THE RIO DE JANEIRO ECONOMY AND THE REVENUE CRISIS
A COMPARATIVE ANALYSIS OF THE PRODUCTIVE STRUCTURE AND REVENUES OF THE BRAZILIAN STATES
DOI:
https://doi.org/10.21783/rei.v12i1.985Keywords:
Rio de Janeiro, Fiscal Crisis, Tax Revenue, Fiscal Federalism, Productive StructureAbstract
This article analyzes the recent revenue trajectory of the State of Rio de Janeiro compared to other states, with an emphasis on ICMS revenue and its relationship with the state's productive structure. It argues that Rio's fiscal problem is concentrated on the revenue side, as the state has not kept pace with the national growth in tax revenues. Using data from the National Treasury and the IBGE (Brazilian Institute of Geography and Statistics), the study shows that, between 2015 and 2024, Rio de Janeiro experienced one of the lowest ICMS revenue growth rates in the country, in addition to low growth in current transfers. Property revenue, composed primarily of oil royalties, was insufficient to offset these lags. Using a fixed-effects panel model, it is observed that ICMS is strongly associated with the value added of the public and private service sectors, and has very little correlation with the industrial sector, whose expansion in the state is heavily dependent on the extractive industry. The article concludes that Rio de Janeiro's fiscal crisis stems from a structural imbalance between its productive base and its revenue collection capacity, exacerbated by tax relief policies. The article also discusses the expected effects of tax reform and the Full Debt Payment Program (PROPAG) and its relation to the state's structural revenue constraints.
Downloads
References
ALVES, Lílian Lima. O impacto da política de desoneração tributária no Estado do Rio de Janeiro. Dissertação (Mestrado Faculdade de Administração e Finanças, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2025.
ARANHA, André; PINKUSFELD BASTOS, Carlos. Determinantes da dívida pública do Estado do Rio de Janeiro: uma análise de 1975 a 2023. Cadernos do Desenvolvimento Fluminense, Rio de Janeiro, n. 28 especial, 2025. DOI: 10.12957/cdf.2025.89329. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/cdf/article/view/89329.
BOSIGNOLI, Diego Oneto. Análise das finanças do estado do Rio de Janeiro de 2008 a 2017: crise e plano de ação. Síntese: Revista da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 13, n. 2, p. 52-69, 2019
MOREIRA, Marcus Henrique Tavares. A aplicação do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) no estado do Rio de Janeiro sob a ótica do pacto. 2023. 90 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Ciências Contábeis, Faculdade de Administração e Finanças, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.
NAZARETH, Paula Alexandra Canas de Paiva; ARAUJO, Nina Quintanilha. O Rio de Janeiro no Regime de Recuperação Fiscal. Cadernos do Desenvolvimento Fluminense, Rio de Janeiro, n. 21, p. 18-53, 30 nov. 2021.
OSORIO, Mauro; RABELO SA REGO, Henrique; VERSIANI, Maria Helena. Pensando o Estado do Rio de Janeiro. Cadernos do Desenvolvimento Fluminense, Rio de Janeiro, n. 28 especial, 2025. DOI: 10.12957/cdf.2025.89463. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/cdf/article/view/89463.
PASSOS, William Souza; PORTUGAL, Rodrigo; AGUIAR FILHO, João Costa. O Regime de Recuperação Fiscal e o Futuro do Estado do Rio de Janeiro. Cadernos do Desenvolvimento Fluminense, Rio de Janeiro, n. 19, p. 70-91, 30 jun. 2021. Universidade de Estado do Rio de Janeiro. http://dx.doi.org/10.12957/cdf.2020.58804.
PINTO, Eduardo Costa. Estado do Rio de Janeiro em convulsão: economia do petróleo, crise fiscal e avanço das milícias. In: SILVEIRA, Sérgio Amadeu da (ed.). Brasil: incertezas e submissão? São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2019. p. 339-355.
ROCHA, Filipe Vasconcelos. Impactos do ajuste fiscal sobre a economia do estado do Rio de Janeiro a partir do Regime de Recuperação Fiscal. 2022. 76 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Economia Regional e Desenvolvimento, Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
SOBRAL, Bruno Leonardo Barth. Finanças públicas fluminense e tensão federativa: uma abordagem da crise a partir das especificidades econômicas e do marco de poder. Síntese: Revista da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 13, n. 2, p. 12-31, 2019.
SOBRAL, Bruno Leonardo Barth; ARANHA, André Martins; COSTA, Kleyton; CABRAL, Bruno; PAIVA, Maria Clara; LOURENÇO, Victor. Compreender a problemática do Rio continua fundamental para entender desafios do Brasil (mas sem prescindir mais da defesa dos interesses regionais). Cadernos do Desenvolvimento Fluminense, Rio de Janeiro, n. 23, p. 7–30, 2022. DOI: 10.12957/cdf.2022.70185. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/cdf/article/view/70185.
TORREZAN, Raphael Guilherme Araujo; PAIVA, Cláudio César de. A crise fiscal dos estados e o Regime de Recuperação Fiscal: o déjà vu federativo. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 55, n. 3, p. 716-735, maio 2021. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/0034-761220200042.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Rodrigo Siqueira Rodriguez
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
The authors hold their copyright and concede to the JOURNAL OF INSTITUTIONAL STUDIES the right to the first publication, in accordance with the Creative Commons Attribution license.
Authors are strongly encouraged to publish their manuscripts in other medias, such as institutional repositories and personal pages. The Journal only requires the credits of the first publication.
