Vol. 11 No. 2 (2025)

11 JOURNAL OF INSTITUTIONAL STUDIES 2 (2025)

Revista Estudos Institucionais, Vol. 11, 2 (2025)

MAIO/AGO 2025 (publicada em maio/2025)

DOSSIÊ: OS DESAFIOS DA TRIBUTAÇÃO NO SÉCULO XXI

(Coord.) Eduardo Maneira

Published: 2025-05-03

Dossier

OS DESAFIOS DA TRIBUTAÇÃO NO BRASIL COM A PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023

Eduardo Maneira, Marcos Maia

375 - 388
- pdf (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i2.915
O BRASIL E OS TRATADOS PARA EVITAR DUPLA TRIBUTAÇÃO DIANTE DAS NOVAS TECNOLOGIAS

Regina Helena Costa

389 - 405
- pdf (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i2.916
"TRABALHO EM MOVIMENTO" REPENSANDO A TRIBUTAÇÃO DA RENDA DO TRABALHO NOS TRATADOS FISCAIS

Giorgio Beretta

406 - 467
- pdf (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i2.917
TORNANDO AS PLATAFORMAS DIGITAIS RESPONSÁVEIS PELO IVA E PELOS DIREITOS DE IMPORTAÇÃO TEMPOS DE DESESPERO EXIGEM MEDIDAS DESESPERADAS, MAS E QUANTO A VERIFICAÇÕES E BALANÇOS ADEQUADOS?

Madeleine Merkx

468 - 493
- pdf (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i2.918
TAXAS DE POLÍCIA, O PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA E O EXAME DA EQUIVALÊNCIA OU PROPORCIONALIDADE

Paulo Ayres Barreto, Paulo Arthur Cavalcante Koury

494 - 511
- pdf (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i2.919
SIMPLICIDADE E TRANSPARÊNCIA COMO DESAFIOS DO PÓS-REFORMA TRIBUTÁRIA DE 2023

Carlos Alexandre de Azevedo Campos, Matheus de Freitas Batista Moitinho Alves

512 - 531
- pdf (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i2.920
O PRINCÍPIO DA NEUTRALIDADE TRIBUTÁRIA E A QUESTÃO DA INADIMPLÊNCIA

Daniel Serra Lima, Donovan Mazza Lessa

532 - 548
- pdf (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i2.921
O MITO DA RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA TRIBUTÁRIA A CORRETA DELIMITAÇÃO DO INSTITUTO COMO FERRAMENTA NECESSÁRIA À PRESERVAÇÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA

Luiz Alberto Gurgel de Faria, Tomás Imbroisi Martins

549 - 571
- pdf (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i2.922
ANÁLISE SOBRE A NÃO INCIDÊNCIA DO IRF SOBRE REMESSAS AO EXTERIOR EM CONTRAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS QUE NÃO PRESSUPÕEM, EM SI MESMOS, QUALQUER TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, NAS HIPÓTESES EM QUE O PROTOCOLO FAZ REFERÊNCIA AO CONCEITO DE KNOW-HOW

Luís Eduardo Schoueri, Gabriel Bez-Batti

572 - 596
- pdf (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i2.923
A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE SERVIÇO NA JURISPRUDÊNCIA DAS CORTES SUPERIORES E AS TRANSFORMAÇÕES DA ECONOMIA DIGITAL

Betina Treiger Grupenmacher, Isabella Ivankio

597 - 612
- pdf (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i2.924

Articles

O PERFIL DECISÓRIO DA CORTE SUPREMA DE JUSTIÇA DO PARAGUAI

Christiane Costa Assis, José Adércio Leite Sampaio

613 - 632
- pdf (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i2.865
The LIQUID MODERNITY From Baumanian Thought to the Need for (Re)Founding the State in the 21st Century

Heleno Florindo da Silva

633 - 656
- pdf (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i2.861
DA OBEDIÊNCIA À CONTESTAÇÃO DA AUTORIDADE PROPOSTA ANALÍTICA SOBRE CRISE DE LEGITIMIDADE DE CORTES CONSTITUCIONAIS

Bruno Batista de Carvalho Luz, Edson Ronaldo Guarido Filho

657 - 684
- pdf (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i2.864
O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E O DIÁLOGO ENTRE CORTES O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO GARANTIDOR DOS COMPROMISSOS FIRMADOS PELO ESTADO BRASILEIRO?

