CONQUISTAS DO PROCESSO CIVIL NOS 30 ANOS DE CONSTITUIÇÃO FEDERAL: DA ABERTURA PROCESSUAL COMO ESPAÇO DEMOCRÁTICO PARA DEBATE
DOI :
https://doi.org/10.21783/rei.v4i2.243Mots-clés :
Constituição Federal Brasileira, Processo Civil, Democracia Participativa.Résumé
A Constituição Federal, foi amplamente relevante para uma profunda reestruturação do sistema jurídico pátrio em uma dupla dimensão: normas processuais Constitucionalizadas e a busca da efetiva tutela jurisdicional. A epistemologia Constitucional ressignifica vários dos institutos processuais, criados com o positivismo exegético ou pela pandectista, de modo que a epistemologia Constitucional supera a visão rígida e rigorosa da mera aplicação da lei, substituída por uma interpretação da Constituição que acaba aderindo aos Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. Frente a um cenário de incessantes complexidades sociais, o Processo não pode ser visto como um instituto rígido, devendo ser visualizado em sua potencial amplitude, com especial atenção aos objetos (do processo e do debate processual), passando o contexto a compor os contornos do Direito, horizontalizando a Democracia e concretizando a Constituição em sua amplitude.
Téléchargements
Références
ACOSTA, Hermógenes. Proceso Civil y Constitución. In: ACOSTA, Hermógenes; PLAZAS, Jose Machado; SUZAÑA, Manuel Ramírez; PICÓ I JUNOY, Joan (coords.). Constitucionalización del Proceso Civil. 1ª ed. Santo Domingo: Escuela Nacional de la Judicatura, 2005.
ACOSTA, Hermógenes et al. Constitucionalización del Proceso Civil. 1ª ed. Santo Domingo: Escuela Nacional de la Judicatura, 2005.
ALARCÓN, Reynaldo Bustamante. El Derecho Fundamental a un Proceso Justo, llamado también Debido Proceso. Proceso & Justicia. Perú, 2000, Lima.
CASTILLO, Alcalá-Zamora. Principios técnicos y políticos de una reforma procesal. Honduras: Publicaciones de la Universidad de Honduras, 1950.
AROCA, Juan Montero. Proceso Civil e Ideología: un prefacio, una sentencia, dos cartas y quince ensayos. Valencia: Tirant lo Blanch, 2006.
AROCA, Juan Montero. El Derecho Procesal en el Siglo XX. La ciencia del derecho durante el siglo XX. Estudios Doctrinales, n. 198. México: Universidad Nacional Autonóma de México, 1998.
AROCA, Juan Montero. En torno al concepto y contenido del derecho jurisdiccional. Revista de Derecho Procesa Ibero Americana, 1976.
BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Processo constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 1984.
BEDOYA, Julia Victoria Montaño. Constitucionalización del Proceso Judicial Civil Panamericano. Encuentro XX Panamericano de Derecho Procesal - Santiago, Chile, 2007.
BENABENTOS, Ornar A. Teoría General del Proceso. Tomo I. 1ª ed. - Rosario: Juris, 2005.
BERIZONCE, Roberto Omar. Activismo Judicial y Participación en la Construcción de las Políticas Públicas. Civil Procedure Review, v. 1, n. 3, p. 46-74, sep./dec. 2010. Disponível em: <http://www.civilprocedurereview.com>. Acesso em: 18 de set. 2011.
BERIZONCE, Roberto Omar. Roberto Omar. Procesos Colectivos de Interés Público y Funcion de Garantía para la Efectividad de los Derechos Fundamentales. Revista del Instituto Colombiano de Derecho Procesal, n. 39, 2013, p. 365-382.
CALAMANDREI, Piero. Proceso y Democracia. Buenos Aires: Ediciones Jurídicas Europa-America, 1960.
CAMBI, Eduardo. Neoconstitucionalismo e Neoprocessualismo. Panóptica, ano 1, n. 6, 2007.
CAPONI, Remo. Diritti Sociali e Giustizia Civile: Eredità Storica e Prospettive di Tutela Colletiva. In: Rivista Giuridica del Lavoro e dela Previdenza Sociale. Anno LXII, 202, n. 1. Trimestrale, gernnaio-marzo 2012.
CAPPELLETTI, Mauro. Juízes Legisladores? Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 1993.
COSTA, Miguel do Nascimento. Poderes do Juiz, Processo Civil e suas Relações com o Direito Material. v. 2. Coleção Estudos de Direito em Homenagem ao Prof. Darci Guimaraes Ribeiro. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2013.
COUTURE, Eduardo J. Estudios de Derecho Procesal Civil. Tomo I. Buenos Aires: Soc. Anón. Editores, 1957.
COUTURE, Eduardo J. Fundamentos del Derecho Procesal Civil. 3ª ed. Buenos Aires: Ediciones Depalma, 1977.
CHEVALLIER, Jacques. O Estado Pós-Moderno. Belo Horizonte: Fórum, 2009.
CHIOVENDA, G. Le reforme processuali e le correcti del pensiero moderno. Roma, 1930.
DAMASKA, Mirjan R. Las Caras de la Justicia y el Poder del Estado. Análisis comparado del Proceso Legal. Santiago: Editorial Juridica del Chile, 1986.
DINAMARCO, Cândido R. Instrumentalidade do Processo. 14ª Ed. São Paulo: Malheiro Editores, 2009.
