RESULTADOS PRELIMINARES DO OPEN FINANCE BRASIL
UMA ANÁLISE DESCRITIVA DO PERFIL DE ACESSO AO ECOSSISTEMA
DOI:
https://doi.org/10.21783/rei.v9i2.765Palabras clave:
open finance, sistema financeiro, regulação financeira, competiçãoResumen
O presente artigo contribui para a literatura sobre finanças abertas ao oferecer uma análise estatística dos primeiros resultados do Open Finance Brasil, procurando compreender se estes resultados sugerem que a política esteja avançando no sentido esperado, visando atingir o seu objetivo de estímulo à competição. Inicialmente é apresentada uma breve revisão do debate sobre a concorrência no sistema financeiro e como ele vem sendo afetado pelo processo de digitalização e de datafication. Também é apresentada uma análise da iniciativa brasileira de finanças abertas como uma política focada no incentivo à concorrência e à inovação. Em seguida, são analisados os dados iniciais do Open Finance Brasil, disponibilizados publicamente pelo Banco Central do Brasil. Embora sejam reconhecidas as limitações dos dados disponíveis e o curto período de maturação da política, os primeiros resultados mostram uma tendência positiva de crescimento no total de consentimentos e chamadas de API, mas alertam para a quantidade de dados trocados apenas entre algumas instituições, indicando concentração no perfil de acesso ao ecossistema.
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Citas
ALVARENGA, D. Open Banking atinge 1 milhão de autorizações para compartilhamento de dados, diz BC. G1. 2021. Economia. Disponível em: <https://g1.globo.com/economia/open-banking/noticia/2021/12/13/open-banking-atinge-1-milhao-de-autorizacoes-para-compartilhamento-de-dados-diz-bc.ghtml>. Acesso em: 13 jun. 2023.
BANCO CENTRAL DO BRASIL (BCB). Relatório de Economia Bancária - 2017. 2018. Disponível em: <https://www.bcb.gov.br/publicacoes/relatorioeconomiabancaria/31122017>. Acesso em: 12 jun. 2023.
BANCO CENTRAL DO BRASIL (BCB). Agenda BC#: Pauta de Trabalho. 2019a. Disponível em: <https://www.bcb.gov.br/conteudo/homeptbr/TextosApresentacoes/Apresenta%C3%A7%C3%A3o_agenda_BC_maio_2019_ aprovacao.pdf>. Acesso em: 08 jun. 2023.
BANCO CENTRAL DO BRASIL (BCB). Relatório de Economia Bancária - 2019. 2019b. Disponível em: <https://www.bcb.gov.br/content/publicacoes/relatorioeconomiabancaria/reb_2018.pdf>. Acesso em: 12 jun. 2023.
BANCO CENTRAL DO BRASIL (BCB). Edital de Consulta Pública nº 73/2019. 2019c. Disponível em: <https://www3.bcb.gov.br/audpub/DetalharAudienciaPage?3>. Acesso em: 23 jun. 2023.
BANCO CENTRAL DO BRASIL (BCB). Relatório de Economia Bancária - 2019. 2020. Disponível em:<https://www.bcb.gov.br/publicacoes/relatorioeconomiabancaria/REB_2019>. Acesso em: 12 jun. 2023.
BANCO CENTRAL DO BRASIL (BCB) e CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL (CMN). Resolução Conjunta nº 1, de 4 de maio de 2020. Dispõe sobre a implementação do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking). Diário Oficial [da] União. Brasília, DF, 5 maio 2020. Seção 1, p. 34.
BANCO CENTRAL DO BRASIL (BCB). Relatório de Economia Bancária - 2020. 2021. Disponível em: <https://www.bcb.gov.br/publicacoes/relatorioeconomiabancaria/reb_2020>. Acesso em: 13 jun. 2023.
BANCO CENTRAL DO BRASIL (BCB). Relatório de Economia Bancária - 2021. 2022. Disponível em: <https://www.bcb.gov.br/publicacoes/relatorioeconomiabancaria/reb_2021>. Acesso em: 13 jun. 2023.
BANCO CENTRAL DO BRASIL (BCB). Relatório de Economia Bancária - 2022. 2023. Disponível em: <https://www.bcb.gov.br/publicacoes/relatorioeconomiabancaria>. Acesso em: 13 jun. 2023.
BARCELLOS, T. BC: Open Finance completa dois anos com 15 milhões de clientes. Estadão. 2023. Disponível em: <https://einvestidor.estadao.com.br/ultimas/open-finance-brasil-15-milhoes-clientes/>. Acesso em: 13 jun. 2023.
CALEM, Paul S.; GORDY, Michael B.; MESTER, Loretta J. Switching costs and adverse selection in the market for credit cards: New evidence. Journal of Banking & Finance, v. 30, n. 6, p. 1653-1685, 2006.
CARVALHO, R. Open Banking: da lenta evolução à revolução no sistema financeiro. In: Sistema financeiro em movimento: cases, transformações e regulação. 1 ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil. 2020.
CLAESSENS, S. Competition in the financial sector: Overview of competition policies. The World Bank Research Observer, v. 24, n. 1, p. 83-118. 2009.
CMA. Retail banking market investigation final report. 2016. Disponível em: <https://assets.publishing.service.gov.uk/media/57ac9667e5274a0f6c00007a/retail-banking-market-investigation-full-final-report.pdf>. Acesso em 12 jun. 2023.
DAMASO, O. Open Banking. Apresentação BC#, Competitividade. 2019. Disponível em: <https://www.bcb.gov.br/conteudo/home-ptbr/TextosApresentacoes/Open%20Banking%20-%20V07%20-%20Evento%20C4%20-%20S%C3%A3o%20Paulo.pdf>. Acesso em: 23 jun. 2023.
