

Alex Bruno Feitoza Magalhães, Universidade Federal de Pernambuco

Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Direito, Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal de Pernambuco, Recife - PE, 50050-060, Brasil. Período Sanduíche na Universidad de Oviedo - España. Mestre em Direitos Humanos (UFPE). Especialista em Teoria e Filosofia do Direito (PUC-Minas). Graduado em Direito (Unifavip). Integrante dos Grupos de Pesquisa: “Desigualdades, Lutas Sociais e Democracia no Sul Global” (UFPE) e “Contemporaneidade, Subjetividades e Novas Epistemologias” (UPE). Bolsista CAPES/PDSE. Email: alex.feitoza@ufpe.br

Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega , UFPE - Universidade Federal de Pernambuco

Professora permanente da graduação e da Pós-Graduação em Direito, Faculdade de Direito do Recife, Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal de Pernambuco, Recife - PE, 50050-060, Brasil. Coordenadora do Programa de Extensão "Acesso ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos - aSIDH" e do "Laboratório de Pesquisa em Desenhos Institucionais", ambos da UFPE. Pós- doutorado no Max Planck Institute  for  Comparative  and  International  Private  Law  –  Hamburg.  Doutora em Direito pela UFPE, com período sanduíche na Bucerius Law School – Hamburg – Alemanha. Mestre em Ciência Política e Mestre em Direito pela UFPE. Email: flavianne@gmail.com

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Published

2026-01-03

How to Cite

Magalhães, A. B. F., & Nóbrega , F. F. B. (2026). DECOLONIAL CRITIQUE AND NEOINSTITUTIONALISM: PATHWAYS FOR TRANSFORMING THE LEGAL FIELD. JOURNAL OF INSTITUTIONAL STUDIES, 12(1), 312–337. https://doi.org/10.21783/rei.v12i1.899

Issue

Vol. 12 No. 1 (2026)

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Articles

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Copyright (c) 2026 Alex Bruno Feitoza Magalhães, Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega

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