DOENÇA DE CHAGAS E PATENTES FARMACÊUTICAS: PESQUISA EXPLORATÓRIA SOBRE A ASPIRAÇÃO DO SISTEMA DE PATENTES

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21783/rei.v4i1.219

Palavras-chave:

Pesquisa empírica, luta por reconhecimento, vivendo plenamente a lei, doença de Chagas, patentes

Resumo

A presente pesquisa visa indagar se o sistema jurídico de patentes é efetivo o suficiente, no que diz respeito à sua aspiração moral, para incentivar o desenvolvimento de produtos de saúde, tendo por foco a análise dos depósitos de patentes para a doença de Chagas. A análise metodológica utilizada consiste numa abordagem qualitativa dos dados coletados de fontes diretas e indiretas, dentre as quais o site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial. A partir dos dados coletados foram construídas três tabelas, as quais se referem ao número de depósitos relacionados à doença, o número de depósitos por depositante e o perfil funcional dos depósitos. Este estudo se baseia no marco teórico da luta pelo reconhecimento, de Axel Honneth, conjugado com o viver plenamente a lei, de Zenon Bankowski. A partir dos dados coletados relativos a doença de Chagas, infere-se a pouca efetividade do sistema jurídico de patentes com relação ao incentivo à inovação voltada para interesses sociais locais. Os interesses de mercado se sobrepõem à promessa vaga do sistema jurídico de patentes concernente à busca pelo desenvolvimento científico e tecnológico ancorado nos interesses sociais.

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Biografia do Autor

Marcos Vinício Chein Feres, Universidade Federal de Juiz de Fora

Doutor em Direito Econômico
Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora
Professor do Programa de Pós-Graduação Estrito Senso em Direito e Inovação
Pesquisador de Produtividade PQ2 CNPq

Lorena Abbas da Silva, Universidade Federal de Juiz de Fora

Bolsista do PROBIC/FAPEMIG 2016/2017

Graduanda em Direito pela Faculdade de Direito da UFJF

 

Referências

ANGELL, Marcia. (2004). The Truth About the Drug Companies. New York: Random House. 303 p.

BABBIE, Earl. The Practice of Social Research. Eleventh Edition. Belmont: Thomson Wadsworth, 2007.

BANKOWSKI, Zenon. Vivendo Plenamente a Lei: a Lei do Amor e o Amor pela Lei. Trad. Lucas Dutra Bertolozzo, Luiz Reimer Rodrigues Rieffel e Arthur Maria Ferreira Neto. Rio de Janeiro, RJ: Elsevier Campus, 2008, 289 p.

BARBOSA, Denis Borges. Bases Constitucionais da Propriedade Intelectual (2002). 172 p. Disponível em: <http://denisbarbosa.addr.com/bases4.pdf>. Acesso em: 16 mar. 2016.

BARBOSA, Denis Borges. Uma Introdução à Propriedade Intelectual. 2ª ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2003.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 10 jun. 2016.

BRASIL. Fundação Nacional de Saúde. Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas. Disponível em: <http://www.funasa.gov.br/site/melhorias-habitacionais-para-o-controle-da-doenca-de-chagas/>. Acesso em: 09 jun. 2016.

BRASIL. Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Disponível em: < http://www.inpi.gov.br/portal/>. Acesso em: 31 maio 2016.

BRASIL. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Epidemiologia das Doenças Negligenciadas no Brasil e Gastos Federais com Medicamentos. Brasília: 2011, 66p. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/Tds/td_1607.pdf>. Acesso em: 12 abr. 2016.

BRASIL. Lei no 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm>. Acesso em: 02 abr. 2016.

CHEIN FERES, Marcos Vinício; ROSSI SILVA, Alan. Inovação farmacêutica versus saúde pública: a insuficiência do sistema jurídico de patentes. Revista Direito & Paz, [S.l.], v. 2, n. 37, p. 228-252, dez. 2017. ISSN 2359-5035. Disponível em: <http://www.revista.unisal.br/lo/index.php/direitoepaz/article/view/726>. Acesso em: 15 jun. 2018.

EPSTEIN, Lee; KING, Gary. Pesquisa Empírica em Direito: as regras de inferência. São Paulo, SP: Direito GV, 2013. Disponível em: <http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/11444>. Acesso em: 02 jun. 2016.

ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA (ENSP). Pesquisador comenta alerta sobre as doenças transmitidas por vetores. Informe ENSP, 07 abr. 2014. Disponível em: <http://www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/informe/site/materia/detalhe/35033>. Acesso em: 17 abr. 2016.

FERES, Marcos Vinício Chein; SILVA, Alan Rossi. A aspiração do sistema de patentes e o caso dos produtos terapêuticos para doenças negligenciadas. REI - Revista Estudos Institucionais, [s.l.], v. 2, n. 2, p.756-798, 1 fev. 2017. Disponível em: <https://www.estudosinstitucionais.com/REI/article/view/60/115>. Acesso em: 15 jun. 2018.