EL-MANSTRLY, Dahlia et al. An empirical investigation of the relative effect of trust and switching costs on service loyalty in the UK retail banking industry. Journal of Financial Services Marketing, v. 16, p. 101-110, 2011.
FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS (FEBRABAN). Open banking no contexto da Agenda BC#. In: Congresso Febraban de Direito Bancário, 15. São Paulo, 2019. Disponível em: <https://bit.ly/3AZDONm>. Acesso em: 23 jun. 2023.
FINANCIAL STABILITY BOARD (FSB). FinTech. Financial Stability Board, 2022. Página inicial. Disponível em:<https://www.fsb.org/work-of-the-fsb/financial-innovation-and-structuralchange/fintech/>. Acesso em 14 jun. 2023.
INSTITUTO PROPAGUE. Open Finance: modelos de governança em diferentes países. Carta Propague. Edição 5. 2022. Disponível em:<https://institutopropague.org/open-finance/open-finance-modelos-de-governanca-em-diferentes-paises-carta-5/>. Acesso em 12 jun. 2023.
KLEMPERER, Paul. Markets with consumer switching costs. The quarterly journal of economics, v. 102, n. 2, p. 375-394, 1987.
MACAHYBA, L., BOECHAT FILHO, D., MARTINS, N. M., SARNO, P. Fintechs: o que são e quais as perspectivas concorrenciais na indústria financeira brasileira. Texto para Discussão 033|2021. Instituto de Economia. Universidade Federal do Rio de Janeiro. 2021. Disponível em: <https://www.ie.ufrj.br/publicacoes-j/textos-para-discussao.html>. Acesso em 12 jun. 2023.
MARTINS, D. Número de consentimentos ativos no Open Finance sobe 43%. Finsiders. 2022. Análises, Destaque, Radar. Disponível em: <https://finsiders.com.br/2022/11/22/numero-de-consentimentos-ativos-no-open-finance-sobe-43/>. Acesso em: 13 jun. 2023.
MINSKY, H. Stabilizing an unstable economy. 2 ed. Nova York: McGraw Hill. 2008.
NATWEST, ACCENTURE. The global open finance index. Open Banking Excellence. 2023. Disponível em: <https://openbankingexcellence.org/index>. Acesso em: 13 jun. 2023.
ORGANIZAÇÃO PARA COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (OCDE). Competition and Financial Markets: key findings. 2009. Disponível em: < https://www.oecd.org/daf/competition/43067294.pdf>. Acesso em 12 jun. 2023.
OPEN FINANCE BRASIL (OFB). Governança. Página inicial. 2023. Disponível em: <https://openfinancebrasil.org.br/governanca/>. Acesso em: 23 jun. 2023.
ORNELAS, J., da SILVA, M., van DOORNIK, B. Informational switching costs, bank competition and the cost of finance, IDB Working Paper Series, No. IDB-WP-1104, Inter-American Development Bank (IDB), Washington, DC. 2020.
PATTERSON, P. A Contingency Model of the Behavioural Intentions in a Service Context. European Journal of Marketing 39 (9/10): 1304-1315. 2004.
PAULA, L. F.. Fintechs, Bancos Digitais e Open Banking e seus efeitos sobre o setor bancário brasileiro. Texto para Discussão 014 | 2022. Instituto de Economia. Universidade Federal do Rio de Janeiro. 2022. Disponível em: <https://www.ie.ufrj.br/images/IE/TDS/2022/TD_IE_014_2022_PAULA.pdf>. Acesso em 22 jun. 2023.
PORTER, M. Competitive Strategy: Techniques for Analysing Industries and Competitors. New York, NY. 1980.
PORTO, G., TOLENTINO, M. Open banking no Brasil avança, mas entregará o que promete?. In: Retrospectiva do sistema financeiro 2021. No 2 (2021). 2022. Disponível em:<https://www.ie.ufrj.br/images/IE/grupos/OSF/2022/osfretro2021.pdf>. Acesso em: 13 jun. 2023.
RAGAZZO, C., TOLENTINO, M., CATALDO, B. Do open banking ao open finance: entenda o sistema financeiro aberto. White Paper. Instituto Propague. 2022. Disponível em: <https://institutopropague.org/wp-content/uploads/2022/03/Do-Open-Banking-aoOpen-Finance-entenda-o-sistema-financeiro-aberto-Instituto-Propague.pdf>. Acesso em 12 jun. 2023.
REMOLINA, N. Open Banking: Regulatory challenges for a new form of financial intermediation in a data-driven world. SMU Centre for AI & Data Governance Research Paper, n. 2019/05. Singapura. 2019.
STIGLITZ, J., WEISS, A. Credit Rationing in Markets With Imperfect Information. American Economic Review. n. 71, p. 393-410, 1981.
STULZ, R.M. Fintech, bigtech, and the future of banks. Journal of Applied Corporate Finance. Columbia, Estados Unidos, v. 31, n. 4, p. 86-97, 2019.
THE ECONOMIST. The world’s most valuable resource is no longer oil, but data. The Economist. 2017. Disponível em: <https://www.economist.com/leaders/2017/05/06/the-worlds-most-valuable-resource-is-no-longer-oil-but-data>. Acesso em: 12 jun. 2023.
TOLENTINO, M. Open Banking como política de estímulo à competição: uma análise da experiência brasileira. 2022. 101 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Econômicas) – Faculdade de Ciências Econômicas, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
VIOLA, M., HERINGER, L., COSTA, J. Open Banking e Proteção de Dados. Relatórios ITS. Instituto de Tecnologia e Sociedade. Rio de Janeiro, 2020. Disponível em: <https://itsrio.org/pt/publicacoes/open-banking-e-protecao-de-dados/>. Acesso em: 12 jun. 2023.
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