ANÁLISE ECONÔMICA DA CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA E INTERPRETAÇÃO INSTITUCIONAL

Autores

  • Andre Cyrino Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ)

DOI:

https://doi.org/10.21783/rei.v3i2.235

Palavras-chave:

Interpretação Constitucional, Constituição Econômica, Análise Econômica do Direito, Capacidades Institucionais

Resumo

O argumento central deste artigo é o de que Constituição econômica é norma jurídica cujo sentido passa por um exercício hermenêutico que vai além das técnicas tradicionais de interpretação. O trabalho tem como estratégia metodológica a descrição do atual panorama constitucional econômico e de técnicas interpretativas, em vistas a fazer uma proposta para a integração de uma teoria hermenêutica adequada. Para isso, está dividido em duas partes. A primeira é uma análise crítica do estado da arte da teoria da Constituição econômica. Em seguida, o artigo busca desenvolver dois aspectos que devem passar a integrar o debate constitucional econômico. Primeiro, a incorporação do raciocínio econômico à dogmática do direito (Análise Econômica do Direito). Em segundo lugar, sustenta-se que seja respeitada a dimensão institucional e os reflexos sistêmicos de uma dada decisão de controle judicial da regulação econômica. 

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Biografia do Autor

Andre Cyrino, Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ)

Professor Adjunto de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Doutor e Mestre em Direito Público pela UERJ, e Mestre em Direito pela Yale Law School.

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Publicado

2018-02-25

Como Citar

Cyrino, A. (2018). ANÁLISE ECONÔMICA DA CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA E INTERPRETAÇÃO INSTITUCIONAL. REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, 3(2), 949–981. https://doi.org/10.21783/rei.v3i2.235

Edição

Seção

Dossiê