THE QUALITY OF BASIC EDUCATION IN QUESTION
AN SPATIAL ANALYSIS FOR THE MUNICIPALITIES OF THE STATE OF RIO DE JANEIRO
DOI:
https://doi.org/10.21783/rei.v12i1.990Keywords:
Elementary education, Basic Education Development Index, Spatial AnalysisAbstract
Despite maintaining an important position in the Brazilian economy, the state of Rio de Janeiro has been experiencing a persistent socioeconomic crisis, reflected in declining social indicators. Recent results from the Basic Education Development Index (IDEB) show stagnation and setbacks in the performance of public schools, suggesting that the guarantee of the right to education depends not only on the legal framework but also on governments’ institutional capacity to implement educational policies effectively. Under the lens of institutionalism, especially the historical and sociological strands, the quality of basic education is shaped by administrative legacies, coordination capacity, and policy continuity. This study analyzes the spatial distribution of the IDEB across the 92 municipalities of Rio de Janeiro from 2011 to 2023, using Exploratory Spatial Data Analysis (ESDA). Moran’s Global I and the local LISA indicator were estimated based on different spatial weight matrices. Results reveal positive and increasing spatial autocorrelation over the period, indicating that municipalities with similar performance tend to cluster. Persistent low-performing clusters were identified in the Baixada Fluminense, a region characterized by low institutional capacity, administrative turnover, and management constraints, while the Northwest region formed high-performing clusters, suggesting better adherence to educational programs and policy continuity. The capital city formed a high-low cluster, combining strong outcomes with neighboring municipalities facing decline. The findings demonstrate that educational quality in the state is not randomly distributed but structured by territorial and institutional inequalities. Therefore, educational policies must be territorially targeted and consider municipal implementation capacity to reduce regional disparities.
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