FAVELA, José Ovalle. Tendencias Actuales en el Derecho Procesal Civil. In: FERNÁNDEZ, José Luis Soberanes (Compilador). Tendencias Actuales en el Derecho Procesal Civil. 2ª ed. México: Universidad Nacional Autónoma de México, 2001.
FEBRAJJO, Alberto. Sociologia do Constitucionalismo. Tradução de Sandra Regina Martini. In: Constituição e Teoria dos Sistemas. Curitiba: Juruá, 2016.
FERRAJOLI, Luigi. Principia iuris. Teoria del diritto e della democrazia. Roma: Editori Laterza, 2007.
FIX ZAMUDIO, Hector. La protección procesal de los derechos humanos. Madrid: Civitas, 1982.
GADAMER, Hans-Georg. Verdad y Método: Tomo II. Salamanca: Sígueme, 1998.
GROPPI, Tania. ¿Hacia una Justicia Constitucional "Dúctil"? Tendencias Recientes de las Relaciones Entre Corte Constitucional y Jueces Comunes en la Experiencia Italiana. Boletín Mexicano de Derecho Comparado, vol. XXXVI, n. 107, 2003, Universidad Nacional Autónoma de México.
GUILLEN, Víctor Fairen. Bases uniformes de legislación procesal. Comunicación que presentó a la V Jornadas Latinoamericanas de Derecho Procesal. Bogotá, junio de 1970.
HÄBERLE, Peter. Hermenêutica Constitucional. Porto Alegre: Fabris Editor, 1997. Reimpressão 2002.
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 6ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
LEAL, Rosemiro Pereira. Teoria Processual da Decisão Jurídica. São Paulo: Editora Landy, 2002.
LUISS, Guido Carli. Il giusto processo. Osservatorio Costituzionale, assieme ad altra documentazione, sono reperibili sul sito Internet dell’Università Luiss Guido Carli. Incontro dell’11 febbraio 2005 sul tema. Bollettino n. 2/2005. Dipartimento di Scienze Giuridiche – Facoltà di Giurisprudenza.
MÉNDEZ, Francisco Ramos. La Influencia de la Constitución en el Derecho Procesal Civil. Revista Justicia, 1983, n. 1. p. 09-40.
MIGUEL, Carlos Ruiz. Nuevos Desarrollos de la Teoría de los Derechos Fundamentales como Retos para el Derecho Procesal Constitucional. Vox Juris, n. 31, 2016.
MORELLO, Augusto M. El Derecho y Nosotros. La Plata: Librería Editora Platense, 2000.
NOSETE, José Almagro. Garantías Constitucionales del Proceso Civil. In: Revista Justicia n. 81, 1981, número especial. Barcelona.
NONET, Philippe; SLEZNICK, Philip. Direito e Sociedade. A transição ao Sistema Jurídico Responsivo. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2010.
NUNES, Dierle; BAHIA, Alexandre. Processo, Jurisdição e Processualismo Constitucional. Revista Brasileira de Estudos Políticos, Belo Horizonte, n. 101, jul-dez de 2010.
OLIVEIRA, Alvaro. O Processo Civil na Perspectiva dos Direitos Fundamentais. In: C. A. OLIVEIRA, Alvaro. (Org.). Processo e Constituição. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2004.
OLIVEIRA, Alvaro. Teoria e Prática da Tutela Jurisdicional. Rio de Janeiro: Forense, 2008.
PUGA, Mariela. Litigio Estructural. 2013. Tese de Doutorado. 329 p. Buenos Aires: Facultad de Derecho de la Universidad de Buenos Aires, 2013.
RIBEIRO, Darci Guimarães. La pretensión Procesal y la Tutela Judicial Efectiva. Barcelona: J.M. Bosch Editor, 2004.
RIBEIRO, Darci Guimarães. La Dimensión Constitucional del Principio de Contradicción y sus Reflejos en el Derecho Probatorio Brasileño. Revista del Instituto Colombiano de Derecho Procesal, 2014, Bogotá, pp.101-120.
ROCHA, Leonel Severo. Epistemologia Jurídica e Democracia. São Leopoldo: Editora Unisinos, 1998.
SANTOS, Paulo Junior Trindade dos. Filosofia do Direito Processual: da jurisdição ao processo. 2018. 840 p. Tese de Doutorado. Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, 2018.
SILVA, Ovídio Baptista da. Processo e Ideologia. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
SILVA, Fernando Laércio Alves da. Processo Constitucional: o processo como locus devido para o exercício da democracia. Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP, v. 16, Jul-Dez., 2015.
STRECK, Lênio Luiz. Verdade e Consenso: Constituição, hermenêutica e teorias discursivas. 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
STRECK, Lênio Luiz. O que é isto – decido conforme minha consciência? Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2010.
TARUFFO, Michele. Jueces y Política: de la subordinación a la dialéctica. Isonomía, n. 22, 2005.
STRECK, Lênio Luiz. La garanzie fondamentali dela giustizia civile nel mondo globalizado. RTDC. Revista Trimestral de Direito Civil, v. 17, jan-mar., 2004.
TROCKER, Nicolò. Processo civile e Costituzione. Milano: Giuffrè, 1974.
WILD, Rodolfo. O Princípio do Livre Convencimento no CPC/15. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.
Téléchargements
Publiée
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online após a publicação na revista.