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ) (Invivo). História: Carlos Chagas. Publicado em 07 jan. 2003. Disponível em: <http://www.invivo.fiocruz.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=109&sid=7>. Acesso em: 10 jun. 2016.

HONNETH, Axel. Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. Tradução: Luiz Repa. Apresentação: Marcos Nobre. São Paulo: Editora 34, 2003, 296p.

INICIATIVA MEDICAMENTOS PARA DOENÇAS NEGLIGENCIADAS (DNDi) (América Latina). <http://www.dndial.org/index.php>. Acesso em: 20 mar. 2016.

INICIATIVA MEDICAMENTOS PARA DOENÇAS NEGLIGENCIADAS (DNDi) (América Latina). Relatório Anual DNDi América Latina 2012-2013. Disponível em: < http://www.dndial.org/pt/centro-de-documentacao/relatorio-anual.html>. Acesso em: 20 mar. 2016.

LEE, Bruce Y. et al.. Global economic burden of Chagas disease: a computational simulation model. The Lancet Infectious Diseases, [s.l.], v. 13, n. 4, p. 342-348, abr. 2013. Disponível em: <http://www.thelancet.com/journals/laninf/article/PIIS1473-3099(13)70002-1/abstract>. Acesso em: 09 jun. 2016.

MALAFAIA, Guilherme; RODRIGUES, Aline Sueli de Lima. Centenário do descobrimento da doença de Chagas: desafios e perspectivas. [Editorial]. Revista da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical. Uberaba, v. 43, n. 5, p. 483-485, set-out. 2010. Disponível em: < http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0037-86822010000500001>. Acesso em: 15 mar. 2016.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS). Trabalhando para Superar o Impacto Global de Doenças Tropicais Negligenciadas: Primeiro relatório da OMS sobre Doenças Tropicais Negligenciadas 2010. Disponível em: <http://www.who.int/eportuguese/publications/pt/>. Acesso em: 15 mar. 2016.

PEDRIQUE, Belen et al. The drug and vaccine landscape for neglected diseases (2000-11): a systematic assessment. The Lancet Glob Health, [s.l.], v. 1, n. 6, p. 371-379, dez. 2013. Disponível em: <http://www.thelancet.com/journals/langlo/article/PIIS2214-109X(13)70148-7>. Acesso em: 20 mar. 2016.

PHILIPSBORN, Peter von. STEINBEIS, Fridolin. BENDER, Max E. REGMI, Sadie Regmi. TINNEMANN, Peter. Poverty-related and neglected diseases - an economic and epidemiological analysis of poverty relatedness and neglect in research and development. Global Health Action, 2015. DOI: <10.3402/gha.v8.25818>. Acesso em: 15 jun. 2018.

PIRES, Álvaro P.. Amostragem e pesquisa qualitativa: ensaio teórico e metodológico. In: POUPART, Jean et al. A Pesquisa Qualitativa: Enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis: Editora Vozes, 2008. p. 154-214. Tradução de: Ana Cristina Arantes Nasser.

SOUZA, Wanderley de (Org.). Doenças Negligenciadas. Rio de Janeiro, RJ: Academia Brasileira de Ciências, 2010. Disponível em: <http://www.abc.org.br/IMG/pdf/doc-199.pdf>. Acesso em: 15 mar. 2016.

VIZZOTTO, Alberto. A função social das patentes sobre medicamentos. São Paulo: LCTE, 2010.

WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). Investing to Overcome the Global Impact of Neglected Tropical Diseases: Third WHO Report on Neglected Tropical Diseases 2015. Disponível em: <http://www.who.int/neglected_diseases/9789241564861/en/>. Acesso em: 15 mar. 2016.

WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). World Health Statitics 2013. Disponível em: <http://www.who.int/gho/publications/world_health_statistics/EN_WHS2013_Full.pdf?ua=1>. Acesso em: 15 mar. 2016.

WORLD TRADE ORGANIZATION (WTO). DOHA WTO MINISTERIAL 2001: MINISTERIAL DECLARATION. Disponível em: <https://www.wto.org/english/thewto_e/minist_e/min01_e/mindecl_e.htm>. Acesso em: 12 set. 2016.

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Publicado

2018-08-05

Como Citar

Feres, M. V. C., & Silva, L. A. da. (2018). DOENÇA DE CHAGAS E PATENTES FARMACÊUTICAS: PESQUISA EXPLORATÓRIA SOBRE A ASPIRAÇÃO DO SISTEMA DE PATENTES. REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, 4(1), 278–307. https://doi.org/10.21783/rei.v4i1.219

Edição

Seção

Artigos