Eduarda Peixoto da Cunha França, Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega

685- 712
- pdf (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i2.850
Supremocracy versus Bolsonarism The Presence of STF Ministers in Public Debate during Bolsonaro's Government

Sérgio Mendes Filho, Gabriel de Moraes

713 - 756
- pdf (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i2.883
“Beautiful institutional game” in times of democratic radicalization? Democratic Democratic Constitutionalism and techniques at the service of constitutional legitimacy

Mônia Clarissa Hennig Leal, Mateus Henrique Schoenherr

757 - 783
- pdf (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i2.866
“COMO A PROTAGONISTA DA MINHA PRÓPRIA VIDA" REPERCUSSÕES AO DIREITO À IMAGEM EM “JOAN IS AWFUL” DE BLACK MIRROR E A PROBLEMÁTICA DAS DEEPFAKES

Valeria Silva Galdino Cardin, Raissa Arantes Tobbin

784 - 822
- pdf (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i2.858
RACISMO ESTRUTURAL E LIMITES À ATUAÇÃO POLICIAL CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E DEMOCRÁTICO NA “ADPF DAS FAVELAS”

Tássia Aparecida Gervasoni, Patrícia Silveira da Silva

823 - 847
- pdf (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v11i2.867

Vol. 11 No. 2 (2025)

Dossier

OS DESAFIOS DA TRIBUTAÇÃO NO BRASIL COM A PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023

O BRASIL E OS TRATADOS PARA EVITAR DUPLA TRIBUTAÇÃO DIANTE DAS NOVAS TECNOLOGIAS

"TRABALHO EM MOVIMENTO" REPENSANDO A TRIBUTAÇÃO DA RENDA DO TRABALHO NOS TRATADOS FISCAIS

TORNANDO AS PLATAFORMAS DIGITAIS RESPONSÁVEIS PELO IVA E PELOS DIREITOS DE IMPORTAÇÃO TEMPOS DE DESESPERO EXIGEM MEDIDAS DESESPERADAS, MAS E QUANTO A VERIFICAÇÕES E BALANÇOS ADEQUADOS?

TAXAS DE POLÍCIA, O PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA E O EXAME DA EQUIVALÊNCIA OU PROPORCIONALIDADE

SIMPLICIDADE E TRANSPARÊNCIA COMO DESAFIOS DO PÓS-REFORMA TRIBUTÁRIA DE 2023

O PRINCÍPIO DA NEUTRALIDADE TRIBUTÁRIA E A QUESTÃO DA INADIMPLÊNCIA

O MITO DA RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA TRIBUTÁRIA A CORRETA DELIMITAÇÃO DO INSTITUTO COMO FERRAMENTA NECESSÁRIA À PRESERVAÇÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA

ANÁLISE SOBRE A NÃO INCIDÊNCIA DO IRF SOBRE REMESSAS AO EXTERIOR EM CONTRAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS QUE NÃO PRESSUPÕEM, EM SI MESMOS, QUALQUER TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, NAS HIPÓTESES EM QUE O PROTOCOLO FAZ REFERÊNCIA AO CONCEITO DE KNOW-HOW

A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE SERVIÇO NA JURISPRUDÊNCIA DAS CORTES SUPERIORES E AS TRANSFORMAÇÕES DA ECONOMIA DIGITAL

Articles

O PERFIL DECISÓRIO DA CORTE SUPREMA DE JUSTIÇA DO PARAGUAI

The LIQUID MODERNITY From Baumanian Thought to the Need for (Re)Founding the State in the 21st Century

DA OBEDIÊNCIA À CONTESTAÇÃO DA AUTORIDADE PROPOSTA ANALÍTICA SOBRE CRISE DE LEGITIMIDADE DE CORTES CONSTITUCIONAIS

O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E O DIÁLOGO ENTRE CORTES O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO GARANTIDOR DOS COMPROMISSOS FIRMADOS PELO ESTADO BRASILEIRO?

Supremocracy versus Bolsonarism The Presence of STF Ministers in Public Debate during Bolsonaro's Government

“Beautiful institutional game” in times of democratic radicalization? Democratic Democratic Constitutionalism and techniques at the service of constitutional legitimacy

“COMO A PROTAGONISTA DA MINHA PRÓPRIA VIDA" REPERCUSSÕES AO DIREITO À IMAGEM EM “JOAN IS AWFUL” DE BLACK MIRROR E A PROBLEMÁTICA DAS DEEPFAKES

RACISMO ESTRUTURAL E LIMITES À ATUAÇÃO POLICIAL CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E DEMOCRÁTICO NA “ADPF DAS FAVELAS”

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